DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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89
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 92 - PROGEP/UFMS, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
APROVEITAMENTO DE LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, torna público
o RESULTADO da CHAMADA PÚBLICA Nº 86/2023 - TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, para
aproveitamento de candidatos habilitados por meio dos Editais de Homologação
Progep/UFMS nº 46/2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e Progep/UFMS
nº 17/2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, do Concurso Público de
provas para provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos em Educação
para o quadro permanente da UFMS, com lotação em Paranaíba/MS:
1. Resultado da Chamada Pública, conforme o Edital UFMS/Progep nº 86, de
25 de julho de 2023.
.
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
. Class.
Nome do Candidato
Situação
. 1
DORALICE DA ROCHA SILVA LABAT
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 2
JOSIANE ALMEIDA LOPES
Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 3
SÉRGIO HENRIQUE MENACHO FERRAZ
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 4
JEAN JUNIOR BRITO DE ARAUJO
Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 5
ANA CAROLINA PEREIRA PRAXEDES DA SILVA
Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 6
MAX MURILO ALEXANDRE
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 7
RAFAEL RODRIGUES DE MEDEIROS
Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 8
ALDECIO SANDIM SANTOS
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 9
GABRIELA PITA SASSIOTO
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 10
JANINE LIRA DORNELLES
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 11
FLÁDIMA RODRIGUES CHRISTOFARI
Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 12
FELIPE DA SILVA MATOS
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 13
ARIADNE SOUZA TEIXEIRA
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 14
JULIANA ALVES MOREIRA DIAS
Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 15
LUCAS GUARIENTI PIATI
Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 16
JAILSON FRAGAS GARCIA
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 17
JANAINA VIEIRA FLORES SIMIOLI
Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 18
JOÃO VICTOR NUNES DE CÁCERES
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 19
IGOR BERROGAIN MARQUES TEIXEIRA
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 20
ALÉCIO FÚLVIO MAGALHÃES SANTOS
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 21
LUIZ PIRES TAIRA
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 22
JULIO CESAR DA SILVA GERIKE
Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 23
DORALICE DA ROCHA SILVA LABAT
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 24
HENRIQUE ARANTES DOS SANTOS
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 25
ANDREIA MAGALHAES DOS SANTOS
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 26
TAMIRES FAVARÃO GLAGAU
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 27
FLÁVIO ATAÍDE SILVA DE CARVALHO
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 28
LEONARDO FRANCISCO ROSA MATEUS
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 29
JOÃO ANTONIO BRAGA GUIMARÃES
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 30
ROSIANE DO LAGO PICONI
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 31
LETICIA VERDICCHIO
Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 32
RENAN AUGUSTO MATIAS RODRIGUES
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 33
SARAH JANE LEMOS DE MELO
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 34
FÁBIO MARQUES DA SILVA
Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 35
LETÍCIA DA SILVA SOUZA FERREIRA
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 36
SIMENE SILVA MODENEIS RIGAZZO
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 37
TAMIRIS RODRIGUES DE MIRANDA BASTOS
Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 38
THIAGO VIEIRA FERREIRA
Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 39
LUANA MALAMAN DA SILVA
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 40
ALEXANDER DA COSTA BRITO JUNIOR
Aceitou, conforme item 1.3 do Ed. 86/2023
. 41
TAINÁ DA SILVA FERREIRA
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 42
JONAS FERREIRA DA CONCEIÇÃO
Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
. 43
DÉBORA BERNARDES DOS SANTOS
Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023
GISLENE WALTER DA SILVA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a
Fundação Gorceix. Processo SEI n° 23109.014673/2022-58. Este acordo tem por objeto o
apoio da Fundação Gorceix para a gestão administrativa, financeira e operacional dos
recursos destinados ao Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Universidade
Federal de Ouro Preto (GEPSA/UFOP), por força de decisão judicial da 1ª Vara Cível da
Comarca
de
Ouro Preto
(ID
9561992825)
na
Ação
Civil Pública
nº
5000885-
66.2020.8.13.0461, movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais em desfavor
da Vale S/A, para a execução do Projeto de Extensão, de interesse público, denominado
"Diagnóstico Social e Econômico e Execução do Plano de Reparação Integral de Danos para
o Distrito de Antônio Pereira / Ouro Preto (MG)", SEI n° 0418362.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.032129/2022-59. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS. Contratado: 19.840.753/0001-33 - O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA .
