DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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79
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
NM17
Assistente em Administração (Coari)
3
1
1
5
.
NM24
Assistente em Administração (Itacoatiara)
3
1
1
5
.
NM01
Assistente em Administração (Manaus)
37
10
3
50
.
NM65
Técnico de Laboratório/Área: Agropecuária (Humaitá)
3
1
1
5
.
NM71
Técnico de Laboratório/Área: Anatomia Humana (Manaus)
3
1
1
5
.
NM66
Técnico de Laboratório/Área: Biologia (Humaitá)
3
1
1
5
.
NM70
Técnico de Laboratório/Área: Física (Manaus)
3
1
1
5
.
NM64
Técnico de Laboratório/Área: Genética (Manaus)
3
1
1
5
.
NM63
Técnico de Laboratório/Área: Pavimentação (Manaus)
3
1
1
5
.
NM30
Técnico em Agropecuária
3
1
1
5
.
NM67
Técnico em Contabilidade (Benjamin Constant)
3
1
1
5
.
NM50
Técnico em Contabilidade (Manaus)
34
9
2
45
.
NM69
Técnico em Enfermagem (Benjamin Constant)
3
1
1
5
.
NM32
Técnico em Enfermagem (Manaus)
6
2
1
9
.
NM55
Técnico em Tecnologia da Informação (Benjamin Constant)
6
2
1
9
.
NM13
Técnico em Tecnologia da Informação (Manaus)
28
8
2
38
III - MANTER inalterados os demais itens do Edital.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 2 AO EDITAL Nº 22/2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS A CARGOS TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - CLASSIFICAÇÃO "E" (NÍVEL SUPERIOR - NS)
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, TORNA PÚBLICA, PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A RETIFICAÇÃO Nº 02, REFERENTE AO EDITAL Nº
22/2023-GR, PUBLICADO NO DOU EM 14 DE JULHO DE 2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE
VAGAS A
CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
EM EDUCAÇÃO
-
CLASSIFICAÇÃO "E" (Nível Superior - NS), NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, CONFORME A SEGUIR:
I - CONSIDERAR RETIFICADO, o item 1.1 do Edital acima mencionado, pág. 01,
sobre o concurso público para provimento de Cargos Técnico-Administrativo desta
Universidade, Classificação E - NÍVEL SUPERIOR, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
Onde se lê:
Parágrafo Único: serão disponibilizadas 23 (vinte e três) vagas para os cargos de
Classificação E (Nível Superior).
Leia-se:
Parágrafo Único: serão disponibilizadas 24 (vinte e quatro) vagas para os cargos
de Classificação E (Nível Superior).
II - CONSIDERAR RETIFICADO, o quadro 1 - resumo descritivo das vagas para
provimento imediato - Nível Superior (NS) pág. 06, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
Onde se lê:
Total:23
Leia-se:
Total:24
III - CONSIDERAR RETIFICADO, o item 2.4.2 do Edital acima mencionado, pág.
13, sobre o concurso público para provimento de Cargos Técnico-Administrativo desta
Universidade, Classificação E - NÍVEL SUPERIOR, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
Onde se lê:
2.4.2 Os candidatos aprovados que se autodeclararam negros serão submetidos
ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos
negros, respeitando-se, em todo caso, a Resolução CONSUNI n° 012, de 09 de novembro
de 2020 e
o Edital vigente de
Condições Gerais para o
Procedimento de
Heteroidentificação, complementar à Autodeclaração de Candidatos Negros em Concursos
Públicos no âmbito da UFAM.
Leia-se:
2.4.2 Os candidatos aprovados que se autodeclararam negros serão submetidos
ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos
negros, respeitando-se, em todo caso, a Resolução CONSUNI n° 020, de 16 de agosto de
2021 e o Edital vigente de Condições Gerais para o Procedimento de Heteroidentificação,
complementar à Autodeclaração de Candidatos Negros em Concursos Públicos no âmbito
da UFAM.
IV
- CONSIDERAR
RETIFICADO, o
quadro
8 -
quantitativo máximo
de
homologação por cargo, pág. 26, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
.
Código
Cargo/Área
AC
N
PcD
Número máximo
de homologados
.
NS01
Administrador (Manaus)
13
3
1
17
.
NS28
Administrador (Benjamin Constant)
4
1
1
6
.
NS47
Analista de Tecnologia da Informação (Manaus)
4
1
1
6
.
NS03
Arquiteto e Urbanista (Manaus)
4
1
1
6
.
NS52
Arquiteto e Urbanista (Benjamin Constant)
4
1
1
6
.
NS58
Assistente Social (Benjamin Constant)
4
1
1
6
.
NS53
Assistente Social (Humaitá)
4
1
1
6
.
NS09
Contador (Manaus)
13
3
1
17
.
NS33
Economista (Manaus)
13
3
1
17
.
