DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004149565
Objeto: Serviços de operação e apoio técnico para sistema de balança e estação
de carregamento de C5 e GLP
Abertura das propostas: 29/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004148483
Objeto: Serviços de inertização de equipamentos e sistemas e resfriamento de
leito catalítico em reatores de hidrotratamento e
hidrodessulfurização, nas instalações da RECAP
Abertura das propostas: 30/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004148089
Objeto: Aquisição de Embreagem Não Veicular
Abertura das propostas: 15/08/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004148315
Objeto: Aquisição de Motor de Combustão
Abertura das propostas: 15/08/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004149522
Objeto: Serviços de manutenção industrial para unidades offshore com
fornecimento de ferramentas, equipamentos, materiais e
serviços de apoio onshore.
Abertura das propostas: 29/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004149699
Objeto: Afretamento de dois helicópteros para a UN-AM
Abertura das propostas: 29/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004145965
O processo de Pregão Eletrônico 7004145965 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Pneu uso sem camera possui previsão de início para em 08/08/2023 às 12:00
horas., previsão para abertura de propostas em 18/08/2023 às 17:00 horas. e previsão de
data de início da disputa em 21/08/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
GICELE OLIVEIRA FARIAS BORGES
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004149563
Objeto: Serviço Móvel Global por Satélite e Locação de Terminais Portáteis e
Fixos de Telefonia e de Banda Larga Via Satélite.
Abertura das propostas: 30/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004149538
Objeto: Redutor de velocidade
Abertura das propostas: 15/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004149697
Objeto: Notebook Intel Core i5-1235U 4,4GHz RAM
Abertura das propostas: 15/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4500069182/2023
Contrato 4500069182. Contratante: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil
S.A .
CNPJ 01.891.441/0001-93 Contratada: Imprensa Oficial. - CNPJ 04.196.645/0001-00.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA
U N I ÃO.
Valor total: R$ 46.704,00 (quarenta e seis mil, setecentos e quatro reais). Data da
Assinatura: 04/08/2023
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 903365/2020. UNIDADE
GESTORA: 65000 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001-
46. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE UBERABA - MG, CNPJ N.º
18.428.839/0001-90, OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula
Quarta do Termo de Fomento original. Valor Total: R$ 297.738,09. CONTRAPARTIDA: R$
7.271,05. VIGÊNCIA: 29/09/2020 a 29/07/2024 DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023.
SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº
xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO - CPF:
xxx.xxx.676-20, Prefeita de Uberaba - MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 930035/2022. UNIDADE
GESTORA: 65000 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001-
46. CONVENENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ N.º
15.169.975/0001-15, OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula
Quarta do Termo de Convênio original. Valor Total: R$ 305.850,00. CONTRAPARTIDA: R$
5.850,00. VIGÊNCIA: 03/08/2022 a 03/08/2024 a DATA DA ASSINATURA:
03/08/2023. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES,
CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA-
CPF: xxx.xxx.411-72, Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SETORIAIS, DE INOVAÇÃO, REGULAÇÃO E INFRAES T R U T U R A
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 35/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do
Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 035/2023 - Projeto: Projeto: "As MPEs e a Produção do Futuro", no âmbito
do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A
implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Mylena da Silva Gomes Barreto
Assistente de Pesquisa II - 1º Lugar
. Silvia Barbosa Ribeiro *
Assistente de Pesquisa II - 2º Lugar
. Cezar Rogelio Vasquez
Assistente de Pesquisa III - 1° Lugar
*Caso haja desistência da 1º colocada poderá ser convocada a 2º colocada.
Brasília-DF, 2 de agosto de 2023
FERNANDA DE NEGRI
Diretora de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação e Infra-Estrutura - DISET
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 0000003.00000073/2022-50. Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram
o Município de João Pessoa (MJP), CNPJ nº 08.778.326/0001-56, e a Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0001-40. Objeto:
Estabelecimento de um compromisso entre o MJP e IBGE, visando o intercâmbio de endereços
entre o IBGE e o Município de João Pessoa, na Paraíba, com o propósito de preparação da base
de informações necessárias para a realização dos Censos Demográficos e suas atualizações
subsequentes de maneira contínua. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Aditivo, desde que
haja interesse entre os Participes. Data da Assinatura: 09/03/2023, pelo signatário Cimar
Azeredo Pereira, Presidente Substituto do IBGE e 02/08/2023, pelo signatário Cícero De Lucena
Filho, Prefeito de João Pessoa/PB.
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114619
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 20699.000066/2019-42.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 10.462.644/0001-55 - ACESSE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 8/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 04/08/2023 a 03/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078,80. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).