DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800119
119
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 111/ADLI-3/SBRJ/2023
Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DEGRAUS PARA ESCADAS
ROLANTES
DO
AEROPORTO
SANTOS
DUMONT-SBRJ.
Abertura:
9h,
18/08/2023,
www.licitacoes-e.com.br (1014165).
Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 20/ADLA/SEDE/2023
Processo:
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº
095/ADLI-3/SEDE/2023,
Vencedora: ALEVI -
MINERADORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 03.160.007/0001-69, valor total: R$ 80.000,00,
Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3797.
RICARDO DA SILVA VIANNA JÚNIOR
Gerente de Logística Administrativa
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
DE ENGENHARIA E FORNECIMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/ADCO/RJMN/2023
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 083/ADLI-3/SBRJ/2023. Vencedora: SEXTO ANDAR
SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAIS LTDA - CNPJ: 17.226.094/0001-14.
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO
DE
GESSOS ACARTONADO
E
ACESSÓRIOS DE INSTALAÇÃO (DRYWALL) PARA O AEROPORTO SANTOS DUMONT, PELO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 10, no valor de R$ 399,96. Vigência: 12 meses a
contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
MARIO MARCIO NUNES DE FARIA
Gerente de Manutenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/ADCO/RJMN/2023
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 083/ADLI-3/SBRJ/2023. Vencedora: SEXTO ANDAR
SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAIS LTDA - CNPJ: 17.226.094/0001-14.
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO
DE
GESSOS ACARTONADO
E
ACESSÓRIOS DE INSTALAÇÃO (DRYWALL) PARA O AEROPORTO SANTOS DUMONT, PELO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 12, no valor de R$ 2.402,60. Vigência: 12 meses
a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
MARIO MARCIO NUNES DE FARIA
Gerente de Manutenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/ADCO/RJMN/2023
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 083/ADLI-3/SBRJ/2023. Vencedora: SEXTO ANDAR
SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAIS LTDA - CNPJ: 17.226.094/0001-14.
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO
DE
GESSOS ACARTONADO
E
ACESSÓRIOS DE INSTALAÇÃO (DRYWALL) PARA O AEROPORTO SANTOS DUMONT, PELO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 13, no valor de R$ 2.435,10. Vigência: 12 meses
a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
MARIO MARCIO NUNES DE FARIA
Gerente de Manutenção
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ANULAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 032/ADLI-3/SEDE/2023
Situação: ANULAR os seguintes atos administrativos praticados no âmbito da
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 032/ADLI-3/SEDE/2023:
a) declaração do vencedor e adjudicação do objeto à favor da empresa ALLMIC
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 09.386.453/0001-72;
b) homologação da supracitada licitação; e
c) Ata de Registro de Preços nº 027/ADCO/TIIN/2023, firmada em 18/5/2023,
conforme Ato Adm. Nº SEDE-AAD-2023/01449, de 05/08/2023.
Autoridade:
Gerente
de
Infraestrutura
de
TI
-
TIIN.
