DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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98
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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844841/17
M C I DA D ES
PM Cabeceiras/GO
Altera vigência: 15/09/2023
T Aditivo:31/07/2023
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884519/19
M C I DA D ES
PM São Domingos/GO
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:31/07/2023
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937702/22
M C I DA D ES
PM ÁGUA PRETA/PE
Altera contrap: R$ 311.346,97
T Aditivo:03/08/2023
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889292/19
M C I DA D ES
SINFRA/MT
Altera vigência: 10/06/2024
Ex-Officio:04/08/2023
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888599/19
M ES P
PM São Francisco de Goiás/GO
Altera contrap.: R$ 85.427,30
T Aditivo:04/08/2023
.
918641/2021
M C I DA D ES
P M Pequeri/MG
Altera contrapartida: R$481,59
T.A: 04/08/2023
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923166/2021
M C I DA D ES
P M Fervedouro/MG
Altera contrapartida: R$ 41.695,35
T.A: 04/08/2023
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0.147.058-89/2002
M C I DA D ES
Lauro de Freitas
Prorroga Vigência: 31/07/2024
35º Termo Aditivo de 31/07/2023
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916658/21
MDR
PM TAMANDARÉ/PE
Altera contrap: R$ 138.846,78
T Aditivo:13/04/2023
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829861/16
M C I DA D ES
PM ÁGUAS BELAS/PE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:04/08/2023
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921000/2021
M C I DA D ES
PM Lajedo / PE
Alt. contrapartida para R$ 580,00.
Termo aditivo de 04/08/2023
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934911/22
M C I DA D ES
PM Floresta/PR
Altera contrap: R$ 724,08
T Aditivo:04/08/2023
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1028504-78/2015
M S AU D E
FMS de São Vicente/RN
Alt. Vig.:30/11/2023
TAditivo: 04/08/2023
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912667/21
M C I DA D ES
PM São Paulo/SP
Altera vigência: 01/09/2024
T Aditivo:03/08/2023
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939127/22
MAP
PM Manoel Ribas/PR
Altera contrap: R$ 213.857,75
T Aditivo:04/08/2023
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0398579-90/2012
MS
Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN -
S ES A P / R N
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:03/08/2023
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908186/20
MIDR
PM Fazenda Rio Grande/PR
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo:02/08/2023
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893050/19
M C I DA D ES
PM Cerro Azul/PR
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:04/08/2023
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato:
1076828-31/2021
Contratante:
MCIDADES
Contratado:
PM
MAXARANGUAPE/RN, DOU nº 143 de 28/07/2023, seção 3, Pág. 103, Onde se lê: "Altera
contrap: R$ 22.326,59", leia-se: "Altera contrap: R$ 22.326,61".
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Patrocínio do projeto ASSEMBLEIA DOS POVOS DA TERRA PELA AMAZÔNIA;
EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO AMAZÔNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA
E
AMBIENTAL;
CNPJ:
07.123.787/0001-28;
NÚMERO
DO
PROCESSO:
5688.01.0983.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art.
27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 200.000,00; DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 04/08/2023; VIGÊNCIA: 05/08/2023 a 07/11/2023.
Processo: 5688.01.0284.1/2023.
Objeto: prestação de
serviços de
conservação e
manutenção de infraestrutura predial, na modalidade facilities, compreendendo todas
as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada);
conservação
e
limpeza;
manutenção de
instalações
civis,
elétricas,
hidráulicas,
instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização
e ventilação e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças
de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade
e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender as
unidades da CAIXA instaladas no EDIFÍCIO SEDE SP. Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.,
CNPJ nº 80.464.753/0001-97. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº
00.360.305/5614-83. Valor global: R$25.089.129,25. Pregão Eletrônico nº. 190/2023
CECOT. Contrato: 6296/2023. Vigência 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de
01/09/2023. Data de assinatura: 07/08/2023.
