DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 910725/2021, firmado entre SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE e MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO, Processo Administrativo
59800001031202148 - Objeto: Aquisição de Trator Agrícola. - Motivo anulação: Solicitação
de cancelamento realizada pelo convenente do Convênio em referência, contida no Ofício
nº 32/2023, de 06 de julho de 2023, inserido no Transferegov.br, segundo o qual informa
que o valor é insuficiente para adquirir o Trator Agrícola. O ofício foi analisado e a
solicitação 
aprovada
por 
meio
da 
NOTA
TÉCNICA 
Nº
4 5 9 / 2 0 2 3 / C FO R / CG E P D R / D I P G F/ S U D ECO.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001653/2023-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0679.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SETUBINHA/MG, CNPJ nº 01.613.375/0001-90.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 420.200,00. DATA DA
ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) VALDETE ALECRIM COELHO, CPF nº ***.657.286-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000866/2023-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0769.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JUVENÍLIA/MG, CNPJ nº 01.612.485/0001-37.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA
ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) RÔMULO MARINHO CARNEIRO, CPF nº ***.115.506-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001479/2023-99-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0774.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO
ALTERNATIVA NORTE
MINEIRA, CNPJ
nº
08.867.099/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO DE COLHEDORA. VALOR: R$ 42.500,00. DATA DA
ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) WILSON MARCOS SOARES, CPF nº ***.717.186-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001785/2023-25-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0785.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DE SANTA ISABEL, CNPJ nº
01.023.931/0001-78. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$
203.379,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 28/07/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSE GERALDO DA SILVA, CPF nº
***.524.676-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001665/2023-28-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0786.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AARÃO REIS, CNPJ
nº 02.408.625/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO DE COLHEDORA-ENSILADEIRA. VALOR: R$
42.500,00. DATA
DA ASSINATURA:
28/07/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLENE SANTOS FERREIRA, CPF nº
***.297.426-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001254/2023-32-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0789.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MAMONEIRA, CNPJ nº
00.706.872/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHONETE. VALOR: R$ 73.213,80. DATA DA
ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) EDVAN ALVES LOPES, CPF nº ***.021.896-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001379/2023-62-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0801.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de UBAÍ/MG, CNPJ nº 18.017.459/0001-63.
OBJETO:
DOAÇÃO CAMINHÃO
BASCULANTE.
VALOR:
R$ 607.500,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 03/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª
SR, MARCO
ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA,
CPF
nº
***.021.516-**, e
pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) FARLEY VIEIRA RIBEIRO, CPF nº ***.899.196-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003008/2022-34-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0806.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO SHOW DA VIDA, CNPJ nº 04.429.832/0001-89.
OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 7.680,00. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABIANA
SOARES MAIA LEOCADIO, CPF nº ***.697.386-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510001264202378. Objeto: Execução de avaliação estrutural,
proposta de reforço e/ou recuperação e elaboração de projetos complementares para
adequação de trecho com 7,51 km de rodovia pavimentada, que vai do entroncamento
com a LMG-831 até a divisa com o município de Belo Vale, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av. 
Geraldo 
Athayde,
N.º 
483, 
Alto 
São 
João 
-
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00022-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com
o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital
e seus Anexos, que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e
retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes
vencedoras deverão comprovar que possuem capital social mínimo de 10% (dez por
cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 07/08/2023) 195005-11201-2023NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000859/2020-44-e
ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.590.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a SINSTEC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ/MF 32.629.917/0001-46;
Objeto: Reinicio da execução do objeto do contrato, Prorrogação do prazo de vigência
contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 20.07.2023; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rafael Tiago Neto Santos
- SINSTEC.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL - MAIOR OFERTA
LEI Nº 13.303/2016
PROCESSO Nº 59500.000357/2023-66-e
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo
indicado, fará realizar licitação na modalidade de LICITAÇÃO CODEVASF - Lei nº
13.303/2016, na forma PRESENCIAL, do tipo MAIOR OFERTA, modo de disputa FECH A D O,
de acordo com as condições constantes do Edital nº 08/2023 e seus Anexos.
