DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2021-02-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/02/2021 a 15/08/2023. . Leia-se: Vigência: 01/03/2021 a
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200370
Nº
Processo:
08490000963202345.
Objeto:
Aquisição
de
mídias
de
armazenamento de computacional do tipo pen-drive e HDD externo USB para utilização
como mídia anexa de Laudos Periciais emitidos pelo Setor Técnico-Científico, para atender
às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no estado de Santa
Catarina.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744, Agronomica - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEIVEANE DIRLEAN LUCHESE MARQUES
Pregoeira
(SIASGnet - 07/08/2023) 200370-00001-2023NE900018
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.018666/2023. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de manutenção e conservação das áreas verdes da nova Sede da
Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto - DPF/SJE/SP e seu Depósito.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 08/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, Lapa de Baixo, São Paulo/sp
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BENEDITO VENTURA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2023) 200360-00001-2023NE111111
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200110
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 08651.000983/2019-40.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado:
07.912.128/0001-70 - F J A COSTA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo
prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses, em contrapartida à prestação
de serviços continuados de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra
de técnico em informática, a ser executado nas dependências da superintendência da
polícia rodoviária federal no amazonas.. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 76.201,56. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200141
Nº Processo: 08675.014222/2022-01.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 11.168.878/0001-57 - EXCLUSIVA ADMINISTRACAO & SOLUCOES EM SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação,
compreendendo o fornecimento de insumos, materiais e equipamentos, com execução
indireta mediante regime de empreitada por preço global, para atender as necessidades
das unidades operacionais de cristalina, simolândia e formosa, integrantes da
superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor
Total: R$ 142.237,80. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200111
Nº Processo: 08652.014567/2022-14.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA .
Contratado: 09.315.971/0001-03 - ARTCOP PLOTAGEM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços da prestação de
serviço comum de engenharia ou arquitetura, para fiscalização, acompanhamento,
gerenciamento, supervisão e assessoramento da administração pública durante a execução
das obras de construção de delegacias e unidades operacionais da polícia rodoviária
federal, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2025. Valor
Total: R$ 599.998,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1 INSTÂNCIA N
