DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800099
99
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ 45.762.077/0001-37. Nova vigência: 24/07/2023 até 23/07/2024. Enquadramento
Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de
assinatura: 20/07/2023.
Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13494/2020,
Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.08/2019. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados as
Área de Atuação. V, na Modalidade Consultiva. Contratada: HOGAN LOVELLS CON S U LT O R ES
EM DIREITO ESTRANGEIRO/DIREITO NORTE AMERICANO, CNPJ 14.049.680/0001-42. Nova
vigência: 28/07/2023 até 27/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 20/07/2023.
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 10725/2019, Objeto:
prestação de serviços de natureza jurídica à contratante, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) I, na(s) modalidade(s) especificadas a seguir: -
MODALIDADE 1 - Atos e efeitos de natureza trabalhista - MODALIDADE 2 Atos e feitos
judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; Contratada:
ALCIDES GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ: 05.648.524/0001-07; Novo
Prazo: de 18/10/2023 a 17/10/2024; Modalidade: Credenciamento nº 0280/7414-2019;
Enquadramento legal:
artigo 71, da
Lei 13.303/2016;
Processo Administrativo:
7414.01.0280.0/2019; Data Assinatura: 04/08/2023.
Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13560/2020,
Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.02/2019. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados as
Área de Atuação. I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, na
Modalidade
Consultiva.
Contratada:
FERREIRA
E
CHAGAS
ADVOGADOS,
CNPJ
04.032.380/0001-05. Nova vigência: 29/07/2023 até 28/07/2024. Enquadramento Legal:
artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
20/07/2023.
Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13410/2020,
Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.01/2019. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados as
Área de Atuação. II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, na
Modalidade Consultiva. Contratada: FELSBERG E PEDRETTI ADVOGADOS E CONSULT O R ES
LEGAIS,
CNPJ
52.566.122/0001-43.
Nova
vigência:
27/07/2023
até
26/07/2024.
Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Data de assinatura: 20/07/2023.
Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13411/2020,
Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.12/2019. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados as
Área de Atuação. I, II, III e XV, na Modalidade Consultiva. Contratada: CASCIONE, PULINO
E BOULOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
CNPJ 10.844.817/0001-08. Nova vigência:
27/07/2023 até 26/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 20/07/2023.
7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 14563/2020, Processo
Administrativo: 7068.01.1935.0/2019, Objeto: serviços de transporte de pessoas a serviço
da CAIXA e/ou pequenos volumes e documentos não postais (movimentação interna
CAIXA), para atendimento às unidades da CAIXA localizadas no Estado do Paraná;
Contratada: OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ: 09.546.840/0001-29; Novo Prazo:
29/09/2023 a 28/09/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 71,
da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do RLCC; Cláusula Sétima do Contrato; Item Orçamentário:
5308-01 Transportes e Fretes; Data de assinatura: 04/08/2023.
Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13791/2020,
Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.15/2019. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados as
Área de Atuação II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, na
Modalidade Consultiva. Contratada: ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE
ADVOGADOS, CNPJ 61.074.555/0001-72. Nova vigência: 05/08/2023 até 04/08/2024.
Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Data de assinatura: 20/07/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 11151/2022, Processo
Administrativo: 5688.01.1857.0/2022, Objeto: serviços, sob demanda, de bufê, incluindo a
organização, fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas, entrega, montagem e
demais insumos de infraestrutura em locais de eventos diversos e salas de reuniões, para
atendimento às reuniões de negócios nas unidades da CAIXA do Distrito Federal e entorno;
Contratada: BSM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA ME; CNPJ: 03.474.956/0001-13; Novo
Prazo: 15/12/2023 a 14/12/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal:
Artigo 71, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do RLCC; Cláusula Sétima do Contrato; Item
Orçamentário: 5311-08 Reunião de Negócio e Trabalho; Data de assinatura: 04/08/2023.
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 10724/2019, Objeto:
prestação de serviços de natureza jurídica à contratante, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) I, II, III e IV na(s) modalidade(s) especificadas a
seguir: - MODALIDADE 2 Atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de
natureza trabalhista e penal; Contratada: PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQ U E I R A
ADVOGADOS; CNPJ: 05.648.524/0001-07; Novo Prazo: de 29/10/2023 a 28/10/2024;
Modalidade: Credenciamento nº 0280/7414-2019; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei
13.303/2016;
Processo
Administrativo:
7414.01.0280.0/2019;
Data
Assinatura:
04/08/2023.
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 10724/2019, Objeto:
prestação de serviços de natureza jurídica à contratante, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) I, na(s) modalidade(s) especificadas a seguir: -
MODALIDADE 1 - Atos e efeitos de natureza trabalhista - MODALIDADE 2 Atos e feitos
judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; Contratada:
MORAES NASCIMENTO & PICOLOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 05.648.524/0001-
07; Novo Prazo: de 18/10/2023 a 17/10/2024; Modalidade: Credenciamento nº 0280/7414-
2019; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo:
7414.01.0280.0/2019; Data Assinatura: 04/08/2023.
1º termo aditivo do contrato 2221/2023, processo nº. 5688.01.2329.0/2022; Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA nos Estados do
Amapá e Pará; Empresa: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF)
sob o nº 05.502.021/0001-29; Acréscimo de Serviços Valor R$ 53.080,67. Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado
em:04/08/2023.
04 Termo Aditivo - Alteração de titularidade do contrato de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA PEDRO TAQUES/PR, um prédio situado na Avenida Colombo, n 4.479 Centro, na
cidade de Maringá/PR; com base nas Leis 8.245/1991; Lei 13.303/2016 e Lei 8.245/1991.
Proc. Adm. 1671.5.0001/1998; Locadores atuais: LÁZARA DE LIMA RODRIGUES, CPF:
695.762.979-15; WILSON DE LIMA RODRIGUES, CPF: 856.363.129-20; MARCELO DE LIMA
FOZ RODRIGUES, CPF: 851.404.229-72; CRISTINA DE ABREU RODRIGUES, CPF: 007.787.779-
95; JULIA ABREU RODRIGUES, CPF: 158.107.789-09 e EDUARDO ABREU RODRIGUES, CPF:
108.684.879-96. Data da Assinatura: 22/06/2023.
8º Termo Aditivo - Alteração de titularidade e renovação contrato de locação de imóvel
para uso da AGÊNCIA DOIS IRMÃOS/RS, um prédio situado na Avenida 10 de Setembro, n
494, salas 15 e 16, Centro, em Dois irmãos/RS, por 60 (sessenta) meses, de 06/11/2023 até
05/11/2028; índice de reajuste anual IGP-M ou INPC, data de pagamento mensal 10 dia
útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
Proc. Adm. 7072.01.0429/2000; Valor Mensal do Aluguel: R$ 14.568,00; Locadora atual:
MANN PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ/CPF 18.526.713/0001-59; Assinatura: 03/07/2023.
RUBRICA: 5704-01
1º Termo Aditivo - Renovação contrato 8539/2020 LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM CONDIÇÕ ES
SUSPENSIVAS E OUTRAS AVENÇAS PARA MUDANÇA DE ENDEREÇO DA AG. CONTAGEM/MG;
prazo para conclusão acordado que passará de 300 (trezentos) dias para 420 (quatrocentos
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 04/08/2023, da sanção de
Multa no valor de R$ 757,28 (setecentos e cinquenta e sete reais e vinte oito
centavos), de Descredenciamento da Empresa, com a Rescisão Unilateral do
Contrato, e a Suspensão Temporária de Participação em Licitação e impedimento
de Contratar com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos à ENGECA ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 34.819.055/0001-40, em referência ao contrato 3896/2020, processo
administrativo nº 7074.04.2178.56/2019. Desta decisão cabe recurso no prazo de
10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40,
inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR nos dias de expediente
bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos
autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
22/06/2023. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL BIRITIBA MIRIM . VALOR G LO BA L
ESTIMADO: R$ 29.708,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/08/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82 DATA: 21/07/2023. OBJETO
fornecimento do sistema NEOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
LUIS VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 44.193,60 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 02/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82 DATA: 02/08/2023. OBJETO
fornecimento do sistema NEOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 51.143,40 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 07/09/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LIZANDRA CHARABA CRUZ,
CNES: 6279716; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:ESPACO SAUDE
NOVA
PARNAMIRIM
LTDA,
CNPJ:
31.505.650/0001-12;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO,
TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, aos beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:KRAUSS E LIMA LTDA, CNPJ:
34.430.487/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: UNIMED SUL CAPIXABA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO- CNPJ 32.440.968/0020-98; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a INCLUSÃO DE PROCEDIMENTO -
Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
e vinte) dias; alteração do prazo conclusão de obra sob responsabilidade do proprietário -
previsão 180 dias contados a partir de 25/07/2023; assunção pela Caixa do item 12.8 DA
OBRA (ELÉTRICA) do RTA; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016 Proc. Adm 2303/2020 7072.01.2889/2012 Valor mensal do aluguel R$
110.000,00 Locador: a MV ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ
36.424.076/0001-91 assinatura 03/08/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb).
6º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 4577/2022; Processo Administrativo:
5688.01.0508.0/2022; Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura
predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas,
hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os
insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a
continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender
às unidades da CAIXA, vinculadas à Região Nordeste no Estado do Maranhão; Contratada:
CONSTRUTORA NSG EIRELI; CNPJ 20.729.709/0001-30; Valor do acréscimo global estimado
a partir de 16/08/2023: R$ 24.487,90; Modalidade: Pregão Eletrônico 107/2022;
Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual;
Item de Acompanhamento nº 5303-02 Despesas com Reparos, Adaptação pré
comprometimento SAP 800001732; Data assinatura: 04/08/2023.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP -
CNPJ 44.573.087/0001-61 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO II APF
0394.002-30. Valor: R$ 126.000,00. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2025. Data da assinatura:
02/08/2023. CAIO KANJI PARDO AOQUI E NELSON ANTONIO CALSAVARA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
TUPÃ/SP - CNPJ 44.573.087/0001-61 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL SÃO
FRANCISCO I APF 0393.991-86. Valor: R$ 36.750,00. Vigência: 02/08/2023 a
01/08/2025. Data da assinatura: 02/08/2023. CAIO KANJI PARDO AOQUI E NELSON
ANTONIO CALSAVARA
Fechar