Processo: 5688.01.0796.01/2023; Contrato nº 5952/2023, assinado em 18/07/2023;
Objeto: Locação de imóvel para a Ag. Iguaí/BA; Locador: Roberto Moitinho dos Santos
/ CPF 579.538.135-72; Valor mensal: R$ 4.513,00; Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2025;
Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16;
Autorização: Resolução nº 8614/2023.
Processo: 5688.01.0328.1/2023; Contrato nº 6278/2023; Contratação de empresa para
prestação de serviços comuns de engenharia para reforma de climatização da Agência
Campina Grande, localizada no Estado da Paraíba; Contratada: BRASIL SUL CON FO R T O
AMBIENTAL LTDA CNPJ 05.432.377/0001-33; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 2.329.911,68
(dois milhões, trezentos e vinte e nove mil, novecentos e onze reais e sessenta e oito
centavos); Pregão Eletrônico nº 265/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da
publicação no DOU; Data de assinatura 03/08/2023.
Processo 5688.01.0610.0/2023, Pregão Eletrônico 346/2023; Contrato nº 5.940/2023;
Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), corporativo,
contemplando os serviços de voz e dados, na modalidade de pós-pago, incluindo o
fornecimento dos aparelhos de telefonia móvel, em cessão de comodato, por 60
(sessenta) meses, para atendimento aos Usuários da CAIXA; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A.,
CNPJ: 02.558.157/0001-62; Valor Global: R$ 3.518.860,44 (três milhões, quinhentos e
dezoito mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos); Data de
assinatura: 04/08/2023. Vigência 60 (sessenta) meses a contar de 05/11/2023.
Processo nº 5688.01.0171.0/2023, Pregão Eletrônico nº 114/5688-2023 item 1, Contrato
nº 5832/2023; Objeto: prestação de serviços de Auditoria Médico Hospitalar Externa,
para fins de análise de contas hospitalares, auditoria retrospectiva por meio de
consulta à prontuários médicos, auditoria concorrente/beira leito por meio do
acompanhamento e avaliação de beneficiários internados, revisão de planos de
assistência domiciliar e planos terapêuticos, visitas a prestadores credenciados, emissão
de pareceres e relatórios, perícias, subsídio quanto às solicitações de autorizações,
referente aos planos de assistência à saúde da CAIXA na Região 1 - São Paulo, Paraná,
Santa Catarina e Rio Grande do Sul; Valor Global: R$ 6.249.134,16. Contratada: MURTA
GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA; CNPJ: 09.008.151/0001-60,
Vigência:
24
meses,
contados
a
partir
de
02/12/2023.
Processo
nº
5688.01.0171.0/2023,
Pregão
Eletrônico
nº 114/5688-2023
ITEM
2;
Contrato nº
5833/2023; Objeto: prestação de serviços de Auditoria Médico Hospitalar Externa, para
fins de análise de contas hospitalares, auditoria retrospectiva por meio de consulta à
prontuários médicos, auditoria concorrente/beira leito por meio do acompanhamento e
avaliação de beneficiários internados, revisão de planos de assistência domiciliar e
planos terapêuticos, visitas a prestadores credenciados, emissão de pareceres e
relatórios, perícias, subsídio quanto às solicitações de autorizações, referente aos
planos de assistência à saúde da CAIXA na Região 2 - Distrito Federal, Goiás, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. Valor Global: R$ 4.999.713,60. Contratada:
MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA; CNPJ: 09.008.151/0001-60,
Vigência: 24 meses, contados a partir de 01/11/2023.
