DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA DE GOVERNANÇA,
ESTRATÉGIA E MARKETING
CO M U N I C A D O
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que o resultado da seleção pública do
Programa de Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural para o período de setembro de 2023
a março de 2024 está disponível no site www.programaculturalcaixa.com.br.
ANA LUIZA FRAGA
Superintendente Nacional Patrocínio, Eventos e Promoção
EDUARDO FALK ANTONIO
Diretor Executivo Governança, Estratégia e Marketing
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 69/2022
Reabertura
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que a Licitação nº 69/2022
(Processo nº: 18750.108281/2021-63; objeto: Obra para o fornecimento e instalação de 34
(trinta e quatro) painéis de média tensão tipo metal-enclosed e Metal-clad, isolados a ar,
para instalação abrigada, com disjuntores tripolares motorizados extraíveis com isolamento
à vácuo, em substituição aos equipamentos existentes na Central de Eletricidade (Prédio
0630) da Casa da Moeda do Brasil (empresa pública situada na Rua Rene Bittencourt, nº
371 - Distrito Industrial de Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ), que estava suspensa para
ajustes no Edital, será reaberta.
Data da sessão: 31 de agosto de 2023, às 10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail para contato: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160840/2023 - UASG 806030
Processo Nº:
SERPRO-PSI-2023/00026. Inexigibilidade
Nº: 00675/2023.
Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Cessão de Direito de Uso por Prazo Determinado (Não Permanente) para produtos MLC.
Data da assinatura: 07/08/2023. Vigência: 07/08/2023 a 30/09/2023. Valor: R$
10.675.084,26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160802/2023 - UASG: 806030
Termo Aditivo de Credenciamento Médico n°: 160802/2023 . Processo nº: 01061/2020.
Inexigibilidade nº: 01061/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 11156515000100 - ISO - CARDIOLOGIA E EX A M ES
LTDA. Objeto: Excluir especialidade médica. Vigência: 03/08/2023 a 26/07/2025. Data da
Assinatura: 03/08/2023.
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
-SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência
que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de
2023, autoriza o afastamento do País de FRANCISCO JOVANDO REBELO DE ALBUQUERQUE
e LUCAS FREDERICO VIEIRA RIBEIRO, empregados do Serviço Federal de Processamento de
Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 26 de agosto
a 03 de setembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar do evento
Missão de Imersão no Ecossistema de Inovação do Reino Unido 2023, a ser realizado em
Londres e Oxford/Inglaterra.
ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160770/2023 - UASG 803010
Credenciamento Médico n°: 132959/2022. Processo nº: 01082/2022. Inexigibilidade nº:
01082/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 10.632.899/0001-19 - FEME FAMILIA EXAMES MEDICOS LTDA.
Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 21/07/2023 a 26/09/2027. Data
da Assinatura: 21/07/2023.
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 160832/2023 - UASG 803030
Processo Nº: SERPRO-PDO-2023/00039. Doador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Donatária: 10.744.098/0020-08 - INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- CAMPUS UMIRIM. Objeto: Doação de 41
(Quarenta e um) bens móveis. Data da Assinatura: 24/05/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de links de internet
banda larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de
instalação, suporte técnico local 24x7, destinados
a reestruturar e otimizar a
comunicação usada pelos usuários na rede de Agências do Banco da Amazônia.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO 2023/01269(7421) - CESUP Compras e Contratações (SP);
OBJETO:
Credenciamento 
de
Pessoas
Jurídicas,
inclusive 
Empresário
Individual,
devidamente registradas no CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou CAU
- Conselho de Arquitetura e Urbanismo, cujo objeto social contemple atividades técnicas de
engenharia e/ou arquitetura, para prestação de serviços técnicos profissionais de avaliação
de bens, verificação de orçamento, vistoria e acompanhamento de empreendimentos e
visita e acompanhamento simplificado de empreendimentos.; publicado no D.O.U. de
24.04.2023, Seção 3, Página 77. O edital foi alterado e a errata nº 03 encontra-se à
disposição 
no 
endereço 
eletrônico 
http://www.bb.com.br/editaislicitacoes 
>
Credenciamentos
ELOISA BERNARDO DE ARAÚJO
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4°Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00156/2020, firmado em 21/09/2020; Favorecido:
BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: acréscimo contratual e alteração redacional
das condições de pagamento; Fundamento Legal: art. 81 inc. I e II Lei nº 13.303/2016;
Valor: R$ 800.426,50
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
10080100639202219. , publicada no D.O.U de 26/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de soluções de Armazenamento de Dados (Storage) e de Comutação de Rede de
Armazenamento de Dados (Switch SAN), compreendendo a instalação, a configuração, a
migração de dados e o treinamento, além de suporte técnico e garantia de funcionamento
por 60 meses, conforme condições estabelecidas no edital. Novo Edital: 08/08/2023 das
09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B,
Sala 470 - Zona Civico BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2023) 170607-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A Coordenação de Compras e Licitações,do Ministério da Gestão e Inovação em
Serviços Públicos,comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 10/2023,
Processo nº 12600.100470/2023-97, cuja empresa vencedora foi: R2R CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ N] 07.566.931/0001-09.
THIAGO TAKESHI UENO SATO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2023)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAPÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza,
conservação, higienização e asseio, com fornecimento, por demanda, de todos os
equipamentos, materiais e ferramentas necessárias, além dos serviços de desinsetização,
descupinização e desratização, para atender a Superintendência Regional de Administração
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Amapá SRA/AP e Órgãos
parceiros/clientes (ABIN/AP e SPU/AP); CGU/AP; PFN/AP, e da SRTE/A
CARLOS ALBERTO LYRIA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2023) 170345-00001-2023NE080001
(Of. El. nº .)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170195
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10180.100223/2022-72.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.
Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período de 12/08/2023 a
11/08/2024. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.849,60. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 170106
Nº Processo: 10176.000394/2012-90. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADM.
DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO
DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Original,
tendo em vista a conclusão da licitação na modalidade de Inexigibilidade para contratação do
mesmo objeto. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).