DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 409, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Henry
Witchael Dantas Moreira, inscrito no CPF: 031.***.***-90, que se encontra em local
não procurado, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.os
2323/2021/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS 
e
4660/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
1072/2021-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.119054/2021-10, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61)
3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Zona Cívico-
Administrativa, Brasília - DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 410, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Daiana
Lopez Conceição, inscrito no CPF: 032.***.***-46, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
5886/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
2072/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.032692/2021-19, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 411, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Bruna
Lima Brito Verde, inscrita no CPF: 055.***.***-94, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
5763/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
2044/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.098407/2021-22, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46. do Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, torna público os procedimentos referentes à Audiência Pública
destinada a possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de
manifestação sobre os documentos objeto da proposta de contratação de entidades
privadas sem fins lucrativos com capacidade gerencial, operacional e técnica para a
prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e determinantes
ambientais nos 34 (trinta e quatro) Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e nas
02 (duas) Casas de Saúde Indígena (CASAI) Nacionais, por meio da formalização de
Termo de Convênio, visando ao alcance dos objetivos específicos pactuados na Política
Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), em consonância com as
especificidades socioculturais dos povos indígenas, no âmbito do Subsistema de
Atenção à Saúde Indígena - SasiSUS.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.001673/2021. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA O
TRATAMENTO DE ÁGUA nos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) das aldeias
abrangidas pelo DSEI AMP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às
17h59. 
Endereço: 
Avenida 
Pedro 
Baião, 
1071 
- 
Trem, 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
SIMONE VIDAL DA SILVA
Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 07/08/2023) 257031-00001-2023NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257033
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 25044.000219/2020-85.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 05/2020 (0016042500) por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2023 a 06/08/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar os valores contratuais, nos termos da cláusula sexta do contrato nº. 05/2020
(0016042500); e
alterar a cláusula terceira do contrato nº. 05/2020 (0016042500), em função do reajuste
contratual, passando para o valor contratual anual de r$ 101.857,92 (cento e um mil
oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 07/08/2023 a
06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.857,92. Data de Assinatura:
21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257044
Nº Processo: 25055000405202338 . Objeto: Aquisição de alimentos (Açúcar Cristal e Café
solúvel) de Agricultores Familiares por meio da modalidade de compra institucional do
Programa Alimenta Brasil, para atender às necessidades das CASAIs, Polos Bases e a Sede
do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará - DSEI Kaiapó do Pará. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa:
A aquisição foi feita por meio da Agricultura Familiar - Chamada Pública 1/2023. Declaração
de Dispensa em 03/07/2023. JOEL DE AZEVEDO SOARES. Chefe de Logística. Ratificação em
04/07/2023. BEBO KAYAPO. Coordenador Distrital. Valor Global: R$ 51.437,52. CNPJ
CONTRATADA : 83.341.529/0001-04 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS TRABALHADO R ES
RURAIS DA REGIAO DO ARAGUAIA - COOPFR.
(SIDEC - 07/08/2023) 257044-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 100/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 16/2023; Processo 25059.003691/2022-72; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
3
Anlodipino, besilato 10mg comprimido
com
DSEI-PE
80.000
R$ 0,07
.
6
Atenolol 100 mg comprimido
com
DSEI-PE
8.000
R$ 0,13
.
15
Espironolactona 25mg comprimido
com
DSEI-PE
28.500
R$ 0,21
.
18
Gliclazida 30mg, comprimido liberação controlada
com
DSEI-PE
7.500
R$ 0,17
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024.
Assinatura: 07/08/2023.
Dia e horário: 29 de agosto de 2023, das 09h00min às 12h00min.
Endereço: Auditório do Edifício PO 700, Ministério da Saúde, SRTV 702, Via
W 5 Norte, Brasília - DF, 70723-040.
O texto completo do Anexo a este Aviso de Audiência Pública e a
documentação relativa ao objeto da Audiência Pública estarão disponíveis na página do
Ministério 
da
Saúde 
na
Internet 
(https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social/consultas-publicas/2023), a partir das 12h00min do dia
08 de agosto de 2023.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 101/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 16/2023; Processo 25059.003691/2022-72; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
17
Glibenclamida 5mg comprimido
com
DSEI-PE
175.500
R$ 0,03
.
30
Sinvastatina 10 mg comprimido
com
DSEI-PE
26.500
R$ 0,07
.
31
Sinvastatina 20 mg comprimido
com
DSEI-PE
55.500
R$ 0,08
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.400.006/0001-70. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024.
Assinatura: 07/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 102/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 16/2023; Processo 25059.003691/2022-72; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
88
Carvedilol 12,5mg comprimido
com
DSEI-PE
8.500
R$ 0,0980
.
11
Doxazosina, Mesilato 2 mg comprimido
com
DSEI-PE
4.000
R$ 0,0943
.
13
Enalapril, maleato 10 mg comprimido
com
DSEI-PE
102.500
R$ 0,03
.
20
Hidroclorotiazida 25mg comprimido
com
DSEI-PE
376.000
R$ 0,02
.
27
Metoprolol, succinato 50mg, comprimido liberação controlada
com
DSEI-PE
14.000
R$ 0,4336
.
29
Propranolol, cloridrato, 40mg comprimido
com
DSEI-PE
73.500
R$ 0,0264
.
32
Sinvastatina 40 mg comprimido
com
DSEI-PE
87.000
R$ 0,1270
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Assinatura: 07/08/2023.