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DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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106
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000788/2023-37
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0085.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES RURAIS DE BÉLEM DO PIAUÍ
CNPJ: 21.496.428/0001-47 OBJETO. 10 (dez) Kits de irrigação familiar por gotejamento com
capacidade para irrigar áreas de 500 m2; 10 (dez) Caixas d'agua de polietileno de 500 litros
com tampa VALOR TOTAL: R$. 7.789,10 DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS:
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO CPF: 704.596.303-34 Superintendente Regional; OTÍLIO
ZACARIAS RIBEIRO CPF nº 450.072.153-49, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000359/2023-60
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0087.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA DO ASSENTAMENTO
SANTA MARIA CNPJ: 03.612.069/0001-64 OBJETO Tombamento nº 317.987-7, Trator
agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI n° BYYDK1255586MS Tombamento nº 284.557-3, Grade
Aradora 14/26"; Tombamento n° 284.591-3, Batedeira de cereais VALOR TOTAL: R$.
210.008,74 DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA
CASTRO, CPF: 704.596.303-34, Superintendente Regional; MARIA DO SOCORRO MONTEIRO
FORTES CPF nº666.844.713-91, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000573/2023-16
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0083.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA OITICICA CNPJ: 02.367.735/0001-83
OBJETO Tombamento n° 317.988-4, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nO BYYDK
1255473MS; VALOR TOTAL: R$. 179.000,00 DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023.
SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, CPF: 704.596.303-34, Superintendente
Regional; ANA KELLLY DOS SANTOS NUNES CPF nº 108.890.963-92, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000569/2023-58
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0086.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DE JERUMENHA PIAUÍ
CNPJ: 02.096.077/0001-32 OBJETO Tombamento nº 317.978-1, Trator agrícola 75 CV, 4x4
GHASSI nº BYWDK 1258279MS VALOR TOTAL: R$. 179.000,00 DATA DA ASSINATURA:
07/08/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, CPF: 704.596.303-34,
Superintendente Regional; LEONARDO NASCIMENTO DA ROCHA CARVALHO CPF nº
061.524.413-07, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000572/2023-71
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0089.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DOS POVOADOS BOA SORTE E
CABECEIRA CNPJ: 05.828.853/0001-30. OBJETO Tombamento nº 317.980-8, Trator agrícola
75 CV, 4x4 CHASSI nº BYWDK1258287MS VALOR TOTAL: R$. 179.000,00 DATA DA
ASSINATURA:
07/08/2023. SIGNATÁRIOS:
MARCELO
VAZ
DA COSTA
CASTRO,
CPF:
704.596.303-34, Superintendente Regional; PAULO HERMES LEMOS PINHEIRO CPF nº
260.837.953-20, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000568/2023-11-e.
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0082.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Jacobina do Piauí (PI), CNPJ: 41.522.368/0001-05. OBJETO:
Tombamento nº 317.977-4, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº BYWDK 1258282MS.
VALOR: R$179.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA
COSTA
E CASTRO,
CPF:
704.596.303-34,
Superintendente Regional;
GEDERLÂNIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 012.405.903-18, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000013/2023-61-e.
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0088.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de São José do Divino (PI), CNPJ: 41.522.368/0001-05. OBJETO:
Tombamento nº 317.981-5, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº BYWDK1255512MS;
Tombamento nº 284.557-3, Grade Aradora 14/26"; Tombamento n º 284.590-6, Batedeira
de cereais. VALOR: R$210.008,74. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS:
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF: 704.596.303-34, Superintendente Regional;
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CERQUEIRA, CPF: 839.920.653-91, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 195012
Nº Processo: 59570000474202334. Objeto: Fornecimento, por sistema de
registro de preços - SRP, transporte, carga, descarga de drones e baterias para drones para
apoio as atividades desenvolvidas pela Codevasf/7ª SR, no Estado do Piauí. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Avenida 
Maranhão,
1022, 
Centro
- 
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão
disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da
Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações..
