DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Apoio
Administrativo para atender a necessidade de execução de atividades nos Estados de
Pernambuco, Paraná e Brasília/DF, que contemple as demandas das áreas de gestão
administrativa e finalística, a serem executadas com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
JOSUE MENEZES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2023) 323102-32396-2023NE800095
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 48051.001831/2021-62.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.744.134/0001-78 -
SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Tem por finalidade ao reajuste
de preços do contrato nº 36/2021. Vigência: 25/10/2021 a 25/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.654.507,37. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 495400
Nº Processo: 48097.001038/2023 . Objeto: Serviço de transporte rodoviário de 07 (sete)
caixas azuis (dimensões ( 51cm x 32cm x 34 cm ) pesando no total cerca de 336kg com o
peso das caixas (cerca de 2 kg), 132 amostras de rochas. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 24/07/2023. ANA
CAROLINE SANTOS PARANHOS. Gerente de Administração e Finanças. Ratificação em
01/08/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Chefe do Departamento de Administração
de
Material
e
Patrimônio.
Valor
Global:
R$
2.252,13.
CNPJ
CONTRATADA
:
40.594.727/0001-69 MIDIA EXPRESS SERVICOS LOGISTICOS LTDA.
(SIDEC - 07/08/2023) 495400-29208-2023NE000135
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 48086.002204/2022-22.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Promover a repactuação do ano de 2023.. Vigência: 24/07/2023 a 16/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.433.856,60. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 48051.001213/2022-01.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Tem por objeto reajustar e
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 15/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar
de 11 de agosto de 2023, passando a ter vigência até 11 de agosto de 2024.. Vigência:
11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.390,00. Data de
Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900874/2023-70. Inexigibilidade n. IN.EPE.020/2023. Contrato n. CT-EPE-
043/2023. Contratado: FUNDACAO GETULIO VARGAS - 33.641.663/0001-44. Objeto:
Contratação de curso de capacitação para 1 (um) empregado da EPE (DGC/SRL) de Pós-
graduação em ESG e Sustentabilidade Corporativa, junto à FGV. Base: Art. 68, inciso II, do
RLC/EPE e Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 10.725,00. Vigência: 04/08/2023 a
27/07/2024. Assinatura: 04/08/2023.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1094/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
CADMT.M2023060044. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de módulos em borracha
natural para peneiramento de minério, posto CIF na Unidade de Concentração de Urânio-
URA, em Caetité/BA, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no
Termo de Referência. O julgamento será por menor preço global. Os documentos
referentes a esta Dispensa Eletrônica estarão disponíveis na área de licitações do site da
INB (www.inb.gov.br/licitacoes)
HUGO CEZARIO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2023) 113206-11504-2022NE000001
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL
GESUP.F 1.003/2023
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público a prorrogação do prazo de
recebimento de propostas da licitação supracitada, cujo objeto é a Contratação de empresa
para prestação de serviço de conversão do concentrado de urânio, sendo comercializado
em massa equivalente a U3O8, produzido pela INB, em UF6, na forma de Hexafluoreto de
Urânio natural, incluso fornecimento de cilindros 48Y, conforme quantidades, condições e
características estabelecidas no Termo de Referência. A prorrogação é motivada devido à
necessidade de conferir mais prazo para envio de amostras.
A entrega das propostas será até às 10:00 do dia 19 de setembro de 2023
(horário de Brasília) na unidade da INB de Resende - Rodovia Presidente Dutra, Km 330,
Engenheiro Passos, Resende - RJ - Brasil / CEP: 27.555-000. A sessão de abertura de
envelopes ocorrerá no mesmo dia e local.
O
Edital
deverá
ser
obtido
pelos
interessados
no
site
da
INB
(http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação.
LUE YAMAMOTO
Coordenadora da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1099/2023 - UASG 113206
Nº
Processo: CMANT.M2023050100.
Objeto:
Fornecimento de
conjunto
completo de baterias para máquina plataforma elevatória da marca HAULOTTE, posto CIF
nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em
conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330
b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-
01099-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/08/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta
licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)..
ALINE CEVESE RANGEL
Pregoeira
(SIASGnet - 03/08/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-048/2022. Objeto: Prorrogação da vigência,
por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/08/2023 à 03/08/2024. Contratada: CONSIGAZ
DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. CNPJ: 01.597.589/0009-77. O valor global do contrato se
manterá no saldo restante de R$ 82.191,60 (Oitenta e dois mil, cento e noventa e um reais
e sessenta centavos). Fundamentado pelo art 11 da lei 13.303/16. Vigência do contrato:
04/08/2023 à 03/08/2024. Data da assinatura: 04/08/2023. Signatários: pela NUCLEP:
Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor
Comercial; pela Contratada: Camila Nogueira dos Santos - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte
terrestre para o envio de 1 (uma) torre de lavagem e seus acessórios, a serem coletadas
na fábrica da NUCLEP em Itaguaí (RJ) e entregues em Cubatão (SP). Início do acolhimento
de propostas: 08/08/2023, às 08:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas:
18/08/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 18/08/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente
processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-
e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. Aditamento n.º 02 ao Contrato n.º GAC.T/CT-4500138929 2. Contratada: NUCLEBRÁS
EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. 3. Objeto: A alteração das cláusulas 4ª. - CRONOGRAMA
BÁSICO, 9ª - PREÇOS, 11 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E FATURAMENTO, 19 -
SUCONTRATAÇÃO, CESSÃO, TRANSFERÊNCIA E DAÇÃO EM GARANTIA, 29 - PRAZO DE
EXECUÇÃO, 30 - VIGÊNCIA, 31 - VALOR DO CONTRATO, bem como a inclusão das cláusulas
36 - ATOS LESIVOS À ELETRONUCLEAR, 37 - RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, 38 -
CONFORMIDADE, 39 - ANTICORRUPÇÃO, 40 - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS e 41 -
RENÚNCIA DA CONTRATADA, além da alteração da DENOMINAÇÃO SOCIAL DA
ELETRONUCLEAR. 4. Data da Assinatura: 02/08/2023. 5. Signatários: pela ELE T R O N U C L EA R :
Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor de Angra 3 e Eduardo Souza Grivot de Grand
Court - Diretor-Presidente, e pela CONTRATADA: Carlos Henrique Silva Seixas e Nicola Mirto
Neto.
AVISO DE LICENÇA
ASSESSORIA DE LICENCIAMENTO NUCLEAR E AMBIENTAL
A ELETRONUCLEAR S.A. torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Instalação do
Prédio de Monitoração do Centro de Gerenciamento de Rejeitos da Central Nuclear
Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, localizado na Praia de ltaorna, município de Angra dos
R e i s / R J.
PAULO AUGUSTO GONÇALVES
Assessor
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004149513
Objeto: Serviço de limpeza e inertização do sistema de transferência e
estocagem de ácido sulfúrico do Terminal Marítimo Inácio
Barbosa TMIB.
Abertura das propostas: 29/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004147992
Objeto: Aquisição de Feixe Tubular e Casco
Abertura das propostas: 16/08/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004149518
Objeto: AMOSTRAGEM E ANÁLISE DE ÁGUAS SUPERFICIAIS E DE EFLUENTES
BRUTOS E TRATADOS NA RECAP
Abertura das propostas: 30/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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