DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 132/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023
- FUNAI/Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará. Processo nº 08767.000667/2022-
76. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de
manutenção
operacional,
preventiva
e corretiva
(mecânica,
geometria,
elétrica),
borracharia, funilaria e pintura (corretiva, preventiva e estética), fornecimento de peças,
fluidos e acessórios automotivos de reposição genuínos ou originais da marca, aplicação
e/ou remoção de películas refletivas e adesivas do uso em veículos caracterizados e
assistência de socorro mecânico 24 (vinte e quatro) horas, para os veículos automotores
que compõem a frota da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará e suas
Coordenações Técnicas Locais - CTL. Fornecedor: U. M. LIMA, inscrita sob o CNPJ nº
23.074.560/0001-96. Dos itens registrados: 30, 31 e 32. Valor Global: R$ 21.500,00 (Vinte
e um mil e quinhentos reais). Vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, no período de
24/07/2023 à 24/07/2024. Data de Assinatura: 24/07/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194012
Número do Contrato: 251/2021.
Nº Processo: 08764.000150/2021-26.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado:
09.121.004/0001-00 - SLIM NET TELECOM LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº
251/2019 de prestação de serviços de internet, prorrogar o prazo da vigência do contrato
por 12 (doze) meses. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 194031
Nº Processo: 08075000259202393. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, na área de
apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções Motoristas de
veículos leves e Motoristas de ônibus e vans, visando ao atendimento das demandas
administrativas na sede da Coordenação Regional Xingu.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso,
587, Centro - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194031-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO ANDRE SAMPAIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 194079
Nº Processo: 08765000477202350. Objeto: Registro
de Preços para a
contratação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação, cumulados com
atividades básicas de copeiragem, para o atendimento das necessidades da Coordenação
Regional de João Pessoa e das Coordenações Técnicas Locais de Baía da Tração e Conde a
ela vinculadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para a sua execução..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida 
Paraná,
184,
Estados
- 
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194079-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital (5534422) e
seus Anexos..
MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2023) 194079-19208-2023NE000044
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194035
Número do Contrato: 1339/2021.
Nº Processo: 08620.005416/2021-61.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 09.216.620/0001-37
- BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração subjetiva do contrato, a partir
de 1º de julho de 2023, em razão de processo de incorporação da empresa, que modificou
o seu número de cadastro nacional da pessoa jurídica (cnpj) e o seu número de inscrição
estadual.. Vigência: 04/08/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
281.802,33. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 194035
Número do Contrato: 90/2018.
Nº Processo: 08620.003062/2018-15.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 08.030.124/0001-21
- AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 916.385,08 (novecentos e
dezesseis mil trezentos e oitenta e cinco reais e oito centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula quarta - preço, em
função do acréscimo.. Vigência: 04/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.581.925,41. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194022
Número do Contrato: 174/2019.
Nº Processo: 08786.000771/2018-56.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 174/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2023 a 09/09/2024, nos termos do
art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.688,67. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 194022
Número do Contrato: 175/2019.