26/2023
As Juntas Administrativas de Recursos de Infração JARI da Superintendência
Regional da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Paraná, em conformidade com as
competências estabelecidas na Lei 9/503/97 Código de Trânsito Brasileiro CTB, e demais
regulamentações do CONTRAN, notificam do resultado do recurso de multa em 1ª
instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB os requerentes abaixo relacionados/
No caso de indeferimento do recurso, a partir da publicação deste edital, até o prazo de
30 dias, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI,
por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções 299/09 e 404/12 do CONTRAN e os
artigos 288, 289 e 290 do CTB/ Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento,
devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado/ cópia do documento de
identificação do requerente que comprove sua assinatura/ procuração, quando for o caso/
quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação/ O recurso de multa
em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia
Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de
recebimento) para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação
onde ocorreu a infração/ Os endereços e formulários estão disponibilizados na internet
(www/prf/gov/br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária
Federal/ No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª instância, a autoridade que
aplicou a penalidade poderá interpor recurso de multa em 2ª instância contra a decisão
da JARI/ A cópia da decisão de 1ª instância poderá ser solicitada em qualquer unidade da
Polícia Rodoviária Federal/ O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo
relacionados será: nº do processo, nome
do requerente, resultado e data do
julgamento:
08660021858/2023-41, SERGIO FLAVIO SCHAFFER, DEFERIDO, 04/07/2023,
08660016017/2023-11, ADAO ADENIR LUNARDI
, NAO CONHECIDO, 04/07/2023,
08659020747/2023-56, DANIEL FRANCISCO PEREIRA , NAO CONHECIDO, 04/07/2023,
08666024906/2023-01,
ODAIR
MEISEN,
NAO
CONHECIDO,
04/07/2023,
08650060224/2023-22, RAFAEL MULLER DE OLIVEIRA , NAO CONHECIDO, 04/07/2023,
08650060223/2023-88, RAFAEL MULLER DE OLIVEIRA , NAO CONHECIDO, 04/07/2023,
08666024685/2023-62,
EDEGAR
SPRANDEL,
NAO
CONHECIDO,
04/07/2023,
08657013387/2023-56,
ADELSON
DE
SOUZA
,
NAO
CONHECIDO,
04/07/2023,
08659020738/2023-65, LUIZ MARCIO FORMIGHIERI RIBAS, NAO CONHECIDO, 04/07/2023,
08650060225/2023-77, RAFAEL MULLER DE OLIVEIRA , NAO CONHECIDO, 04/07/2023,
08659023044/2023-80,
CEZAR
JUNIOR
DA
SILVA
,
INDEFERIDO,
04/07/2023,
08659023066/2023-40,
TELL
MARCIO
DA
ROCHA
,
INDEFERIDO,
04/07/2023,
08659016036/2023-87,
ANDERSON
BUTKUS
,
INDEFERIDO,
04/07/2023,
08660021048/2023-94,
ELISON
ASSIS
DO
ROSARIO
,
INDEFERIDO,
04/07/2023,
08659023003/2023-93, NIVALDO
RODRIGUES DE
SOUZA, INDEFERIDO,
04/07/2023,
08656036524/2023-31,
IVONIR
ANTONIO
GARCIA
,
INDEFERIDO,
04/07/2023,
08659021272/2023-15, OZEIAS PENSAK WANDEMBRUCK , INDEFERIDO, 04/07/2023,
08656035995/2023-21, JOAO PEDRO RIBEIRO TRINDADE , INDEFERIDO, 04/07/2023,
08659022875/2023-34, MARCIEL SICOA , INDEFERIDO, 04/07/2023, 08659022999/2023-10,
