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DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a
André Leitão Itimura Clínica Médica. OBJETO: Concessão de estágio curricular não
obrigatório para alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação de Psicologia
da 
UFCSPA, 
conforme 
processo 
23103.011339/2023-83. 
DATA 
DA 
ASSINATURA:
03/08/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-
Reitora de Planejamento da UFCSPA e Gabriela Bertoletti Diaz Itimura, Representante legal
da André Leitão Itimura Clínica Médica.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 diplomas no
período de 4 de julho de 2023 a 3 de agosto de 2023, nos seguintes livros e sequências
numéricas: Livro 3-DOUT. - registros nº 456 a 462, Livro 13-MEST - registros nº 2549 a
2564, Livro 59-GRAD - registros nº 11636 a 11664.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/caac/diplomas-registrados
Dourados, 7 de agosto de 2023.
JONES DARI GOETTERT
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 205/2023 PROCESSO N.º 23115.015743/2023-97. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RAINA CATERINA COELHO ARRAIS. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06
(seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023.
EDITAL Nº 266, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 219/2023-PROGEP
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 219/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Artes Visuais
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Desenho
A candidata não compareceu ao certame.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0667379. Extinção do Contrato nº 216/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços,
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-
19 e ANNA LIVIA SEREJO DA SILVA. CPF: 027.207.333-42, pelo término do prazo contratual,
em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DAT A
DE TÉRMINO DO CONTRATO: 19/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.028213/2022-16.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para realização de
controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de mão-de-obra, insumos e
equipamentos em quantidades e qualidades necessárias à realização do objeto contratual.
Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2026. Valor Total:
R$ 96.589,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.000269/2023-97.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
07.580.887/0001-83 - CIASAUDE COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de produtos para saúde, do tipo: aquisição de meios de cultura e corantes para
o Laboratório de Análises Clínicas. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência:
14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 612.500,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 105/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de CAFS FIOS DE SUTURA , conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 07/08/2023) 155010-26443-2023NE800550
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.018241/2018-49. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Extinção do contrato
original, tendo em vista a homologação do PE Sidec 048/2023, objeto do processo licitatório destinado à
contratação para o mesmo objeto. Fundamento Legal: Cláusula Primeira do 5º Termo Aditivo e tem como
base legal os Arts. 127 e seguintes da Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil). Data de Rescisão: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-
08-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 21.161.472,48. Leia-se: Valor Total: R$
1.763.456,03
.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
EDITAL DE 28 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 2/2023
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Curso de Educação Física
do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde do Campus Universitário do Araguaia e nos
termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo Edital Nº 02, de 10 de julho
de 2023, publicado no D.O.U. de 22/06/2023, seção 3, página 102, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato
(a): 
Nayara
Costa 
de
Araujo;
Área 
de
Conhecimento:
Desenvolvimento
Humano/Cinesiologia,
crescimento 
e
desenvolvimento
humano;
Resultado: Aprovado (a); Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Maria Auxiliadora Taveira
Lopes; Área de Conhecimento: Desenvolvimento Humano/Cinesiologia, crescimento e
desenvolvimento humano; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
WARLEY CARLOS DE SOUZA
Coordenador de Ens. de Graduação do Curso de Educação Física
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.024648/2023-11.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de
serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de
registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra,
na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas edificações dos
campi da universidade federal de mato grosso do sul, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência (sei 3771064), anexo do contrato, e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 199.513,66. Data
de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.024441/2023-39.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de
serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de
registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra,
na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas edificações dos
campi da universidade federal de mato grosso do sul, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência (sei 3771064), anexo do contrato, e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 373.216,13. Data
de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 128/2022.
Nº Processo: 23104.027653/2022-97.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) anulação do 1º termo aditivo (sei 3773143) no valor de r$ 30.804,00 (trinta mil
oitocentos e quatro reais).
b) anulação do 2º termo aditivo (sei 4037949) no valor de r$ 6.417,50 (seis mil
quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).. Vigência: 03/08/2023 a 05/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.519,13. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 149/2022.
Nº Processo: 23104.035595/2022-75.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO
DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) anular o 1º termo aditivo (sei 3773151) no valor de r$ 17.969,00 (dezessete
mil novecentos e sessenta e nove reais).
b) anular os seguintes itens da cláusula primeira do segundo termo aditivo ao
contrato nº 149/2022-ufms (sei 4052045).
"b) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei
8.666/93 a quantia de 12.835,00 (doze mil oitocentos e trinta e cinco reais),
correspondendo a um acréscimo de 10,06% do item 1.
c) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 145.583,04 (cento
e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e quatro centavos),
é alterado para r$ 158.418,04 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e
dezoito reais e quatro centavos) .". Vigência: 03/08/2023 a 12/11/2023. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
127.614,04. 
Data
de 
Assinatura:
03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

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