Nº Processo: 08786.000771/2018-56.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato
nº 175/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
09/09/2023 a 09/09/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993, bem
como reajustar os valores contratuais, em razão de variação de custos decorrente do
mercado, conforme previsto na cláusula nº 18 do Termo de Referência, considerando-
se o Índice de Serviços de Telecomunicações - IST acumulado nos últimos 12 (doze)
meses, no valor de 2,11%. Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 18.885,42. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital
para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento
ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo
legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital
para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo 
terá 
continuidade 
independentemente 
do 
comparecimento 
ou
manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Marieta Alice de Oliveira (NB:
1411662803, CPF: 98909738553, Representante Legal: Jose Raimundo de Oliveira, CPF
43634125500) comparecer às 07:00 do dia 28/08/2023 no INSS (Praca Alexandre Goes,
187, Centro, Senhor do Bonfim/BA, CEP 48970000) para Perícia Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Teresinha Antonia
Alves dos Santos (NB: 1950541484, CPF: 24923842504); Sthenyo Santos Almeida (NB:
7018385521, CPF: 08365921588, Protocolo: 746392788, Representante Legal: Alvenir
Costa Santos Almeida, CPF 13434766820); Antonio Elinaldo de Freitas Pinto (NB:
6379054212, CPF: 62431031373); Denize Silva de Jesus Schmidt (NB: 1373572644, CPF:
76351459672, Protocolo: 637411757); Felipe Gabriel Aleixo Hinkel (NB: 1635672110,
CPF:
10925227943,
Protocolo:
1977943728, Representante
Legal:
Andreia
Aleixo
Ramalho,
CPF 06642943910);
Joao Fernando
Carmelo
(NB: 5070169439,
CPF:
05227377901, Protocolo: 49600222, Representante Legal: Rosiane Cichon Carmelo, CPF
83560971934);
Claudineia Cardoso
Brites
(NB:
1371977019, CPF:
01039731929,
Protocolo: 46957583, Representante Legal: Maria Rita Cardoso de Lima, CPF
57217610915); Thiago Estavo Goncalves
(NB: 6109616277, CPF: 06135867946,
Protocolo: 
743031952,
Representante 
Legal:
Neide 
Belinello
Goncalves, 
CPF
67237657968); Maria Aparecida Peres (NB: 7005374933, CPF: 05785490935, Protocolo:
1081905887); Edson Pereira da Silva (NB: 0767447085, CPF: 17788790478, Protocolo:
268146197); Jaqueline Gomes Mota, CPF 09217400696, referente a Luiz Felipe Gomes
Mota Pereira (NB: 1882904220, CPF: 00000000000, Protocolo: 686152660); Josenilda
Domingos Ferreira (NB: 1346538147, CPF: 00741570602); Marlene Gomes de Almeida
(NB: 1731662669, CPF: 24023094587); Maria de Brotas Barbosa Silveira (NB:
1955882182, CPF: 86739964572); Simone Nascimento dos Anjos (NB: 1810804300, CPF:
06213306552); Givaldo de Souza Cruz (NB: 1320649170, CPF: 23058306881, Protocolo:
749202983, Representante Legal: Maria Celia de Souza Cruz, CPF 30609955837);
Damiana da Silva Santana (NB: 1330767346, CPF: 06805378486, Protocolo: 1775157709,
Representante Legal: Maria Matias da Silva Santana, CPF 04645788418); Ana Claudia da
Silva Santos (NB: 1791338043, CPF: 04727259559); Adaisia Santana Santos (NB:
1810800835, CPF: 06868457570); Maria da Conceicao Santos (NB: 1918113936, CPF:
01553084594); Darclee da Silva Massante (NB: 5277307768, CPF: 00904454738); Daiane
Aparecida
Goncalves (NB:
1008387808,
CPF:
06418696905, Protocolo:
50655535,
Representante Legal: Carolina Lucia Moraes, CPF 31678270920); Domingas dos Santos
Silva Lima (NB: 7003711940, CPF: 03361197392, Protocolo: 546515942); Ana Laura
Santana dos Santos (NB: 1918113928, CPF: 02266250523); Micaele Taiane Neri Leao
