DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 240012
Nº Processo: 09012.000245/2023-77.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: CERIMONIAL.
Contratado: 719.822.721-04 - CHRISTIANO ROBALINHO LIMA. Objeto: Contratação de
serviços de interpretação simultânea, consecutiva e sussurada de língua inglesa para a
presidência
e
vice-presidência
da república
para
compromissos
com
autoridades
estrangeiras no brasil e em viagens internacionais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência, com fulcro no artigo 25, ii c/c art. 13, iii,
ambos da lei nº 8.666/93..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2023 a
24/07/2024. Valor Total: R$ 551.869,80. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.098851/2022-29.
Dispensa Nº 138/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 10.877.926/0001-13
- LABORATORIO
FARMACEUTICO DO
ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE. Objeto: Aquisição de
Clozapina de 25mg e 100mg, Olanzapina de 5mg e 10mg, Quetiapina de 25mg, 100mg e
200mg.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso VIII c/c §2º. Vigência: 04/08/2023 a
04/08/2024. Valor Total: R$ 177.695.164,20. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.081798/2023-16.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de Levetiracetam 250mg.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$
3.675.830,40. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 329/2022.
Nº Processo: 25000.080688/2021-67.
Inexigibilidade. Nº 57/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: ULTRAGENYX PHARMACEUTICAL INC., representada nacionalmente pela
empresa ULTRAGENYX BRASIL FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ 27.724.245/0001-18. Objeto:
Acréscimo ao quantitativo do medicamento Alfavestronidase, 2mg. Vigência: 04/08/2023 a
22/11/2023. Valor Total: R$ 5.965.866,72. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2023
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL,
publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/2023, que
tem por objeto: MEDICAMENTOS DIVERSOS / DEMANDA JUDICIAL, o(s) qual(ais) foi(oram)
ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s):
ELFA MEDICAMENTOS S.A., INSCRITA NO CNPJ Nº 09.053.134/0001-45, PARA O(S) ITEM(NS)
2,
PELO(S) VALOR(ES)
UNITARIO(S)
DE R$
0,30
e
UNIQUE DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.864.942/0001-13, PARA O(S) ITEM(NS) 3
e 4, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,33 e R$ 0,32, respectivamente. Os autos do
processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI PROCESSO
25000.161027/2022-12.
GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 07/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000143294202216. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de MEDROXIPROGESTERONA ACETATO,
150 MG, SUSPENSÃO INJETÁVEL,
conforme instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g
Anexo, Ala a
4º Andar Sala 471,
Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000023/2023 ao Convênio Nº 878437/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO
ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CIDADES DO BRASIL-IOM, CNPJ nº 07260939000134.
Termo Aditivo de Suplementação de valor. Valor Total: R$ 38.476.821,14, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ADRIANA GAMA MEIRELES, CPF nº ***.417.983-**.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: Termo de Parcelamento nº 057/2023 - Processo nº 25000.009334/2023-74,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Paula
Regina Barboza de Oliveira, CPF: ***.496.427-**, OBJETO: parcelamento de débito
referente 
à 
glosa 
técnica 
apurada
mediante 
PARECER 
Nº 
2124/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 10.009,94 (dez mil nove reais e
noventa e quatro centavos), atualizado até dia 04/01/2023, correspondente à dívida
constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 20 (vinte)
parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU,
sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento
28886-1 e Referência 25000.009334/2023-74. A inadimplência em qualquer uma das
parcelas poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo
saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: Termo de Parcelamento nº 060/2023 - Processo nº 25000.061537/2023-71,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médico Augusto
de Souza Xavier, CPF: ***.238.454-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante PARECER Nº 2198/2022-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
no montante de R$ 21.017,70 (vinte e um mil dezessete reais e setenta centavos),
atualizado até dia 24/01/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais
Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 36 (trinta e seis) parcelas, devidamente
atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.061537/2023-71. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 199/2023
Processo: 25009.001002/2022-81. ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Canutama, no Estado do Amazonas,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem
atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Canutama - AM. DATA DA
ASSINATURA: 04/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 128/2023
Processo: 25001.002492/2021-21. ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem
atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Guapimirim - RJ. DATA DA
ASSINATURA: 31/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 303/2023
Processo: 25008.000266/2022-27. ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, no Estado de Rondônia,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem
atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mirante da Serra - RO. DATA DA
ASSINATURA: 31/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 285/2023
Processo: 25025.001386/2023-14. ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul, no Estado do Rio Grande
do Sul, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder
servidores do
Quadro de
Pessoal do
Ministério da
Saúde e
seus órgãos
para
desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro do
Sul - RS. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 328/2023
Processo: 25025.003097/2018-92. ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Canguçu, no Estado do Rio Grande do Sul,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem
atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Canguçu - RS. DATA DA
ASSINATURA: 31/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 281/2023
Processo: 25026.000250/2023-87. ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Talismã, no Estado de Tocantins,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.OBJETO: Alocar ou ceder servidores do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades
no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Talismã - TO.DATA DA ASSINATURA:
02/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 282/2023
Processo: 25026.000248/2023-16
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Muricilândia, no Estado de Tocantins, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Muricilândia - TO. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 284/2023
Processo: 25026.000246/2023-19. ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Augustinópolis, no Estado de Tocantins,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Augustinópolis - TO. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 291/2023
Processo: 25026.000247/2023-63. ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itaguatins, no Estado de Tocantins,
representada por
sua Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar
ou ceder
servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para
desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itaguatins
- TO. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023.