DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 103/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 16/2023; Processo 25059.003691/2022-72; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
21
Isossorbida, dinitrato 5mg, comprimido sublingual
com
DSEI-PE
600
R$ 0,38
.
34
Verapamil, cloridrato 80mg comprimido
com
DSEI-PE
500
R$ 0,50
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 15.439.366/0001-39. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024.
Assinatura: 07/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 104/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 16/2023; Processo 25059.003691/2022-72; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
1
Ácido acetilsalicílico 100mg comprimido
com
DSEI-PE
154.000
R$ 0,04
.
7
Captopril 25mg comprimido
com
DSEI-PE
193.500
R$ 0,03
.
12
Enalapril, maleato 5 mg comprimido
com
DSEI-PE
50.500
R$ 0,05
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 22.862.531/0001-26. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024.
Assinatura: 07/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 105/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 16/2023; Processo 25059.003691/2022-72; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
16
Furosemida 40mg comprimido
com
DSEI-PE
81.000
R$ 0,06
.
19
Hidralazina, Cloridrato 25 mg comprimido
com
DSEI-PE
1.800
R$ 0,43
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ: 25.279.552/0001-01. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024.
Assinatura: 07/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 106/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 16/2023; Processo 25059.003691/2022-72; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
9
Carvedilol 3,125mg comprimido
com
DSEI-PE
2.000
R$ 0,11
.
10
Digoxina 0,25mg comprimido
com
DSEI-PE
6.500
R$ 0,20
.
26
Metildopa 250 mg comprimido
com
DSEI-PE
44.500
R$ 0,52
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 25.296.849/0001-85. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024.
Assinatura: 07/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 107/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 16/2023; Processo 25059.003691/2022-72; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
4
Anlodipino besilato 5mg comprimido
com
DSEI-PE
90.000
R$ 0,04
.
5
Atenolol 50mg comprimido
com
DSEI-PE
51.000
R$ 0,08
.
14
Enalapril maleato 20 mg comprimido
com
DSEI-PE
93.500
R$ 0,06
.
28
Nifedipino 10mg, características adicionais retard comprimido
com
DSEI-PE
7.500
R$ 0,13
.
33
Varfarina sódica 5mg comprimido
com
DSEI-PE
1.500
R$ 0,18
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 35.250.918/0001-73. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024.
Assinatura: 07/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 108/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 16/2023; Processo 25059.003691/2022-72; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
2
Amiodarona, cloridrato 200mg comprimido
com
DSEI-PE
22.500
R$ 0,40
.
23
Losartana potássica 50mg comprimido
com
DSEI-PE
736.000
R$ 0,05
.
24
Metformina, cloridrato 500mg comprimido
com
DSEI-PE
34.000
R$ 0,12
.
25
Metformina, cloridrato 850mg comprimido
com
DSEI-PE
312.500
R$ 0,11
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024.
Assinatura: 07/08/2023.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 257045
Nº Processo: 25054.001722/2019-03.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPA JOS.
Contratado: 10.823.123/0001-86 - HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução da obra de implantação do sistema
de abastecimento de água - saa, com perfuração de poço profundo, construção de novo
reservatório, reforma e ampliação da rede de distribuição para as residências da aldeia
praia do mangue, localizada na rua antônio gomes bilby (6ª rua da cidade alta), bairro
jardim das araras, às margens do rio tapajós, zona urbana do município de itaituba, estado
do pará, pertencente ao dsei rt..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 507.909,75. Data
de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-05-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/06/2023 a 01/05/2024. . Leia-se: Vigência: 07/08/2023 a
01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257026
Nº Processo: 25041000005202381. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
fórmula infantil em atendimento as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Vale do Javari .. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - At a l a i a
do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS
Chefe do Selog
(SIASGnet - 07/08/2023) 257026-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: SEI n° 25208.001881/2023-85. INSTRUMENTO: Contrato 4/2023, SEI n°
0035168445. PARTES: Centro Nacional de Primatas, CNPJ n° 00.394.544/0022-00, Rod.
BR 316, Km 7, s/n, Centro, Ananindeua/PA, CEP 67.130-009, e Construtora Guaranny
Ltda, CNPJ n° 06.970.441/0001-00, Rua Onze, 13, Conjunto Valparaíso, Quadra 10,
Coqueiro, Ananindeua/PA, CEP 67.113-480. OBJETO: Contratação de prestação de
serviços comuns de engenharia para reconstrução e reparo parcial do muro do terreno
do CENP e construção de uma passarela. VIGÊNCIA: 07/08 a 05/12/2023. VALOR: R$
181.813,70. FUNDAMENO LEGAL: Art. 24, Inciso IV, da Lei n° 8.666, de 21/06/1993.
ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP e
Francisco de Oliveira Dias, Administrador da GUARANNY.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 253003
Nº Processo:
33910012598202290. Objeto:
Contratação de
solução para
desenvolvimento e gestão de aplicações baseada em ferramenta low-code, com esteira
DevOps (CI&CD), que possua todas as ferramentas necessárias, integradas na plataforma, e que
possa ser implantada em nuvem pública, privada e/ou on-premise. Assim como serviços para
manutenção de seu funcionamento e para desenvolvimento de aplicações, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.
Augusto
Severo, 
N°
84,
7º
Andar, 
Glória
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços do Grupo 1 devem ser
prestados por um período de 5 anos (60 meses) sem prorrogação, enquanto os serviços do
Grupo 2 (Item 4) pelo período de 1 ano (12 meses) podendo ser prorrogado, ou seja, as
quantidades referentes ao Grupo 1 são para o período de 5 anos, e do Grupo 2 (Item 4) para o
período de 1 ano..
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 07/08/2023) 253003-36213-2023NE000004