DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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121
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Barros (NB: 7001560643, CPF: 60382830725, Protocolo: 1459538235); Manuel Mateus
de Brito (NB: 1449059659, CPF: 84621133853, Protocolo: 1449059659); Alessandra
Pereira, CPF 01671124901, referente a Luiz Andre Souza (NB: 1157001987, CPF:
07024926988, Protocolo: 1160806051, Representante Legal: Alessandra Pereira, CPF
00000000000); Joao Batista Garcia (NB: 5346737444, CPF: 71238964834, Protocolo:
710719817); Jose Joao Nogueira (NB: 1072942744, CPF: 03984989466, Protocolo:
108406291); Jose Carlos Nunes Viana (NB: 1373708090, CPF: 06404398451, Protocolo:
2060323675, Representante Legal: Maria Nunes Viana, CPF 04819358430); Rita Celia de
Vasconcelos (NB: 5472391659, CPF: 02795137399, Protocolo: 1111466076); Rafael
Sousa
Cardoso
(NB:
1101799452,
CPF:
01729030335,
Protocolo:
1640994773,
Representante Legal: Maria de Nazare Ferreira de Sousa, CPF 83094040349); Ed s o n
Ortiz (NB: 1309858095, CPF: 74045423168, Protocolo: 824692827, Representante Legal:
Neuza Ortiz, CPF 79122370110); Karine Mendes de Souza (NB: 2060970240, CPF:
33552291806, Protocolo: 189578256); Gilda Gomes da Silva Alves (NB: 7012925508,
CPF: 18502156187, Protocolo: 660507754); Marcelo Santos Rocha (NB: 2060972234,
CPF: 32294423852, Protocolo: 781284772); Salete Aparecida de Lima (NB: 2060970339,
CPF: 02886783897, Protocolo: 2097711576); John
Lennon Borges Barbosa (NB:
2060971467, CPF: 05126523503, Protocolo: 439719665); Thiago Barros Medrades (NB:
2060970720, CPF: 36750723802, Protocolo: 1738686084); Silvana de Fatima Fe r r e i r a
Godoy (NB: 0880653000, CPF: 09601649875); Larissa Cristina Ribeiro Cavalcante (NB:
1062485243, CPF: 03059872163, Protocolo: 1868050475, Representante Legal: Andreza
Cristina Ribeiro, CPF 00000000000); Josival Santos da Paixao (NB: 7035995049, CPF:
07528277584, Protocolo: 1679822774); Milton Ribeiro de Souza (NB: 5213431085, CPF:
03237107514, Protocolo: 1648539570, Representante Legal: Elio Tertuliano de Souza,
CPF
96501944520);
Delfina
Antunes
do
Nascimento
(NB:
5168887992,
CPF:
01490304010, Protocolo: 1999590495, Representante Legal: Adilson do Nascimento,
CPF 75930714053);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 35018.000166/2017-78.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo
tem
como
objeto
a
prorrogação
da
vigência
do
contrato
08/2018,
excepcionalmente por mais 12 meses, a partir de 08/08/2023 até 08/08/2024, conforme
estabelecido no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.. Vigência:
08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
DESPACHO DECISÓRIO
Nº Processo: nº 35014.180613/2023-41 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO S EG U R O
SOCIAL. Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE- CNPJ nº
08.324.196/0001-81. Objeto: Trata-se de processo administrativo cujo objeto é o
reconhecimento de dívida junto à empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO
NORTE, CNPJ nº 08.324.196/0001-81, em virtude do término da vigência do Contrato nº
07/2017, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na
Gerência Executiva de Mossoró/RN e suas unidades vinculadas, na competência 04/2023.
Valor total de R$ 92.696,74 (noventa e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta
e quatro centavos), sendo R$ 91.271,90 (noventa e um mil, duzentos e setenta e um reais
e noventa centavos) referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica e R$
1.424,84 ( mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos) referente
à taxa de iluminação pública. Data de Assinatura: 13/07/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA FORTALEZA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo SEI/INSS nº 35014.266120/2023-06, referente ao Termo de Adesão
ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o nº
35014.102980/2022-23 , com extrato publicado no DOU, Seção 3, de 07/11/2022 .
DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Limoeiro do
Norte (CNPJ 07.628.944/0001-57), vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim,
realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo
INSS.
Participar de projeto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos
parceiros e outros serviços, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento
ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de
requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios.
PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE LIMOEIRO DO NORTE.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-
23, objeto deste instrumento, com início a partir da data de publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 04.08.2023
DOS SIGNATÁRIOS: Antônio Francismar Lucena Lopes, Gerente Executivo da Gerência
Executiva do INSS em Fortaleza/CE e Francisco José de Sousa Pinheiro, Presidente do
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
de Limoeiro do Norte.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.025626/2023-59.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância
eletrônica nos imóveis do inss, administrados pela gerência executiva de belém/pa,
vinculadas a superintendência regional norte/centro-oeste - srnco, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 2.038.811,71.
Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014068823202362. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização,
descupinização, desratização e combate à escorpiões, nas unidades operacionais do INSS
vinculadas à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, por meio de licitação na
modalidade de pregão eletrônico, na forma eletrônica, a ser denominado de serviço de
dedetização.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-00012-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
IZANIL DE PAULA CAVALERO
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos
(SIASGnet - 07/08/2023) 510678-57202-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REFERÊNCIA: Processo nº 35664.000271/2018-73. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção Estado do São Paulo (CNPJ: 43.419.613/0001-70). OBJETO:
Prorrogar por 6 (seis) meses o Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 15 de agosto
de 2018, com extrato publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 157, Seção 3, de 15
de agosto de 2018, pág. 112, a partir de 15/08/2023. DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto
de 2023. PARTÍCIPES: INSS Superintendência Regional Sudeste I, Ordem dos Advogados do
Brasil - Seção Estado de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014019439202336. Objeto: Aquisição de água mineral natural,
sem gás, em garrafão de 20 litros, com entrega parcelada, quinzenal ou mensal, em regime
de comodato dos vasilhames durante a execução do contrato, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
08/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia,
266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/08/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLAUS JOSEF RUF TENORIO
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos
(SIASGnet - 07/08/2023) 510178-57202-2023NE800009
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência
Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa CBF-COMERCIO DE CONFECÇOES BA N D E I R A S
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.365.274/0001-87, a penalidade de Impedimento de
Licitar e Contratar com a União pelo período de 4 (quatro) meses, compreendido entre o
dia 03/08/2023 à 03/12/2023, com fulcro na Letra 'c' do Subitem 16.1. do Edital do Pregão
Eletrônico nº 01/2023, Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019 e Artigo 7º da Lei nº
10.520/2002. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas no
Subitem 8.6. do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023, bem como Parágrafo 9º do Artigo
26 do Decreto nº 10.024/2019, restando configurada conduta irregular da licitante durante
o certame licitatório, tendo em vista a falta de entrega de documentação exigida no
certame licitatório para o item 17, conforme exigência Edital do Pregão Eletrônico nº
01/2023 (Processo Administrativo de Apuraçao nº 35014.187396/2023-11).
LARISSA SILVA
Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Trata-se de publicação do resultado
das análises das propostas e
documentações apresentadas no, termos dos requisitos presentes no Edital supracitado,
sendo após o julgamento das mesmas, consideradas CONFORMES. Homologando-se
assimos resultados em favor dos fornecedores: LABORATÓRIO DE PROTESE E ORTESE LTDA
CNPJ: 01.103.144/0001-36 - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 14,19, 20, 21, 25, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 36,37, 39, 40, 43, 47, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 57,58, 62, 74, 82, 89, 91, 92, 95, 98,
99, 100, 102, 103, 104, 105; com valor total de: R$ 4.356.080,00 e; CTO - CENTRO DE
TECNOLOGIA ORTOPÉDICA LTDA CNPJ: 07.177.507/0001-64 - Itens: 75, 80,83; com valor
global de:R$ 907.950,00 e; ORTOPEDIA REABILITAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS
ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 07.786.606/0001-43 - Itens: 9, 11, 13, 15, 16, 22, 38, 41, 44, 45,
46, 59, com valor global de: R$ 894.830,50 e; MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA
CNPJ: 14.102.000/0001-07 - Itens: 18, 48, 93, 94, 96, 97, 101; com valor global de: R$
553.400,00 e; ORTOPEDIK SOLUCÕES INTELIGENTES EM ÓRTESES E PRÓTESES LTDA CNPJ:
21.416.494/0001-60 - Itens: 63, 64, 65,66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 76, 77, 78, 79,81, 84,
85, 86, 87, 88, 90; com valor global de R$ 2.301.650,00 e; ORTO MUNK LTDA CNPJ:
41.719.535/0001-02 - Itens: 7, 10, 12, 17, 23, 24, 26, 34, 35, 42, 53, 54, 60, 61; com valor
global.Maiores informações no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
LEONARDO DE PADUA GOMES
Coordenador
(SIDEC - 07/08/2023) 510180-57202-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 35014.323837/2021-92.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 77.998.912/0001-29 -
MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação/reequilibrio econômico
financeiro, visando a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula
sexta do contrato 36/2021, em razão da repactuação contratual, decorrente das
disposições constantes na convenção coletiva de trabalho 2022/2024 da categoria
profissional responsável pelos empregados em empresas de segurança privada, com
abrangência territorial as unidades vinculadas à superintendência regional sul do inss do
estado do paraná e da atualização do sat - segurança acidente de trabalho, em decorrência
da majoração do imposto praticado.. Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.170.639,72. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
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