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 03/08/2023) 195012-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 195012
Nº Processo: 59570000596202321. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de Casas de farinha móveis e
Triciclos cargos para apoio a atividades produtivas no Estado do Piauí, área de atuação
da CODEVASF/7ª SR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e
outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo
Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações..
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 03/08/2023) 195012-11201-2023NE000001
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 195018
Nº 
Processo: 
59506.000280/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no serviço de aluguel de containers, pelo Sistema de Registro de Preços -
SRP, a serem utilizados no armazenamento de máquinas e equipamentos recebidos pela
10ª superintendência regional da codevasf, localizada em palmas/TO.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Bl.b
da 
Embrapa-
Av. 
Ns
10, 
Cruz.
C/av. 
Lo
18-agua 
Fria,
- 
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195018-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR FELIX FRAGOSO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 07/08/2023) 195018-11201-2023NE000001
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000441/2023-88-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0214.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
MARA ROSA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 297.266-0, avaliada no valor de R$
409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
04/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 59504.000160/2023-25-e
ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 9.0074.00/2023 firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o MUNICÍPIO DE ITABERAÍ/GO. RETIFICAÇÃO: Onde se lê "c) Plano de Trabalho (peça 6);",
leia-se "c) Plano de Trabalho (peça 34);". DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59500.002133/2021-65.
ESPÉCIE:
Contrato nº
0.0735/2021. CONTRATADA:
FACILITA
SERVIÇOS, VENDAS
E
ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob 10.304.614/001-10
. OBJETO: O fornecimento, carga, transporte e descarga e montagem 51 Conjunto
motobomba submersível de 2cv, monofásica com quadro de comando; 33 Conjunto
motobomba centrífuga de 2cv - monofásica com placa solar e 84 kits de irrigação por
aspersão convencional (Iha), para aplicação em sistemas de irrigação familiar, na área de
atuação da l I' Superintendência Regional, no Estado do Amapá/AP, através do Sistema de
Registro de Preços -- SRP . JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Solicito a
interrupção para que seja resolvida a questão dos produtores que irão receber os Kits
juntamente com o RURAP, orgão que será o beneficiário dos equipamentos. Somado a isso,
a empresa solicita recomposição de preço. Diante do impasse, convém por interromper o
contrato, uma vez que não há beneficiários. Além de que enviar materiais para o Amapá
e não ter como montar é sinônimo de custos para a empresa. . INTERROMPER A PARTIR
DE: 25/11/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art.
26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022. LUIS NAPOLEÃO CASADO
ARNAUD NETO - Diretor da Área dos Empreendimentos de Irrigação - AI - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000243/2023-13.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 0.0157.00/2023 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO
DE MAZAGÃO/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s)
bem(ns)
relacionado(s)
abaixo 
para
o(a)
MUNICÍPIO
DE
MAZAGÃO-AP,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 11ª
Superintendência Regional-AP, avaliados no valor total R$ 286.807,50 (duzentos e
oitenta e seis mil, oitocentos e sete reais e cinquenta centavos): 250 (duzentos e
cinquenta) motores de rabeta 4 tempos Toyama, 6,5 CV, horizontal, gasolina, ignição
eletrônica, capacidade do tanque maior que 3 litros, rabeta de comprimento 1,5 m,
hélice 5
½" x
5" (3
pás) a
Prefeitura Municipal
de Mazagão/AP,
CNPJ nº
05.986.427/0001-24.