EDSON JOSE SALVEGO, INDEFERIDO, 04/07/2023, 08659021694/2023-91, JOAO MARIA DOS
SANTOS , INDEFERIDO, 04/07/2023, 08656033235/2023-80, COMPANHIA DE LOCACAO DAS
AMERICAS
,
INDEFERIDO,
04/07/2023,
08650063243/2023-19,
ROBERSON
JOSÉ
ALVARENGA, INDEFERIDO, 04/07/2023,
08650024121/2023-07, CHRISTIAN PACHUKI
PEREIRA , INDEFERIDO, 04/07/2023, 08659022997/2023-21, CLAITON LUIS CECCHIN,
INDEFERIDO, 04/07/2023, 08660021548/2023-26, JOSE HENRIQUE VIEIRA , INDE F E R I D O,
04/07/2023, 08650060461/2023-93, ANGELA MARIA BORG, INDEFERIDO, 04/07/2023,
08666021720/2023-91, WESLEI LUAN JUNIOR RODRIGUES DOS REIS , INDEFERIDO,
04/07/2023,
08659023064/2023-51,
FABRICIO
BOSCO,
INDEFERIDO,
04/07/2023,
08666022467/2023-93, JOAO HENRIQUE PASQUAL MACHADO , INDEFERIDO, 04/07/2023,
08650056573/2023-40,
GEOVAN
CARDOSO
MARTINS
,
INDEFERIDO,
04/07/2023,
08666022909/2023-00,
ALEXANDRE
DONIZETT
TROLLI,
INDEFERIDO,
04/07/2023,
08650063332/2023-57,
ANTONIO
VIEIRA
MACIEL
,
INDEFERIDO,
04/07/2023,
08666024743/2023-58,
ROGERIO
JOSE
MASSIGNANI
,
INDEFERIDO,
04/07/2023,
08659022874/2023-90, MACIEL SICOA, INDEFERIDO, 04/07/2023, 08659020582/2023-12,
CLOVES GARCIA , INDEFERIDO, 04/07/2023, 08656025756/2023-63, RAFAEL WALOSKI
JARECKI,
INDEFERIDO,
04/07/2023, 08659021373/2023-96,
TRANSMARINE
SOLU CO ES
LOGISTICAS LTDA , INDEFERIDO, 04/07/2023, 08650061512/2023-02, LUCAS ZCHORNACK ,
INDEFERIDO, 04/07/2023, 08666024777/2023-42, PEDRO JOAQUIM CARDOSO JUNIOR ,
INDEFERIDO, 04/07/2023, 08659023082/2023-32, TELL MARCIO DA ROCHA , INDEF E R I D O,
04/07/2023, 08659010332/2023-74, LUIS ROBERTO FRANCO RODRIGUES , INDEFER I D O,
04/07/2023, 08659021586/2023-18, PEDRO MODESTO , INDEFERIDO, 04/07/2023,
08650058850/2023-59, DEVANIR POYER, INDEFERIDO, 04/07/2023, 08650059752/2023-39,
GIOVANE DOS SANTOS , INDEFERIDO, 04/07/2023, 08650046583/2023-77, THALISON
MONTEIRO ANTUNES , INDEFERIDO, 04/07/2023, 08650058707/2023-67, LUCAS HENRIQUE
OLIVEIRA , INDEFERIDO, 04/07/2023, 08666024713/2023-41, ROGERIO JOSE MASSIGNANI ,
INDEFERIDO, 04/07/2023, 08650062639/2023-31, HELIO KAVILHUKA JUNIOR, IN D E F E R I D O,
04/07/2023, 08650062468/2023-40, LUIZ FERNANDO POMPEO DA SILVA , INDEFERI D O,
04/07/2023, 08659023040/2023-00, WILLIAN JAQUESSON PEREIRA DA CRUZ, INDE F E R I D O,
04/07/2023, 08659022919/2023-26, GIOVANE ELIAS ROGITSKI , INDEFERIDO, 04/07/2023,
08659021469/2023-54,
GEOVANE
ALVES
FRANCA
,
INDEFERIDO,
04/07/2023,
08659022880/2023-47,
ANDRE
FELIPE
PAWLOWSKI,
INDEFERIDO,
04/07/2023,
08650054784/2023-48,
ROBERSON
JOSÉ
ALVARENGA,
INDEFERIDO,
04/07/2023,
08650061118/2023-66,
ROBERSON
JOSÉ
ALVARENGA,
INDEFERIDO,
04/07/2023,
08659021197/2023-92,
ALEXANDRE
DE
LIMA
,
INDEFERIDO,
04/07/2023,
08666024738/2023-45, JAIMIR MAYER, INDEFERIDO, 04/07/2023, 08650054861/2023-60,
PAULO APARECIDO ALVES , INDEFERIDO, 04/07/2023, 08659020246/2023-70, EVARDO
BORGES BERTOLLA , INDEFERIDO, 04/07/2023, 08659023080/2023-43, TELL MARCIO DA
ROCHA ,
INDEFERIDO, 04/07/2023, 08659023142/2023-17, LUIS
ROBERTO FRANCO
RODRIGUES ,
INDEFERIDO, 04/07/2023,
08666024745/2023-47, EDEGAR
SPRANDEL ,
INDEFERIDO, 04/07/2023, 08650059745/2023-37, GIOVANE DOS SANTOS , INDEFE R I D O,
04/07/2023, 08659020152/2023-09, VANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS , INDEFER I D O,
