DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. P R O C ES S O
I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
AUTO DE INFRAÇÃO
. 02122.001071/2020-21
VALDESON DA COSTA RODRIGUES
***.967.262-**
U 7 H G LG 7 A
. 02122.001724/2019-38
IVAN MONTEIRO BENFICA
***.558.972-**
018664-B
. 02122.000377/2020-60
FRANCISCO JOSÉ SILVA DE SOUSA
***.367.132-**
GUSE1002
. 02119.000782/2022-07
JOSÉ ANTONIO DA SILVA
***.753.361-**
332ZU52D
. 02119.001827/2020-91
ZENESIO CASCAES DOS SANTOS
***.179.728-**
017156-B
. 02119.001097/2021-17
JOÃO DE ALMEIDA BEZERRA
***.475.312-**
MGLHBC6P
. 02119.001910/2020-60
OCIVALDO CHAVES DA SILVA
***.788.652-**
0 F M A 1 S FG
. 02122.001081/2020-66
WALDIR ANTONIO DA SILVA NETO
***.474.171-**
1 V C KO N V 6
. 02122.001082/2020-19
WALDIR ANTONIO DA SILVA NETO
***.474.171-**
66RCZTHS
. 02122.001189/2020-59
WERIK DE OLIVEIRA PEREIRA
***.838.153-**
036192 - B
. 02121.001866/2019-13
MARCOS ANTONIO SANTOS BRITO
***.689.963-**
H2MK2V4L
. 02122.000920/2020-29
ANTONIO FERREIRA PEREIRA
***.944.923-**
ZL5AIYR9
. 02123.001491/2020-05
LUCIENE GOMES DE SOUSA
***.761.892-**
6ZIJV173
. 02119.001825/2020-00
RODINEY FELIPE DA SILVA
***.656.152-**
017154-B
. 02070.005494/2020-72
WAGNER DE SOUZA CRUZ
***.003.562-**
D B DX J L N C
. 02119.001769/2020-03
ANTÔNIO MOREIRA BARBOSA FILHO
***.406.922-**
013385-B
. 02119.001492/2020-19
IDÊ JOÃO NUNES SEIXAS
***.980.372-**
013379-B
. 02119.001494/2020-08
IDÊ JOÃO NUNES SEIXAS
***.980.372-**
013380-B
. 02123.001484/2020-03
FRANCISCO DA SILVA DOS REIS
***.295.032-**
0YWCFRQQ
. 02126.001278/2021-46
JULIANO BEBIANO DOS SANTOS
***.703.608-**
4DU4KJ9Q
. 02126.001281/2021-60
GABRIEL DA SILVA
***.608.768-**
0936XAB1
. 02127.001918/2020-27
LEANDRO SCHMIDT DA ROCHA
***.243.322-**
UL6H5IXD
. 02119.000489/2021-51
EDIVALDO FIRMINO DE SOUZA
***.689.642-**
006936-A
. 02120.000723/2020-20
WELERSON MATOS TOSCANO
***.326.572-**
FZ I K V 2 8 9
. 02119.001542/2021-31
SIDNEY VIEIRA DE OLIVEIRA
***.737.962-**
K2V31PMV
. 02119.002013/2020-73
JOSÉ ADEMAURO FERREIRA PINHEIRO
***.152.242-**
K26P5160
. 02119.000652/2020-02
ROLDINEI SANTOS NEVES
***.546.802-**
07L4WR4W
O requerimento para realização de audiência de conciliação ambiental interromperá o prazo para oferecimento de defesa.
Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para
solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.
ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA
Coordenador Geral de Proteção Substituto
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE APOIO AOS CENTROS DE PESQUISA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O PREGÃO ELETRONICO nº 04/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades dos peixes-
bois marinhos em cativeiro do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Maíferos Aquáticos- CMA, em Porto de Pedras/AL. Processo nº 02034.000034/2023-37. Vigência:
10/07/2023 a 10/07/2024. Com adjudicação do Grupo 2 (itens 11 a 16) à empresa PEDRO SABINO DA COSTA NETO-ME, CNPJ: 27.119.367/0001-85, Valor Global de R$ 445.500,00.