NS59
Engenheiro/Área: Produção (Manaus)
4
1
1
6
.
NS55
Engenheiro de Segurança do Trabalho (Manaus)
4
1
1
6
.
NS50
Médico/Área: Clínico Geral (Parintins)
4
1
1
6
.
NS57
Nutricionista (Coari)
4
1
1
6
.
NS56
Pedagogo (Benjamin Constant)
4
1
1
6
Leia-se:
.
Código
Cargo/Área
AC
N
PcD
Número máximo
de homologados
.
NS01
Administrador (Manaus)
10
3
1
14
.
NS28
Administrador (Benjamin Constant)
3
1
1
5
.
NS47
Analista de Tecnologia da Informação (Manaus)
13
4
1
18
.
NS03
Arquiteto e Urbanista (Manaus)
3
1
1
5
.
NS52
Arquiteto e Urbanista (Benjamin Constant)
3
1
1
5
.
NS58
Assistente Social (Benjamin Constant)
3
1
1
5
.
NS53
Assistente Social (Humaitá)
3
1
1
5
.
NS09
Contador (Manaus)
10
3
1
14
.
NS33
Economista (Manaus)
6
2
1
9
.
NS59
Engenheiro/Área: Produção (Manaus)
10
3
1
14
.
NS55
Engenheiro de Segurança do Trabalho (Manaus)
3
1
1
5
.
NS50
Médico/Área: Clínico Geral (Parintins)
3
1
1
5
.
NS57
Nutricionista (Coari)
3
1
1
5
.
NS56
Pedagogo (Benjamin Constant)
3
1
1
5
V
-
CONSIDERAR
RETIFICADO,
o anexo
1
-
conteúdo
programático
-
conhecimento específico, pág. 37, cargo pedagogo, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
Onde se lê:
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFBA
Leia-se:
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFAM
VI - MANTER inalterados os demais itens do Edital.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72734/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.072734/2023 . Objeto: Contratação da fundação para o apoio do
projeto "Desenvolvimento de pesquisa e formação de agentes multiplicadores para os
programas de Aquicultura Fase 1, oriundo do TED n.003/2023, firmado entre o Ministério
da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Universidade de Brasília (UnB). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratar a FINATEC pra apoiar projeto Desenvolv. de pesquisa formação de
agentes multiplicadores para os programas Aquicult Declaração de Dispensa em
02/08/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em
03/08/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 3.415.825,60.
CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S
E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 07/08/2023) 154040-15404-2023NE800642
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006012778202310. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s)
especializada(s) no fornecimento de inspeção, manutenção, teste hidrostático e recarga de
extintores de incêndios e na prestação de serviços de inspeção, teste hidrostático e a
manutenção de mangueiras de combate a incêndio, para os campi e unidades da Fundação
Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu,
- Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00057-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/08/2023) 154503-26352-2023NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.019559/2022-34.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 945.590.582-53 - LAURA MARITA DE LIMA CEZAR. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar rural, modalidade compra institucional, para atendimento
da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, para que se possa
viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no restaurante
universitário - ru, do campus reitor áulio gélio, da universidade federal do acre - ufac, no
município de rio branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser
atendidos pela "política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e
escolar".
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 19.431,03. Data
de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 23107.012745/2022-42.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.693.601/0001-39 - M & P MAIA CONSTRUCOES IMP.
EXP. LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a supressão de 4,07% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a R$ 32.397,79 (trinta e dois mil trezentos e noventa e sete reais e setenta e nove
centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; bem
como aditar 8,06% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 64.159,42 (sessenta e quatro mil cento e cinquenta e
nove reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993. Vigência: 04/08/2023 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 827.616,13. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 6, DE 28 DE JULHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitoria, por meio da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (PROGRAD) da
Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), torna pública a realização de Concurso Público
de provas e títulos destinado ao provimento de 06 (seis) vagas no cargo efetivo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, nos termos do Artigo 207 da Constituição
Federal, Lei nº 7.853/1989, Lei nº 8.112/1990, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.677/2012,
Lei nº 12.772/2012, Lei nº 12.990/2014, Lei nº 13.146/2015, Lei nº 13.656/2018, Decreto
nº 3.298/1999, Decreto nº 6.593/2008, Decreto nº 6.135/2007, Decreto nº 9.508/2018,
Decreto nº 9.739/2019, Decreto nº 83.936/1979, Lei nº 13.872/2019, Lei nº 9.784/1999,
Lei nº 12.527/2011, Lei nº 10.741/2003, e mediante as normas contidas neste Edital e
seus Anexos.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O concurso público será regido por este Edital e executado pelo
Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC), em conjunto com a
Comissão de Operacionalização de Processos Seletivos (COPS), conforme estabelece o
Art. 23 da Resolução nº 09/2002 - CONSU/UNIFAP.
São ofertadas 06 vagas para provimento dos cargos de Professor Efetivo do
Magistério Superior.