DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 33409.001289/2018-88.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 06.041.168/0001-21 -
RIOTRON SERVICO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP. Objeto: Objeto: apostilamento dos
efeitos futuros do reajuste (2023-2024) do contrato nº. 13/2019, correspondente à
aplicação do reajuste estabelecido na cláusula sexta do contrato supracitado e 2.6.3.2 do
termo de referência, para o período aquisitivo 2022/2023, nos termos do art. 65, §8º da
lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017.
valor: diante da análise do pedido de reajuste para a aplicação do instituto, fica
reconhecido os efeitos financeiros do reajuste para 2023/2024, à contar da competência
de julho/2023, conforme aplicação do ipca para o período citado, através do bacen
(calculadora cidadã), em atenção as normas vigentes à matéria, extraímos o percentual de
3,1615% (0034826728), o valor anual estimado passará de r$402.381,95 (quatrocentos e
dois mil trezentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos) para r$407.113,44
(quatrocentos e sete mil cento e treze reais e quarenta e quatro centavos). Vigência:
01/07/2019 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.113,44. Data de
Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 338/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE
TRATAMENTO DE DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência:
07/08/2023 a 07/08/2024. Data da Assinatura: 03/08/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
92/2023. Processo INTO nº 25057.014966/2022-13. O valor do presente Termo de Contrato é
R$ R$ 1.389.700(Um milhão e Trezentos e oitenta e nove mil e setecentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007139/2021-92.
Pregão Nº 143/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.746.252/0001-88 - STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (LÂMINA OSCILATÓRIA, BISTURI DESCARTÁVEL E
OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93 . Vigência:
04/08/2023 a 01/11/2023. Valor Total: R$ 5.167,50. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.003978/2023-01.
Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 29.992.682/0001-48 - ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Aquisição do material (coletor de urina, frasco coletor de secreções e outros), pelo
processo de repescagem..
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/08/2023 a 08/11/2023. Valor Total: R$
24.403,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 287/2022.
Nº Processo: 25057.001096/2021-31.
Pregão. Nº 133/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 287/2022, para PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DO
TIPO PACS/RIS PARA
MANTER A
DISPONIBILIDADE
DE
FORNECER
DIAGNÓSTICOS PELA
REALIZAÇÃO
DE
EXAMES
DE
IMAGENS
NO INSTITUTO
NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA.
Vigência:
08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.600,00. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2023.
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA
MONOFILAMENTAR, FIO DE SUTURA DE FIBRA DE POLIÉSTER E OUTROS). Detentora do
Registro: R2S ABRAHÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Item: 7. Vigência: 12 (doze) meses a
partir do dia 07/08/2023 à 07/08/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023.
Processo nº 25057.008099/2022-87. Valor Global: R$ 17.820,00 (Dezessete mil oitocentos
e vinte reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2023
Espécie: Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE
SUTURA MONOFILAMENTAR, FIO DE SUTURA DE FIBRA DE POLIÉSTER E OUTROS).
Detentora do Registro: FENICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Item: 13. Vigência: 12 (doze)
meses a partir do dia 03/08/2023 à 03/08/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
86/2023. Processo nº 25057.008099/2022-87. Valor Global: R$ 5.220,00 (Cinco mil
duzentos e vinte reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2023
Espécie: Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE TRATAMENTO DE DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL, EM
REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Detentora do Registro: NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA .
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,11. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 07/08/2023
à
07/08/2024. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
92/2023. Processo
nº25057.
014966/2022-13. Valor Global: R$ 1.389.700(Um milhão e Trezentos e oitenta e nove mil
e setecentos reais).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 400, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Marcela Carneiro Duarte
Sant anna, inscrita no CPF: 098.***.***-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível, 
para 
retirar
a 
notificação 
contida 
no
Ofício 
nº
5812/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
2053/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.024468/2023-15, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona
Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 401, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Priscila
Gizele Barbino, inscrita no CPF: 995.***.***-15, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
5206/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1889/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.092859/2018-03, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 402, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Kaoma
Evangelista Vaz, inscrita no CPF: 015.***.***-63, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
5253/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1907/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.166104/2018-44, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 403, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Tryanta
Batista da Silva, inscrita no CPF: 031.***.***-28, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
5250/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1905/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.109087/2021-43, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 404, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Selani Inês
Dorigon Bruch, inscrita no CPF: 015.***.***-39, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para
retirar 
a 
notificação
contida 
no
Ofício 
n.os
3520/2021/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS 
e
1135/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
499/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.124458/2021-17, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília - DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 405, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo
Fortunato de Oliveira, inscrito no CPF: 634.***.***-72, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para 
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
n.os
634/2021/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS 
e
3794/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1492/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.026988/2020-10, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília - DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 407, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Robson
Douglas Gonçalves da Silva, inscrito no CPF: 734.***.***-49, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
5103/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1855/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.104083/2021-79, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 408, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio
Carlos Leite de Mendonça Junior, inscrito no CPF: 282.***.***-20, que se encontra em
local
incerto
ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação contida
no
Ofício
n.os
3315/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS 
e
4870/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
1077/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.016715/2022-29, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61)
3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Zona Cívico-
Administrativa, Brasília - DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO