DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800128
128
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 42/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 15/2023,
celebrado em 04/08/2023 entre a HEMOBRÁS e a WM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ
28.358.266/0001-20; b) Objeto: Aquisição de mobiliário para a unidade fabril da Hemobrás;
c) Valor: R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais); d) Vigência: 06 (seis) meses admitindo-
se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.04.912104.304.2107010200.10002.00.00; e)
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo
Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração e Contratada: Wanilda de Moraes Andrade
- Representante Legal; g) Processo n° 25800.001095/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 43/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 15/2023,
celebrado em 04/08/2023 entre a HEMOBRÁS e a A J P DE SOUZA & CIA COMÉRCIO
ATACADISTA LTDA., CNPJ 31.070.140/0001-60; b) Objeto: Aquisição de mobiliário para a
unidade fabril da Hemobrás; c) Valor: R$ 94.225,00 (noventa e quatro mil duzentos e vinte
e cinco reais); d) Vigência: 06 (seis) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação
Orçamentária: 01.04.912104.304.2107010200.10002.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº
10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e
Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de
Administração e Contratada: Luiz Gil Martins de Souza - Representante Legal; g) Processo
n° 25800.001095/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 44/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 15/2023,
celebrado em 04/08/2023 entre a HEMOBRÁS e a BRASMOBILI COMÉRCIO LTDA., CNPJ
37.377.285/0001-94; b) Objeto: Aquisição de mobiliário para a unidade fabril da Hemobrás;
c) Valor: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais); d) Vigência: 06 (seis) meses
admitindo-se
prorrogação;
d)
Dotação
Orçamentária:
01.04.912104.304.2107010200.10002.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002,
Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratações
- Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração
e Contratada: Flávio Felipe Sansone Silva - Representante Legal; g) Processo n°
25800.001095/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2020, celebrado em 04/08/2023, entre
a HEMOBRÁS e a EFICAZ SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI, CNPJ 10.286.009/0001-64;
b)Objeto: Prorrogar a vigência da avença para 11/08/2023 a 11/08/2024 e registrar o
reajuste de 3,1615%, referente ao IPCA; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d)Valor: R$
79.901,91 (setenta e nove mil novecentos e um reais e noventa e um centavos), coberto
pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante:
Anne Kathleen da Silva Primo - Assessora Técnica Especializada - HEMOBRAS; Contratada:
Luciano Alfredo Pinto - Representante Legal; f)Processo n° 25800.005078/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 926171
Nº Processo: 258003246/2023. Objeto: Aquisição de Insumos e Acessórios da
Merck e bioMeriéux para funcionamento dos equipamentos Milliflex Oasis e Steritest
Symbio Pump para os testes de Biocarga e Esterilidade.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de
Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam
no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações
do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT e C AT S E R V ) ,
para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento
convocatório da Hemobrás..
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/08/2023) 926171-00001-2023NE000011
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade
de Licitação:
Pregão Eletrônico
(SRP)
nº 01/2023-ENSP;
Processo:
25388.000528/2022-26. Objeto: Registro de Preços para futura Contratação de GASES
NOBRES, vigência 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU;
Ata de Registro de Preços nº 01/2023; Detentor: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ:
00.331.788/0006-23, itens: 01,02,03,04,07,08 valor total da ata: R$ 168.727,00 (Cento e
sessenta e oito mil, setecentos e vinte e sete reais).
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 254434
Nº Processo: 25430.000171/2023-02.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENAN C I O.
Contratado: 18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação para prestação de serviço de locação de
transporte rodoviário (micro-ônibus e ônibus) para atividades acadêmicas curriculares da
escola politécnica de saúde joaquim venâncio.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 39.560,00. Data
de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamento Veterinário -
Grupo 05: diversos
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
Pregoeiro Ictb
(SIDEC - 07/08/2023) 254501-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º
1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico n.º 016/2023 as
seguintes empresas:
REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no item
15, no valor total de R$ 1.400,00 (Hum Mil e Quatrocentos reais); CEI COMERCIO
EXPORTAÇÃ E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, nos itens 12 e 13, no valor total de R$
22.195,90 (Vinte e Dois Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais e Noventa Centavos) e DIAMED
LATINO AMERICA S.A., nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 16, 17, 18, 19
e 20, no valor total de R$ 118.325,40 (Cento e Dezoito Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais
e Quarenta Centavos).
Os itens 14 e 22 foram desertos e o item 21 foi cancelado.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 141.921,30 (Cento e
Quarenta e Um Mil, Novecentos e Vinte e Um Reais e Trinta Centavos).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos controlados I.
Modalidade
de
Licitação
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
64/2023-IFF.
Processo:
25384.001030/2022-11, Ata nº374/2023-IFF Biohosp Produtos Hospitalares SA. CNPJ:
18.269.125/0001-87, nos itens 02 e 19 no valor total de R$ 206.000,00; Ata nº 375/2023-
IFF
Essencial
Rio
Distribuidora
de
Produtos
Médicos
e
Hospitalares
Ltda.
CNPJ:24.875.483/0001-36, nos itens 03,11 e 12 no valor total de R$ 81.270,00; Ata de nº
376/2023-IFF Medika Distribuidora Hospitalar Ltda. CNPJ: 36.958.673/0001-32, nos itens
01,05 e 07 no valor total de R$ 32.569,40; Ata de nº 377/2023-IFF Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda.CNPJ:44.734.671/0001-51, nos itens 259.789,00; Ata de
nº378/2023-IFF Comercial Cirúrgica Rio-clarense Ltda. CNPJ:67.729.178/0002-20, no item
18 no valor total de R$ 52.352,00; Ata complementar I nº 12/2023-IFF Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 44.734.671/0001-51, no item 09 no valor total de R$
9.964,50; Ata nº 13/2023-IFF Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. CNPJ: 67.729.178/0002-
20, no item 10 no valor total de R$ 96.975,00; Ata complementar II de nº 64/2023-IFF
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 44.734.671/0001-51, no item 15 no
valor total de R$ 39.263,00. Data da assinatura: 22/12/2023, 01/02/2023 e 29/03/2023 .
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 25384.001090/2022-33.
Dispensa. Nº 148/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de
vigência, por 06 (seis) meses; bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo do
valor inicial do contrato nº 42/2022, com fulcro nos arts. 111 e 125 da lei nº 14.133/2021..
Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 925.118,00.
Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 25384.000782/2022-64.
Dispensa. Nº 112/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de
vigência , por 12 (doze) meses, do contrato nº 28/2022, com fulcro no artigo 111, da lei
nº 14.133/2021.. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 108.449,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Pregoseira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº36/2023-
IFF,que no dia sete de agosto de dois mil e vinte e três,foi homologado o resultado de
Pregão Eletrônico de nº04/2023-IFF Ata complementar,tendo como vencedores as
empresas:Gama
Med
13 Comercio
e
ServiçosLtda,no
item
17
no valor
total
de
R$5.850,00;Samtyl Comercio de Material Hospitalar Ltda,no item 04 no valor total de
R$38.550,00;DBV Comercio Impo.E Export.Do brasil Ltda,no item 24 no valor total
R$28.750,00;Dent Serv Comercio e Serviços Correlatos de Saude Ltda,no item 20 no valor
total R$1.552,50;Cei Comercio Export.E Impo.De Materiais Medicos Ltda,no item 19 no
valor
total
R$3.577,00;
Itens cancelados:06,07,08,22
e29.Valor
total
da
Licitação
R$78.279,50(setentae oito mil,duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254423
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25381.000109/2021-73.
Dispensa.
Nº
6/2021.
Contratante:
INSTITUTO
RENNE
RACHOU.
Contratado:
02.898.422/0001-51 - IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato e reajustar o valor contratual do objeto. Vigência: 26/07/2022 a
26/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671,40. Data de Assinatura:
17/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254423
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 25381.000059/2020-43.
Pregão.
Nº
30/2020.
Contratante:
INSTITUTO
RENNE
RACHOU.
Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses e realizar acréscimo de aproximadamente 17%.
Vigência: 03/08/2021 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.163.141,76. Data de Assinatura: 04/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2020).
Fechar