DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800107
107
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo:
02501.001567/2023-82; 
Espécie:
Acordo 
de
Cooperação 
Técnica
nº
02/2023/ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA ,
CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e o Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, CNPJ nº 12.176.046/0001-45; Objeto: no
âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, por meio da
cooperação mútua entre a ANA e a SEMARH, o apoio ao planejamento e à promoção de
ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações no Estado do
Piauí, envolvendo intercâmbio de dados e informações técnico-científicas e capacitação,
visando apoiar o funcionamento da Sala de Situação, incluindo o programa Monitor de
Secas; Vigência: 5 anos, a partir da publicação no DOU; Data da assinatura: 14/07/2023; e
Subscrição: Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA, e Daniel Carvalho
Oliveira Valente, Secretário de Estado da SEMARH/PI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 443001
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 02501.001022/2022-95.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Reajustar o valor contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.447.796,53. Data de
Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 443001
Nº Processo: 02501.00204520230. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos
nacionais e internacionais (e-books ou impressos) para compor o acervo da Biblioteca da
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.. Total de Itens Licitados: 133.
Edital: 08/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul
Area 
5
Quadra 
3 
Bloco
j 
Sala
125, 
Asa-sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2023) 443001-44205-2023NE000001
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200005
Nº 
Processo: 
08084001446202385. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de televisão a cabo por assinatura com
acesso a sinais em alta definição HD, ativados conforme demanda, com fornecimento de
manutenção preventiva, corretiva e equipamentos em comodato, para atender às
necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministério da
Justiça e Segurança Pública - Anexo Ii, Sala 612, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato: (61)
2025-3230.
O 
Edital
poderá
ser
retirado 
gratuitamente
pelos
sites
https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br ou solicitado por meio
do endereço eletrônico licitacao@mj.gov.br.
LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/08/2023) 200005-00001-2023NE800001
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 08211.000470/2020-51.
Pregão. 
Nº
15/2020. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 14.607.609/0002-19 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 21/2020-coad/dlog/pf, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº
8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, de 17 de agosto de 2023 a 16 de agosto de
2024.. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.480.178,75. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200008891202301. Objeto: Contratação de treinamento de
pilotos para aeronave AW139, operada pela Coordenação do Comando de Aviação
Operacional - CAOP/CGAP/DIREX/PF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Setor Comercial Norte Q. 4 - Torre c - Sala 312, Asa Norte
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DANILO DE ALBUQUERQUE
Serviço de Compras
(SIASGnet - 07/08/2023) 200334-00001-2023NE000318
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.004015/2022-86.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, em máquina industrial de
capear (encadernadora), marca cp bourg, modelo bb 3001.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2023 a
01/10/2028. Valor Total: R$ 35.880,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08361004857202063,
foram habilitados os participantes STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA, C DOS
SANTOS CARMO LTDA, R. SOTERO DA COSTA LTDA e inabilitados CONSTRUTORA RACA
LTDA, C E M MACIEL LTDA, M. R. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, ficando pendente de
habilitação a empresa declarada ME/EPP E. C. PACHECO LTDA.
ALBERTO CARLOS E SILVA
Presidente da Comisão Especial
(SIDEC - 07/08/2023) 200402-00001-2023NE800018
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/06/2023 . Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para realizar
a Obra de reforma e ampliação da sede da Superintendência da Polícia Federal no Ceará
- SR/PF/CE, em terreno localizado na Av. Borges de Melo, 820, Bairro de Aeroporto,
Fo r t a l e z a / C E .
RENAN FURTADO LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2023) 200392-00001-2023NE001400
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de transporte rodoviário, com abrangência nacional, conforme o
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 08/08/2023 das 09h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato
VILA VELHA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DANILO VIEIRA MARIANI
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2023) 200352-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200366
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 08389.001174/2020-46.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2023 a 20/07/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 133.403,04. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A SR/PF/PE torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2023, em que
se sagrou vencedora para o item 1 a empresa TERRAS SERVIÇOS COMBINADOS LTDA, CNPJ
69.607.935/0001-37, com o valor mensal de R$ 110.790,07 e R$ 3.323.702,10 para 30
(trinta meses).
JULIANA SILVA DA CUNHA CAVALCANTI
Agente de Contratação
(SIDEC - 07/08/2023) 200398-00001-2023NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 08455.008675/2022-84.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
RJ. 
Contratado:
16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Repactuar os preços consignados no contrato nº 14/2022-sr/pf/rj, em função da convenção
coletiva de trabalho 2023/2024, a partir de 01/03/2023, cujo objeto é a contratação de
serviços continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 114.639,72. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).