DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços continuados de limpeza e conservação, higienização e asseio
diário, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas
necessários, a serem executados nas instalações do edifício da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no Ceará, localizado na Rua do Rosário, nº 283, Centro, Fortaleza-
CE Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Rua Barão de Aracati, 909, L1 Aldeota - FORTALEZA - CE. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE MARCELO DE ALMEIDA MARTINS
Pregoeiro/sems/ce
(SIDEC - 07/08/2023) 250017-00001-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.001024/2023-52.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA .
Contratado: 34.370.234/0001-42 - SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de prestação de serviços de organização de eventos (treinamento)
do plano de desenvolvimento de pessoas (pdp) 2023, da superintendência estadual do
ministério da saúde no maranhão (sems/ma), com a empresa "supreme capacitacao e
treinamento ltda", que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 8.160,00. Data de
Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.001024/2023 . Objeto: Contratação de serviços de prestação de
serviços de organização de eventos (treinamento) do Plano de Desenvolvimento de Pessoas
(PDP) 2023, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão
(SEMS/MA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor reduzido e economia processual. Declaração de
Inexigibilidade em 03/08/2023. JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO. Chefe Seloa/ma.
Ratificação em 07/08/2023. GLINOEL OLIVEIRA GARRETO. Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde No Maranhão. Valor Global: R$ 8.160,00. CNPJ CONTRATADA :
34.370.234/0001-42 SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 07/08/2023) 250022-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 250024
Nº Processo: 25006.000057/2023-84.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS.
Contratado: 73.372.047/0001-50 - INCORPORADORA E CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum de
engenharia ou arquitetura, para executar a fiscalização técnica relativa à elaboração de
projetos básicos e executivos de: sistema de produção de energia elétrica fotovoltaica;
projeto de estrutura metálica de suporte; projeto de reforma de instalações elétricas
existentes (inclusive interligação na rede, spda, projeto contra corrosão eletrolítica),
projeto de
arquitetura de compatibilização
do lay-out
para a nova
sede da
superintendência estadual do ministério da saúde em mato grosso do sul-sems/ms, sito na
rua joaquim murtinho, 65, campo grande ms - cep 79.002-100, conforme condições,
quantidades e exigências contratadas pela administração pública, por meio desta
superintendência dentro do escopo do contrato nº 02/2022, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que deram
origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 08/10/2023. Valor Total: R$ 9.409,92. Data de
Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NA PARAÍBA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 250027
Nº Processo: 25018.002784/2021-85. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO
MS/PB. Contratado: 14.111.040/0001-15 - ORONA AMG ELEVADORES PB S.A.. Objeto:
Termo de rescisão referente ao contrato nº 02/2022, em virtude do final da vigência
contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão:
20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023
REF.: Processo nº 25001.007407/2023-83
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição parcelada de
materiais de
consumo (água
mineral natural)
para suprir
as necessidades
da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, e suas
Unidades Vinculadas, especificados no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do
edital de Pregão nº 45/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta
vencedora, independente de transcrição, referente ao Pregão Eletrônico nº 42/2022, Adesão
nº 01/2023, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
(SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa MM
EFRAIM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.561.642/0001-03, Valor Global:
R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 03/08/2023. Vigência: 12
(doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado,
nos casos previstos no art. 65, da Lei nº 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de
17/07/2002 e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida
Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela MM
EFRAIM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, seu Representante Legal, Sr. Davison Dias Motta.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 250036
SEMS/SC Nº Processo: 25024.000314/2023-60
Dispensa de Licitação Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC.
Contratado: 05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA. Objeto: Contratação do
líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência:
03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 12.367,60. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.025533/2021-73.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de operação,
manutenção preventiva e corretiva predial e das instalações ordinárias e especiais dos
equipamentos prediais, por posto de trabalho, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 11.998.500,00.
Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401026156202271. Objeto: A presente solicitação tem como
objeto a aquisição de Aparelhos de Anestesia para alta complexidade, para atender as
necessidades do Serviço de Anestesiologia do Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone :21-
31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/08/2023) 250103-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 191/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos (
PROCESSO: 25410.010240/2022-35 ) Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital:
08/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar Centro
- RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 07/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa IMAGEM SISTEMAS
MEDICOS LTDA foi vencedora dos itens 06, 20, 22, 31, 32 e 37. Os demais itens
permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 07/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 185/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa AUTO SUTURE DO
BRASIL LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 07/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 33409.005046/2020-33.
Inexigibilidade. Nº
6/2020. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2021 (manutenção
preventiva e suporte para o sistema de gestão hospitalar mv2000i, sistema de gestão
hospitalar mvsoul e mvpep e seus respectivos softwares agregados), por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2023 a 26/08/2024, nos termos do
art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.467.872,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).