(NB: 1743632751, CPF: 06359630273, Representante Legal: Lais Taiane Neri do
Nascimento, CPF 97350320230); John Thalis Lima dos Santos (NB: 1712548791, CPF:
05755149224, Representante Legal: Jaqueline Juliana Chagas Lima, CPF 95449655215);
Raimunda Nonata Pereira da Silva (NB: 1902981518, CPF: 27470873368, Protocolo:
161267059); Aryane Louize Alves Nishihiro (NB: 1729002185, CPF: 06121873221,
Representante Legal: Rosana Alves Amorim, CPF 70171342224); Quesia Nascimento de
Jesus (NB: 1729003947, CPF: 70884764109, Representante Legal: Joelma Nascimento
Braga, CPF 83522697200); Antonio Alves da Silva (NB: 1905086234, CPF: 62541574380,
Protocolo: 1626221463); Arthur Miguel Marques da Silva Martins (NB: 1743631224,
CPF: 06346535200, Representante Legal: Tatiane Marques da Silva, CPF 00889616213);
Ana Cecilia de Souza Santos (NB: 1743633430, CPF: 04443164260, Representante Legal:
Rebeca dos
Santos Pereira,
CPF 02060085209); Deivid
dos Santos
Costa (NB:
1162558552, CPF: 40122985850, Protocolo: 1394099623, Representante Legal: Solange
dos Santos Pinto, CPF 02217235958); Maria Das Gracas da Silva Rodrigues (NB:
1919265578, CPF: 60182578313, Protocolo: 1608761078); Adalgisa Maria de Oliveira
(NB: 1902981550, CPF: 99642824353, Protocolo: 85853556); Jefferson de Oliveira
Cassim (NB: 1439646926, CPF: 11260528685, Protocolo: 1176432974); Lucilane Silva
Gomes (NB: 6375855750, CPF: 01115842307); Ana Kelli Goncalves dos Santos (NB:
1255464701, CPF: 06892681905, Protocolo: 1121593346, Representante Legal: Antonio
Goncalves dos Santos, CPF 57422885904); Augusto Marcio Zucco (NB: 2029604920,
CPF: 75414384991, Protocolo: 2041911135);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Nereide Alves dos Santos (NB: 6253763826,
CPF: 40287009572, Protocolo: 544291382); Maria Alexandra de Lima Silva (NB:
5224942442, CPF: 02511678446, Protocolo: 539206523); Jenifer Ferreira Silva (NB:
5535203218, CPF: 10430171943, Protocolo: 788768891, Representante Legal: Rosiete de
Jesus Ferreira, CPF 39015634823); Cleverson Cleiton Riske (NB: 6140588824, CPF:
31731186851, Protocolo: 2133727755); Isaias de Souza Rodrigues (NB: 0881024376,
CPF: 
65348915815,
Protocolo: 
1248060582); 
Enilda 
Rodrigues
Goncalves 
(NB:
7026556054, CPF: 80891136720, Protocolo: 245854712); Antonio Joaquim Penha (NB:
1036259959, CPF: 01328241327, Protocolo: 140564843); Clarisneide da Silva Pereira
(NB: 1725960386, CPF: 25999349826, Protocolo: 2067204749); Anisia Oliveira Santos
(NB: 1106432220, CPF: 27967484568); Antonio Jorvino da Silva (NB: 1117176263, CPF:
05305470315, Protocolo: 927484086); Raimunda de Araujo Ferreira (NB: 5456649906,
CPF: 70882681320);
Luiz Claudio Soares
(NB: 6075712546,
CPF: 01170052401,
Protocolo:
1753372675,
Representante
Legal: 
Luzinete
Alves
da
Silva,
CPF
50341847453); Jose Denilson Maia Silva
(NB: 6176779514, CPF: 08089829317,
Protocolo: 1998046720); Jaildo da Rocha Silva (NB: 1292292420, CPF: 33091380890,
Protocolo: 36972804, Representante Legal: Eva da Rocha, CPF 29560466836); Kennedy
de Melo Silva (NB: 7011837494, CPF: 11630458457, Protocolo: 1125713483); Francielle
da Silva Dias (NB: 1679150160, CPF: 06308275751, Protocolo: 1496806578); Vitor Souza
Goncalves (NB: 1728100396, CPF: 03940003743, Protocolo: 1377131414); Gustavo
Henrique Herculano Paula (NB: 1271387570, CPF: 01419204327, Protocolo: 189554863,
Representante Legal: Maria Augusta Herculano Lima, CPF 01219382396); Maria Edileusa
Coelho Luiz (NB: 6075123567, CPF: 24165735353, Protocolo: 1876281354); Ivanir Sutil
Rodrigues (NB: 6098615431, CPF: 90734670982, Protocolo: 1711024271); Adyla Mayara
Pinheiro da Silva (NB: 5479557374,
CPF: 10917606400, Protocolo: 1154226159,
Representante Legal: Mikaely Maiara da Silva Pinheiro, CPF 08784716428); Jose Xavier