Objeto: Rescisão unilateral, tendo em vista a inexecução contratual. Fundamento Legal:
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão:
04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110021939202361. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO
(FCK 25MPA e FCK 30MPA), COM EVENTUAL SERVIÇO DE BOMBEAMENTO ESTACIONÁRIO..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Gomes 
Carneiro 
Num. 
01, 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2023) 154047-15264-2023NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ N° 03.325.436/0001-49, a sanção administrativa de multa no valor de R$
31.189,98 (trinta e um mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). A
aplicação da sanção se deu pela inexecução parcial do Contrato n° 41/2020/UFPI.
Em 4 de agosto de 2023.
SAMIA ALVES DOS SANTOS
Pró-Reitora de Administração da UFPI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 41/2023
Nº de Processo: 23116.012622/2023-83.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:" Gerência dos
recursos provenientes de ressarcimentos ao Instituto de Matemática, Estatística e
Física".Vigência: 60 meses a contar da data da ultima assinatura:Data da assinatura:
01/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 42/2023
Nº de Processo: 23116.010256/2023-58.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG 
e
Fundação 
de 
Apoio 
a
Universidade 
do 
Rio
Grande 
-
FAURG.Objeto:"Sustentabilidade
ambiental, 
economias
marinhas 
e
desigualdades
socioeconômicas de gênero.".Vigência: Ate 31/12/2026 a contar da data da ultima
assinatura:Data da assinatura: 31/07/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116013225202329 . Objeto: Fornecimento de refeições e hospedagens para
estudantes em SAP em virtude do ciclone extratropical. Total de Itens Licitados: 00006.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a
necessidade da unidade demandante. Declaração de Dispensa em 07/08/2023. EDUARDO
FIGURELLI PEREZ. Diretor de Administração de Material. Ratificação em 07/08/2023. DIEGO
DAVILA DA ROSA. Pró Reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 110.126,80.
CNPJ CONTRATADA : 00.715.022/0001-38 VERA REGINA DE MORAES RANDAZZO. Valor: R$
2.090,00. CNPJ CONTRATADA : 03.703.021/0001-61 RESTAURANTE AVENIDA GONZAGA LTDA.
Valor: R$ 26.254,80. CNPJ CONTRATADA : 05.457.434/0001-39 A. G. DEOLIVEIRA - POUSADA.
Valor: R$ 29.250,00. CNPJ CONTRATADA : 07.905.453/0001-06 RESTAURANTE PITANGUEIRAS
LTDA. Valor: R$ 8.432,00. CNPJ CONTRATADA : 12.657.814/0001-82 POUSADA DO MIGUELITO
LTDA. Valor: R$ 44.100,00
(SIDEC - 07/08/2023) 154042-15259-2023NE111111
EDITAL Nº 13, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o edital de abertura de inscrição para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior mediante
concurso público que será realizado de acordo com as normas estabelecidas pela Resolução nº 54, de 24 de março de 2023, do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração
- COEPEA, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, Instrução Normativa MGI nº 23, de 25
de julho de 2023, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março 2019, Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, e demais regulamentações
complementares, bem como as normativas atinentes à situação da pandemia de COVID-19, conforme disposto a seguir.
1. DAS UNIDADES ACADÊMICAS, ÁREAS DO CONHECIMENTO, MATÉRIAS/DISCIPLINAS, CLASSE/REGIME DE TRABALHO, TITULAÇÃO PARA INGRESSO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E
AT I V I DA D ES :
1.1 As vagas disponíveis neste edital, respeitando os critérios de alternância e proporcionalidade, estão distribuídas conforme quadro abaixo.
.
Número total de vagas
Número de vagas ampla concorrência
Número de vagas reservadas aos candidatos negros
Número de vagas reservadas aos candidatos com deficiência
.
5
3
1
1
1.2 Os processos e respectivas unidades acadêmicas, áreas do conhecimento, matérias/disciplinas, classe, titulação para ingresso e localidade de exercício são as descritas
abaixo.
Processo nº 23116.010509/2023-63
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53) 3237.4625 - medicina.adm@furg.br
Área do conhecimento: Psiquiatria.
Matéria(s)/Disciplina(s): Disciplinas do Curso de Medicina e Residência Médica.
Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais.
Titulação para ingresso: Graduação em Medicina; com Especialização e/ou Residência Médica em Psiquiatria.
Número de vagas: 1, para atuar na FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS.
Campus de Realização do Concurso: FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 3 ampla concorrência, 1 negro e 1 pessoa com deficiência.
Processo nº 23116.010535/2023-91