Processo:
5688.01.0965.0/2023. Contrato:
6429/2023. Contratada:
FORA DA CAIXA
ARQUITETURA VIVA LTDA. CNPJ: 37.099.744/0001-15. Objeto: prestação de serviços para
locação de 01 (uma) Unidade Automatizada CAIXA, para a cidade de Barra do Choça, no
estado da Bahia, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais). Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0758.1/2023; Contrato nº 6500/2023; Registro de Preços para execução
de serviços comuns de engenharia de adequação de sistemas de climatização para a CEINF
Base RE - SR Rio Grande do Norte, SR João Pessoa, SR Recife, SR Vale do São Francisco, SR
Campina Grande, SR Agronegócios e SR Rede Digital; Contratada: REPARE SOLUCOES EM
ENGENHARIA LTDA CNPJ 41.165.995/0001-28; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 8.335.144,75 (oito
milhões, trezentos e trinta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e cinco
centavos); Pregão Eletrônico nº 374/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação
no DOU; Data de assinatura 07/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2023
Processo
Administrativo: 5688.01.0928.0/2023
-
Objeto: Contratação
de
empresa para prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços
de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis
sob sua responsabilidade) localizadas na região de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
Credenciamento: até as 23:59h do dia 29/08/2023. Recebimento das propostas e
documentos de habilitação: até as 10:00h do dia 30/08/2023. Recebimento dos lances das
10:00h às 10:10h do dia 31/08/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações
no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link
Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail:
cecot25@caixa.gov.br.
DANIELLA PEDROSA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/5688-2023
Comunicamos a retificação das datas do Pregão Eletrônico 373/5688-2023 publicado no
DOU edição de 10/07/2023, nº 129, seção 3, pág 104. ONDE SE LÊ: 02/08/2023, LEIA-SE
29/08/2023. Objeto: Contratação de empresa, sob o sistema de Registro de Preços POR
ÍTEM, para execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento e instalação de
sistemas de ar condicionado e atividades correlatas, para unidades da CAIXA vinculadas à
CEINF Base CT, abrangendo os estados do Paraná (ITEM I), Mato Grosso (ITEM II) e Mato
Grosso do Sul (ITEM III), pelo prazo de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 09h30min
do dia 29/08/2023. Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 29/08/2023.
Recebimento dos lances: ITEM I: das 11h00 até às 11h10min do dia 29/08/2023; ITEM II:
das 14h00 até às 14h10min do dia 29/08/2023; ITEM III: das 15h00 até às 15h10min do dia
29/08/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0809.0/2023. Permanecem inalteradas as
demais
cláusulas e
condições do
edital. Todos
os horários
são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
NÚBIA M P CALDEIRA
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão do contrato 90387/2017 de locação de imóvel para uso do PAE SNC Capuchinhos,
localizado na Rodovia RST 453, Km 3,5 nº 2780 Loja 104 Centro Comercial do Shopping
Center Iguatemi Caxias Caxias do Sul/RS, a partir de 11/08/2023; com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: BR MALLS PARTICIPAÇÕES S/A. CNPJ:
06.977.745/0001-91 - Data da Assinatura: 28/07/2023.
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir do dia 30/06/2023 do contrato 5049/2020; Processo
Administrativo: 7062.01.2528.1146/2019 firmado em 03/03/2020 com a Empresa BOCCHI
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/S LTDA; CNPJ: 32.056.216/0001-65; enquadramento
legal Leis nº 13.303/16, ART 69, inciso VII E Lei 8.666/93 ART 59, inciso VII de 21/06/1993
e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, inciso II e parágrafo
primeiro da Lei 8.666/93
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13595/2020,
Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.05/2019. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculado a
Área de Atuação. IX, na Modalidade Consultiva. Contratada: ROBORTELLA E PER ES
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 54.660.246/0001-19. Nova vigência: 30/07/2023 até
29/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 26/07/2023.
Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13578/2020,
Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.09/2019. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados as
Área de Atuação: II, III, IV, VII, XII e XVII, na Modalidade Consultiva. Contratada: VEIRANO
ADVOGADOS, CNPJ 01.795.309/0001-88. Nova vigência: 29/07/2023 até 28/07/2024.
Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Data de assinatura: 20/07/2023.
Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13342/2020,
Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.13/2019. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados as
Área de Atuação: I, II, III, IV, V VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII, na
Modalidade Consultiva. Contratada: MACHADO MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS,
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