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Presidente da Comissão
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para serviços de
manutenção predial preventiva e corretiva das unidades portuárias e edifício sede da
Companhia Docas do Pará (incluindo pequenas adaptações e/ou reformas), de acordo com
o termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2023) 399005-38940-2023NE002205
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 399005
Nº Processo: 50901.004767/2021 . Fica revogado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 06/07/2023 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia
consultiva para execução de estudos e elaboração de projeto básico e executivo de
pavimentação rígida para o Porto de Itaituba, localizado no Distrito de Miritituba,
município de Itaituba/Pará, de acordo com termo de referência e demais condições
estabelecidas no edital e seus anexos.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 07/08/2023) 399005-38914-2023NE026784
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2023
Contrato nº 040/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
- CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, inscrita
no CNPJ sob o nº 19.796.586/0001-70; Objeto: Prestação de serviços de conexão dedicada
de alta disponibilidade à internet, link redundante, por meio de infraestrutura de fibra
óptica e tecnologia gepon (gigabit ethernet passive optical network) a ser prestado na
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern, nos moldes definidos no termo de
referência. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais); Data da Assinatura: 07/08/2023; Signatários:
Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor Presidente; Márcio de Almeida Machado,
Diretor Administrativo Financeiro,pela Contratante; JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 8/2023
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023; Partes: Companhia Docas do Rio Grande
do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e RC+ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
- CNPJ nº 17.190.370/0001-31; Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo contratual por mais 03
(três) meses; Data da assinatura: 04/08/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da
Silva, Diretor Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro,
pela Contratante; RILTON FERNANDO DE PAIVA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2023
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023; Partes: Companhia Docas do Rio Grande
do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e S R SANTOS TRANSPORTES E SERVI ÇO S
LTDA - CNPJ nº 33.722.025/0001-58; Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo contratual
por 60 dias; Data da assinatura 04/08/2023. Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da
Silva, Diretor Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro,
pela Contratante; Morgana Katharine de Lira Freitas, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 52/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 052/2020; Partes: Companhia Docas do Rio
Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e MÉTODOS CONTABILIDADE
EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.789.806/0001-97; Objeto do Aditivo:
prorrogação o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de preço,
mantendo-se todas as demais cláusulas pactuadas; Data da assinatura 07/08/2023;
Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor Presidente; Márcio Almeida
Machado, Diretor Administrativo Financeiro; e pela Contratante; Max Rocha de Medeiros,
pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 27/2019
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2019; Partes: Companhia Docas do Rio Grande
do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e INTERNAVE ENGENHARIA S/S LTDA -
CNPJ nº 53.496.774/0001-11; Objeto do Aditivo: prestação de serviços de manutenção e
monitoramento das boias de amarração e do balizamento do canal de acesso do terminal
salineiro de Areia Branca/RN; Data da assinatura: 04/08/2023; Signatários: Esteferson
Ubarana Gomes da Silva, Diretor Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor
Administrativo e Financeiro, pela Contratante; FABIO GUILHEM DE ALMEIDA, pela
Contratada.
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 512/2023; Contrato nº 016/2023, Contratante: Administração do Porto de
Maceió-APMC; Contratada: GREENLEGIS Serviços em Sustentabilidade Ltda; Objeto:
contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de Sistema de Gestão
Ambiental e Segurança do Trabalho; Prazo: 12 (doze) meses; Valor global: R$ 22.891,00;
Data da Assinatura: 06.07.2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e
André Corrêa Polatscheck - Contratada.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 194019
Nº Processo: 08759000781202033 . Objeto: Locação de imóvel destinado ao
funcionamento da Coordenação Técnica Local de Aracruz/ES, subordinada à Coordenação
Regional de Minas Gerais e Espírito Santo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas -
FUNAI. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão da necessidade da instalação e
localização da CTL de Aracruz/ES. Declaração de Dispensa em 03/08/2023. MATEUS
HENRIQUE ARAUJO SILVEIRA. Chefe do Sead. Ratificação em 03/08/2023. DOUGLAS
BEZERRA ADILSON. Coordenador Regional. Valor Global: R$ 67.500,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 15.264.395/0001-07 LAVAGNOLI IMOVEIS LTDA.
(SIDEC - 07/08/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 194075
Nº Processo: 08767.000005/2023-87.
Inexigibilidade Nº 1/2023.
Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E
NORTE DO
PARA/AP.
Contratado: 01.241.430/0001-68 - ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA.. Objeto: Contrato de locação de
imóvel , tem por objeto a execução, pela contratada, de locação de imóvel , situado no endereço
rua tiradentes, 246 a, macapá - ap - cep 68.900-098, bairro central, na cidade de macapá/ap,
objeto da matrícula nº 56.719-1, do 1º ofício de registro de imóveis "eloy nunes", macapá, estado
do amapá, para abrigar as instalações da funai/coordenação regional amapá e norte do pará.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2028. Valor Total: R$ 144.000,00. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).