DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
28.07.2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto
da 2ª/SR, e Valdinei Almeida Barreto - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001148/2023-30-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0376.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIA R ES
SOLIDÁRIO DE CARINHANHA E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 30.629.779/0001-70;
Objeto: Máquina de corte a disco para tecido e Máquina de fixação e forração de
botões; Valor total R$ 1.639,00; DATA: 28.07.2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto
- Superintendente
Regional Substituto da
2ª/SR, e
Rosalvo Alves de
Farias -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001098/2023-91-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0343.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE MALHADA, inscrita no CNPJ/MF 42.709.618/0001-75;
Objeto: Tombamento nº 333.026-1 - Carreta Agrícola CA4; Valor total R$ 21.000,01;
DATA: 21.07.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Maria José Rita de Souza - Representante legal da Donatária
PROCESSO: 59520.001006/2023-72-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0332.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DE
RIACHO DE SANTANA - CAAFRS, inscrita no CNPJ/MF 34.685.700/0001-89; Objeto:
Tombamento nº 329.399-5 - Despolpadora de frutas elétrica; Valor total R$ 4.700,00;
DATA: 21.07.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Vera Lúcia Sousa Silva Santos - Representante legal da Donatária
PROCESSO: 59520.001009/2023-14-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0305.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIA R ES
SOLIDÁRIOS DE CARINHANHA E ADJACÊNCIAS - AAAFCA, inscrita no CNPJ/MF
30.629.779/0001-70; Objeto: Despolpadora de frutas elétrica e kit de corte e costura;
Valor total R$ 15.700,00; DATA: 17.07.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rosalvo Alves Farias - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001023/2023-18-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0353.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE ASSENTADOS E PRODUTORES RURAIS DE
GAMELEIRA - APROGAM, inscrita no CNPJ/MF 42.817.745/0001-98; Objeto: Freezer
horizontal e barcos de alumínio; Valor total R$ 19.730,00; DATA: 28.07.2023. Assinam:
João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Ivanice
Catula Barreto - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000924/2023-84-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0248.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE FIRMINO ALVES, inscrita no CNPJ/MF
13.752.415/0001-63; Objeto: Tombamento nº 320.249-6 - Retroescavadeira XCMG;
Valor total R$ 354.900,00; DATA: 28.07.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fabiano de Jesus Sampaio - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.001118/2023-23-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0339.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO
CHICO - CDSVC, inscrita no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Tombamento nº
268.882-2 - Carreta tanque agrícola; Valor total R$ 16.400,00; DATA: 21.07.2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cássio
Guimarães Cursino - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000751/2018-18-e
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.195.00/2019. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60. OBJETO:
Visando a prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, aprovar o novo
cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: São
acrescidos 150 (cento e cinquenta) dias, conforme cronograma físico financeiro, passando
o novo vencimento para 02/01/2024. NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica
aprovado o novo cronograma físico-financeiro. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos
correrão à conta dos programas de trabalho nº 18.544.2068.116F.0001-Abastecimento
Público de Água em Comunidades Ribeirinhas do Rio São Francisco - Nacional, e
18.544.2222.116F.0001 - Implantação, Ampliação ou
Melhorias de Sistema de
Abastecimento de Água em Área de Atuação da Codevasf - Nacional, sob a gestão da Área
de Revitalização das Bacias Hidrográficas da CODEVASF; PTRES nº 089702 e 172085,
respectivamente. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de
Andrade Melo, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Hilda Maria Patriota
Leonardo, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.000976/2022-51-e
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.0479.00/2022. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.232.342/0001-65.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada no
Abatedouro Frigorífico de Caprinos e Ovinos do Município de Dormentes, estado de Pernambuco,
área da abrangência da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF; com base na Convenção
Coletiva de Trabalho 2023/2023, registrada no MTE, em 10/05/2023, sob o número
PE000388/2023, para o período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; com acréscimo
de R$ 7.048,77 (sete mil e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos), passando o valor do
contrato de R$ 114.894,72 (cento e quatorze mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e
dois centavos) para R$ 121.943,49 (cento e vinte e um mil novecentos e quarenta e três reais e
quarenta e nove centavos). RECURSOS: Correrão à conta dos créditos do Programa de Trabalho nº
20.608.2217.SX00.0026 - Apoio a Projetos de desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No
Estado de Pernambuco, Cód.4557, na Categoria Econômica GND4 - Investimento, PTRES Nº 219385,
cujos recursos foram assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530343.