PELO CONTRATANTE: FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, Diretor-DIPLAN. PELA CONTRATADA: PEDRO SABINO DA COSTA NETO -ME
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal
nº 6.514 de 22/07/2008, e no artigo 106 da Instrução Normativa Conjunta nº 01 de 12/04/2021, em face do retorno dos Avisos de Recebimento (AR) e da impossibilidade de
comunicação e intimação pessoal, NOTIFICA acerca da Decisão proferida em 2ª Instância, que decidiu pelo cancelamento/prescrição da pretensão punitiva do auto de infração,
cancelando a aplicação da multa pecuniária. Tendo em vista o §3º do artigo 106 da Instrução Normativa Conjunta n° 01, de 12 de Abril de 2021, informamos que, na esfera
administrativa, não cabe novo recurso contra a presente decisão. Por fim, esclarecimentos adicionais podem ser fornecidos pelos telefones: (61) 2028-9682 / 9237 / 9669
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
AUTO DE INFRAÇÃO
P R O C ES S O
.
JOSE GONÇALVES DE CARVALHO
905.920.002-06
032999/A
02221.000062/2011-11
.
SAMUEL ABRAÃO PEREIRA
865.889.901-20
006995-A
02632.000008/2014-79
.
FRANCISCO FERREIRA FARIAS
236.622.553-91
021289-B
02099.000062/2016-71
.
EDINALDO DOS SANTOS BATISTA
009.083.672-36
038408-A
02174.000031/2012-46
.
NENA OLIVEIRA BRAZÃO
474.844.382-00
031276-A
02120.000174/2011-01
.
SALOBO METAIS SA
33.931.478/0001-75
032186-A
02659.000201/2015-92
MARJAN GOMES PINTO JÚNIOR
Coordenador de Arrecadação
GERÊNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 02097.000185/2018-93.TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE
CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº09/2022/GR3 - Centro/Oeste - Firmado entre o
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o
COMPROMISSÁRIO Prefeitura Municipal de Cuiabá, OBJETO: o cumprimento das obrigações
da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o
COMPROMISSÁRIO se compromete a adquirir e entregar no Parque Nacional da Chapada
dos Guimarães os insumos descritos no plano de trabalho anexo ao Termo Aditivo (SEI
15226739). VIGÊNCIA: até 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser
prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07.07.2023,
PELO ICMBio/GR3: SANDRO FLAVIO DE CARVALHO - GERENTE REGIONAL SUBSTITUTO, P E LO
COMPROMISSÁRIO Renivaldo Alves do Nascimento, na data de 12.07.2023.
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 320004
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 48340.002243/2020-18.
Contratante: COORDENACAO
GERAL DE
RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.
Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Apostilamento consiste em
REPACTUAR/REAJUSTAR os preços da contratação, com base no Item 20 do Termo de
Referência/Anexo e Cláusula Sexta do Contrato nº 21/2020-MME.. Vigência: 15/09/2020 a
15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.830.960,22. Data de Assinatura:
04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES
E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 SFE
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão
Especial de Credenciamento nº 1/2022, designada pela Portaria nº 88/2023, após
análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o pedido de
credenciamento
a 
seguir:
TATICCA 
AUDITORES
INDEPENDENTES 
S/S,
CNPJ
20.840.718/0001-01, Serviços 1.1; 1.2; 2.1; 2.2; 2.3; 2.4; 2.5; 2.6; 2.7; 2.8; 2.9; 2.10;
3.1; 3.2; 3.3; 3.4; 3.5; 3.6, Processo 48500.003730/2023-52.
A COMISSÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 48051.003657/2020-10.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 30/2021, por mais 12 (doze)
meses, a contar de 01 de setembro de 2023, passando a ter vigência até 01 de
setembro de 2024. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 752.947,73. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).