Tombamentos: 
337.031-7,
337.032-4, 
337.033-1,
337.034-8,
337.035-5, 337.036-2, 337.037-9, 337.038-6, 337.039-3, 337.040-3, 337.041-0, 337.042-
7,
337.043-4, 337.044-1,
337.045-8,
337.046-5,
337.047-2, 337.048-9,
337.049-6,
337.050-6, 337.051-3, 337.052-0, 337.053-7, 337.054-4, 337.055-1, 337.056-8, 337.057-
5,
337.058-2, 337.059-9,
337.060-9,
337.061-6,
337.062-3, 337.063-0,
337.064-7,
337.065-4, 337.066-1, 337.067-8, 337.068-5, 337.069-2, 337.070-2, 337.071-9, 337.072-
6,
337.073-3, 337.074-0,
337.075-7,
337.076-4,
337.077-1, 337.078-8,
337.079-5,
337.080-5, 337.081-2, 337.082-9, 337.083-6, 337.084-3, 337.085-0, 337.086-7, 337.087-
4,
337.088-1, 337.089-8,
337.090-8,
337.091-5,
337.092-2, 337.093-9,
337.094-6,
337.095-3, 337.096-0, 337.097-7, 337.098-4, 337.099-1, 337.100-2, 337.101-9, 337.102-
6,
337.103-3, 337.104-0,
337.105-7,
337.106-4,
337.107-1, 337.108-8,
337.109-5,
337.110-5, 337.111-2, 337.112-9, 337.113-6, 337.114-3, 337.115-0, 337.116-7, 337.117-
4,
337.118-1, 337.119-8,
337.120-8,
337.121-5,
337.122-2, 337.123-9,
337.124-6,
337.125-3, 337.126-0, 337.127-7, 337.128-4, 337.129-1, 337.130-1, 337.131-8, 337.132-
5,
337.133-2, 337.134-9,
337.135-6,
337.136-3,
337.137-0, 337.138-7,
337.139-4,
337.140-4, 337.141-1, 337.142-8, 337.143-5, 337.144-2, 337.145-9, 337.146-6, 337.147-
3,
337.148-0, 337.149-7,
337.150-7,
337.151-4,
337.152-1, 337.153-8,
337.154-5,
337.155-2, 337.156-9, 337.157-6, 337.158-3, 337.159-0, 337.160-0, 337.161-7, 337.162-
4,
337.163-1, 337.164-8,
337.165-5,
337.166-2,
337.167-9, 337.168-6,
337.169-3,
337.170-3, 337.171-0, 337.172-7, 337.173-4, 337.174-1, 337.175-8, 337.176-5, 337.177-
2,
337.178-9, 337.179-6,
337.180-6,
337.181-3,
337.182-0, 337.183-7,
337.184-4,
337.185-1, 337.186-8, 337.187-5, 337.188-2, 337.189-9, 337.190-9, 337.191-6, 337.192-
3,
337.193-0, 337.194-7,
337.195-4,
337.196-1,
337.197-8, 337.198-5,
337.199-2,
337.200-3, 337.201-0, 337.202-7, 337.203-4, 337.204-1, 337.205-8, 337.206-5, 337.207-
2,
337.208-9, 337.209-6,
337.210-6,
337.211-3,
337.212-0, 337.213-7,
337.214-4,
337.215-1, 337.216-8, 337.217-5, 337.218-2, 337.219-9, 337.220-9, 337.221-6, 337.222-
3,
337.223-0, 337.224-7,
337.225-4,
337.226-1,
337.227-8, 337.228-5,
337.229-2,
337.230-2, 337.231-9, 337.232-6, 337.233-3, 337.234-0, 337.235-7, 337.236-4, 337.237-
1,
337.238-8, 337.239-5,
337.240-5,
337.241-2,
337.242-9, 337.243-6,
337.244-3,
337.245-0, 337.246-7, 337.247-4, 337.248-1, 337.249-8, 337.250-8, 337.251-5, 337.252-
2,
337.253-9, 337.254-6,
337.255-3,
337.256-0,
337.257-7, 337.258-4,
337.259-1,
337.260-1, 337.261-8, 337.262-5, 337.263-2, 337.264-9, 337.265-6, 337.266-3, 337.267-
0,
337.268-7, 337.269-4,
337.270-4,
337.271-1,
337.272-8, 337.273-5,
337.274-2,
337.275-9, 337.276-6, 337.277-3, 337.278-0, 337.279-7, 337.280-7. Valor unitário: R$
1.147,23 (mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e três centavos). Valor Total: R$
286.807,50 (duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sete reais e cinquenta
centavos). JOSÉ
VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO
- Diretor da
Área de
Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 27/07/2023.

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