04/07/2023, 08659019808/2023-32, OSORIO FILIPPI SCHULZ, INDEFERIDO, 04/07/2023,
08659021200/2023-78, ILTO DE FREITAS , INDEFERIDO, 04/07/2023, 08650061371/2023-
10, VALDEMIR APARECIDO RAMOS, INDEFERIDO, 04/07/2023, 08659023088/2023-18, TELL
MARCIO DA ROCHA , INDEFERIDO, 04/07/2023, 08659021656/2023-38, ALBERTO BEZ E R R A
SALES, INDEFERIDO, 04/07/2023, 08659023048/2023-68, WALDOMIRO GAYER NETO ,
INDEFERIDO,
04/07/2023,
08650054666/2023-30,
DIEGO
LUCIANO
COLOMBO
,
INDEFERIDO,
04/07/2023, 08666016554/2023-10,
VALDECIR SANTOLIN,
INDEFE R I D O,
04/07/2023,
08659022869/2023-87,
MARCIEL
SICOA
,
INDEFERIDO,
04/07/2023,
08660019770/2023-69,
DIEGO
MACHADO
RAMOS
,
INDEFERIDO,
04/07/2023,
08659020757/2023-91,
MONICA DE
FATIMA
DRUZYK
, INDEFERIDO,
04/07/2023,
08656035988/2023-20, JOAO PEDRO RIBEIRO TRINDADE , INDEFERIDO, 04/07/2023,
08650062640/2023-65,
HELIO
KAVILHUKA
JUNIOR,
INDEFERIDO,
04/07/2023,
08660022436/2023-92,
VALDIR
ALVES
DA
COSTA
,
INDEFERIDO,
04/07/2023,
08659023244/2023-32,
VITOR
SANTOS
JOSE
,
INDEFERIDO,
04/07/2023,
08659020410/2023-49, VILMAR
VIEIRA DOS
SANTOS ,
INDEFERIDO, 04/07/2023,
08650058848/2023-80, DEVANIR POYER, INDEFERIDO, 04/07/2023, 08650059781/2023-09,
ROBERSON JOSÉ ALVARENGA, INDEFERIDO, 04/07/2023, 08659023140/2023-28, LU I S
ROBERTO FRANCO RODRIGUES , INDEFERIDO, 04/07/2023, 08659021695/2023-35, JOAO
MARIA DOS SANTOS , INDEFERIDO, 04/07/2023, 08659023126/2023-24, FELIPE LUCINI ,
INDEFERIDO, 04/07/2023, 08667009141/2023-61, NILSON NASCIMENTO DA FONSECA ,
INDEFERIDO, 04/07/2023, 08666022465/2023-02, JOAO HENRIQUE PASQUAL MACHADO ,
INDEFERIDO,
04/07/2023, 08659022904/2023-68,
MONICA
DE
FATIMA DRUZYK
,
INDEFERIDO, 04/07/2023, 08650061300/2023-17, ENIVALDO GHEDIN , INDEFERI D O,
04/07/2023,
08659022906/2023-57, MONICA
DE
FATIMA
DRUZYK ,
INDEFERIDO,
04/07/2023,
08659023058/2023-01,
FABRICIO
BOSCO,
INDEFERIDO,
04/07/2023,
08674003351/2022-75,
PEDRO CAMPOS
DOS
SANTOS
, INDEFERIDO,
04/07/2023,
08650060107/2023-69,
PAULO
ROBERTO
MUSSIO
,
INDEFERIDO,
04/07/2023,
08650025459/2023-78, MANOEL EDUARDO RIBAS VIANNA , INDEFERIDO, 04/07/2023,
08659023223/2023-17, DANIELI CRISTINA DOS
SANTOS , INDEFERIDO, 04/07/2023,
08660020832/2023-85, ENERI ALVES , INDEFERIDO, 04/07/2023, 08650061357/2023-16,
JULIANO ERASMO BRAGHINI , INDEFERIDO, 04/07/2023, 08659020232/2023-56, IVERSON
FABIANO DE CARVALHO, INDEFERIDO, 04/07/2023, 08650061821/2023-74, PEDRO LUIS
SCHMIDT , INDEFERIDO, 04/07/2023, 08659020591/2023-11, H2 INDUSTRIA E COMERCIO
DE CONFECCOES EIRELI , INDEFERIDO, 04/07/2023, 08659021697/2023-24, JOÃO MARIA
DOS SANTOS , INDEFERIDO, 04/07/2023, 08650061359/2023-13, VALDEMIR APAREC I D O
RAMOS, INDEFERIDO, 04/07/2023, 08659022909/2023-91, BRUNO DANILO CICERI,
INDEFERIDO, 04/07/2023, 08650055521/2023-56, ADRIANO KOENIG , INDEFERID O,
04/07/2023,
08650058686/2023-80,
LUCAS
HENRIQUE
OLIVEIRA
,
INDEFERIDO,
04/07/2023, 08660019753/2023-21, JORGE JOE GUERREIRO , INDEFERIDO, 04/07/2023,
08656035978/2023-94, JOAO PEDRO RIBEIRO TRINDADE , INDEFERIDO, 04/07/2023,
08659020408/2023-70, VILMAR
VIEIRA DOS
SANTOS ,
INDEFERIDO, 04/07/2023,
08660019757/2023-18,
JORGE
JOE
GUERREIRO
,
INDEFERIDO,
04/07/2023,
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