OBJETO: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, maior lance, de forma a
viabilizar a ocupação de 02 grupos de lotes e 03 lotes remanescentes da Etapa 1,
localizados no Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, município de Xique-Xique/BA ,
compreendendo uma área total de 580,5368 hectares, sendo 284,7676 irrigáveis e
295,7692 não irrigáveis.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação pessoas
físicas ou jurídicas, que atendam às exigências deste Edital e seus Anexos e que possuam
o Capital Social/Patrimônio Líquido mínimo, em moeda corrente nacional, referente à 10%
do valor do total da Concessão de CDRU de cada grupo de lotes/lotes, prevista no Quadro
com áreas, vazão, valor da Concessão e capital social/patrimônio líquido, constante do
anexo II do Termo de Referência.
LOCAL E DATA DA SESSÃO PÚBLICA: no escritório de Apoio Técnico de Irecê
(EIR) da Codevasf, na Rua São Francisco, s/n, - CEP: 44.900-000, Irecê/BA, às 09h00min
(nove horas) do dia 27 de setembro de 2023.
OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis
no site www.codevasf.gov.br. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelo site,
o Edital e seus Anexos, gravados em CD-ROM, encontram-se à disposição dos interessados
nas instalações da 2a SR, em Bom Jesus da Lapa/BA, e no escritório de apoio técnico de
Irecê (2ªSR/EIR), na Rua São Francisco, s/n - Irecê, Tel.: (74) 3641-4648, Fax: (74) 3641-
1194.
A Guia de Retirada de Edital (Anexo IV), deverá ser remetida via e-mail:
2a.sl@codevasf.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de
acessarem o site da CODEVASF para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Bom Jesus da Lapa - BA, 08 de agosto de 2023.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL- Codevasf - 2ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 513
de 04/08/2023 homologou o objeto do Edital nº 04/2023 - Registro de preços, visando
aquisição de materiais (diversos), gêneros de alimentação, material de copa e cozinha
material automotivo, equipamento de refrigeração, mobiliários e materiais de segurança
do trabalho para atender a 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia,
às empresas: CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES, CNPJ 05.828.253/0001-71,
GRUPOS 02 e 03, com os valores de R$ 64.500,00 e R$ 21.500,00, respectivamente;
DESTAK DESIGN SOLUCOES EM MOVEIS LTDA., CNPJ 14.186.699/0001-30, GRUPOS 08 e 09,
com os valores de R$ 65.880,00 e R$ 88.915,00, respectivamente; SANRE COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA., CNPJ 20.502.109/0001-34, ITEM 108, com valor de R$ 28.500,00;
PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 28.926.250/0001-76,
GRUPO 10, com o valor de R$ 30.206,60; SPK - CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA., CNPJ
37.901.070/0001-20, ITEM 102, com o valor de R$ 73.521,20; LRF DISTRIBUIDORA LTDA.,
CNPJ 49.464.926/0001-27, GRUPOS 01, 04 e 11, com os valores de R$ 52.345,87, R$
11.719,50 e R$ 25.581,18, respectivamente e os ITENS 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 104,
105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113 e 114, com os valores de R$ 10.760,00, R$
68.570,00, R$ 1.375,84, R$ 6.691,12, R$ 6.605,72, R$ 454,99, R$ 2.678,82, R$ 14.326,25, R$
45.133,50, R$ 1.779,50, R$ 1.219,38, R$ 2.190,00, R$ 7.752,42, R$ 4.946,65, R$ 12.037,20,
R$ 6.269,30 e R$ 1.948,40, respectivamente; NOVA MIX LTDA., CNPJ 49.949.246/0001,
GRUPO 07, com o valor de R$ 74.478,00 e VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTACAO
LTDA., CNPJ 50.598.926/0001-07, GRUPOS 05 e 06, com os valores de R$ 129.360,00 e R$
43.120,00, respectivamente. Totalizando um valor global de R$ 904.366,44 (novecentos e
quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 07/08/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001201/2023-01-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0374.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO RURAL DE LAGOA DO LEITE - ARLLE, inscrita no
CNPJ/MF 
07.188.321/0001-00; 
Objeto:
Tombamento 
nº 
329.386-1:
Colhedora/Ensiladeira de Forragens; Valor total
R$ 40.750,00; DATA: 28.07.2023.
Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e
Valdinei Almeida Barreto - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001170/2023-80-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0368.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO RURAL DE LAGOA DO LEITE - ARLLE, inscrita no
CNPJ/MF 07.188.321/0001-00; Objeto: Tombamento n9 329.475-2: Roçadeira Hidráulica
e Tombamento nº 329.085-1: Plantadeira/adubadeira; Valor total R$ 47.100,00; DATA:

                            

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