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Rafael Pessoa Jatobá Cavalcanti, pela CONTRATADA .
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001248/2023-90
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0324.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Associação Comunitária de Desenvolvimento Sustentável de São Paulo, CNPJ:
07.635.021/0001-22, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de 60
(sessenta) caixas d'água de 500 (quinhentos) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 7.176,60.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 01/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001177/2023-25
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0327.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Central Única das Associações de São Domingos, CNPJ: 04.652.613/0001-64,
estabelecida no município de São Domingos/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator
agrícola 75 CV; 01 (uma) grade aradora de controle remoto; e 01 (uma) carreta agrícola
com capacidade
para 6
toneladas. VALOR
TOAL DOS
BENS: R$
201.700,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 19/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001134/2023-40
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0329.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - FEPESBA, CNPJ:
14.549.315/0001-05, estabelecida no município de Salvador. OBJETO: Doação de 09 (nove)
freezers
horizontais
de
500
litros.
VALOR
TOTAL
DOS
BENS:
R$
33.739,38.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 26/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001230/2023-98
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0357.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Mirangaba, CNPJ: 13.913.371/0001-06, estabelecido no estado
da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto. VALOR DO BEM:
R$ 21.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA: 27/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001052/2023-03
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0366.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Araci, CNPJ: 14.232.086/0001-92, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras 140 HP. VALOR
DO BEM: R$ 643.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001442/2023-75
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0367.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Sento Sé, CNPJ: 13.692.736/0001-10, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina motoniveladora. VALOR DO BEM: R$
736.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 03/08/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59560.000124/2021-25
ESPÉCIE:
Termo de
Apostilamento
ao Primeiro
Termo
Aditivo
ao Contrato
nº
6.448.00/2020, firmado entre CODEVASF e a empresa JMAC CONSTUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 18.087.443/0001-27. OBJETO: Retificação da Cláusula Segunda - Prorrogação
de Prazo do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 6.448.00/2020, para onde se lê: Ao prazo
único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 09 (nove)
meses, contados a partir de 07 de julho de 2022, passando, assim, seu termo final para dia
12 de abril de 2023, Leia-se: Ao prazo único de execução e vigência do Contrato ora
aditado são acrescidos mais 09 (nove) meses, contados a partir de 13 de julho de 2022,
passando, assim, seu termo final para dia 12 de abril de 2023. Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas do 1ª Termo Aditivo referenciado, que não colidam com o presente
Apostilamento, com encaminhamento de uma via deste à DONATÁRIA. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59560.000417/2022-93
ESPÉCIE:
Termo de
Apostilamento ao
Segundo
Termo Aditivo
ao Contrato
nº
6.008.00/2021, firmado entre CODEVASF e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60. OBJETO: Retificação da "Cláusula Segunda -
Prorrogação de Prazo" do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 6.008.00/2021, para onde se lê:
Ao prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 5
(cinco) meses, contados a partir de 20 de maio de 2023, passando, assim, seu termo final
de execução para o dia 20 de outubro de 2023, Leia-se: Ao prazo único de execução e
vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 5 (cinco) meses, contados a partir de
20 de maio de 2023, passando, assim, seu termo final de execução para o dia 20 de
outubro de 2023. Ao valor original do Contrato ora aditado, a preços iniciais de R$
22.884,94 (Vinte dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos),
fica acrescida a importância de R$ 12.800,96 (doze mil, oitocentos reais e noventa e seis
centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Termo Aditivo referenciado que
não colidam com o presente apostilamento, com encaminhamento de uma via deste à
DONATÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 04/08/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000571/2023-27
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0084.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA FORMOSA CNPJ:
01.490.273/0001-24 OBJETO. Tombamento nº 317.979-8, Trator agrícola 75 CV, 4x4
CHASSI nº CYWDJ1247142MS; VALOR TOTAL: R$. 179.000,00 DATA DA ASSINATURA:
07/08/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO CPF: 704.596.303-34
Superintendente Regional; MARIA LISETE VIEIRA DE LIMA CPF nº 514.632023-34,
Presidente da Associação.
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