DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114619
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 20699.000066/2019-42.
Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.687.221/0001-05 - GURISAT GURINET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 7/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/08/2023 a 03/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.308,00. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114608
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 03621.000498/2017-48.
Dispensa. Nº 39/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: 266.933.213-72 - JOSE MARCONDES QUEIROZ FERREIRA. Objeto: Prorrogação
do prazo do contrato ora aditado.. Vigência: 03/08/2023 a 03/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.451,70. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000042/2023-15.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 17.992.987/0001-70 - POINT TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de acesso a internet para atender a agência do ibge em paracatu/mg.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 1.198,80. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000042/2023-15.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 37.111.608/0001-01 - CN TELECOM SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de acesso a internet para atender a agência do ibge em conselheiro
lafaiete/mg.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de
Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000042/2023-15.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 12.405.111/0001-67 - MASTER DATA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de acesso a internet para atender a agência do ibge em
ituiutaba/mg.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 1.428,00. Data de
Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000042/2023-15.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 27.021.645/0001-67 - CONECTE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de acesso a internet para atender a agência do ibge em rio pardo de minas/mg.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 1.198,80. Data de
Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000042/2023-15.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.363.299/0001-62 - REDE EXITUS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
acesso a internet para atender a agência do ibge em passos/mg.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 1.198,80. Data de
Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 20526.000485/2019-32.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 11.369.367/0001-01 - COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2019 por um novo período de 12
(doze) meses (04/08/2023 a 03/08/2024) ao contrato de prestação de serviços continuados
de serviço de vigilância eletrônica 24 horas, englobando 32 (trinta e dois) pontos de
monitoração no edifício-sede do ibge/ses/mg, celebrado com a empresa commando
segurança eletrônica ltda, cnpj: 11.369.367/0001-01, mediante a formalização do 4º termo
aditivo.. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.352,48. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 114624
Número do Contrato: 3/2014.
Nº Processo: 03642.000677/2014-94.
Dispensa. Nº 31/2014. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado: 020.982.169-80 - RAFAEL DO NASCIMENTO. Objeto: Aditivo nº 009/2023 ao
contrato sicon nº 03/2014 de locação do imóvel situado na rua fulvio aducci, 841,
florianópolis/sc, celebrado em 10/09/20214, entre rafael do nascimento, como locador, e a
fundação ibge de santa catarina, como locatária.. Vigência: 10/09/2023 a 10/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 92.313,24. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 114616
Nº Processo: 03628.000147/2023-15.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE.
Contratado: 01.276.647/0001-03 - ROGERIO VICENTE DE SOUZA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de comunicação multimídia - SCM (banda
larga) a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor metálico
ou fibra ótica, para atender às necessidades da agência do IBGE em Propriá-Sergipe..
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 24,. inciso II. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024.
Valor Total: R$ 1.788,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114616
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 21125.220/1978.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE.
Contratado: 19.388.151/0001-97 - ARACAJUCARD LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual para o período de 25/07/2023 a 25/07/2024.. Vigência: 25/07/2023 a
25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.910,00. Data de Assinatura:
19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 114616
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 21125.000378/2022-71.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do
instrumento, equivalente a R$ 27.632,11 (vinte e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais
e onze centavos), e alterar a Cláusula Terceira - PREÇO, em função do acréscimo.. Vigência:
04/08/2023 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.160,49. Data de
Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, e do art. 14, § 2º, da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, e
tendo em vista a ausência de representante legal junto à ANAC, intima-se a empresa FAST
COLÔMBIA S.A.S., que opera sob o nome fantasia VIVA AIR, inscrita no CNPJ/ME sob nº
45.854.081/0001-25, para informar as classificações pendentes no Portal Classificações das
Reclamações 
dos 
Consumidores
(https://sas.anac.gov.br/classificareclamacao/view/frmLogin). 
Foram 
identificadas 
13
reclamações abertas entre 01/04/2013 e 30/06/2023 não classificadas no Portal. Essa
empresa tem 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente Edital, para fazer as
classificações necessárias. Lembramos que o Guia com orientações de acesso e de
utilização
do
Portal 
está
disponível
em:
https://sas.anac.gov.br/classificareclamacao/lib/manual.pdf. 
Caso
não 
corrija
suas
classificações, a empresa aérea terá sua conduta enquadrada nos itens FDI-VI e RFL-V da
Tabela CBA art. 299 do Anexo II da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018.
PATRICIA SEMENSATO CABRAL
Gerente Técnico
UNIDADE REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 113216
Nº Processo: 00058032749202355 . Objeto: Inscrição de 06 servidores, no evento
semipresencial: B737NG TREINAMENTO PERIÓDICO , que se dará em 3 duplas. 1ª - JAY M E
ALVES DOS SANTOS JUNIOR e CESAR ROSITO (02 a 16/09/2023), 2ª - JOÃO MARIO EDAIS
PEPE e RAFAEL CORREA JANCZURA (06 a 21/09/2023) e 3ª- CÉLIO EUGÊNIO DE ABREU
JÚNIOR E ROBERTO VICENTE JANCZURA (16 a 30/09/2023), em Guarulhos- SP. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de Servidores. Declaração de Inexigibilidade em
28/07/2023. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR. Superintendente. Ratificação em
04/08/2023. TIAGO SOUSA PEREIRA. Diretor Presidente,substituto. Valor Global: R$
176.250,00. CNPJ CONTRATADA : 03.538.995/0001-37 CAE SOUTH AMERICA FLIGHT
TRAINING DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 07/08/2023) 113214-20214-2023NE800001
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 944/19-13. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 01/08/2023, ao Contrato
DIPRE/24.2019, datado de 02/08/2019, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e a SALT ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. - ME. Objeto do
Termo: Prorrogação do contrato DIPRE/24.2019 pelo período de 12 (doze) meses, a
partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 67.885,59
(sessenta e sete mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos),
inclusão
da Cláusula
LGPD
e
alteração do
parágrafo
décimo
da Cláusula
de
Conformidade. Fundamentação: Parecer SUJUD nº 67/2023, datado de 31/05/2023, e
consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em
sua 2368ª Reunião (Ordinária), realizada em 28/06/2023. Signatários: Srs. Anderson
Pomini e Carlos Eduardo Bueno Magano, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS,
respectivamente, e o Sr. Vitor Massaki Izumi, Sócio Administrador da Contratada.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato da DL Nº 118/ADLI-2/SBMS/2023 publicado no DOU nº 141, Seção
3, pág. 119, de 26/7/2023,
Onde se lê: CNPJ nº 27.273.593/0001-16,
Leia-se: CNPJ nº 27.273.593/0002-05.