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DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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129
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000582202231. Objeto: Aquisição de ração de uso animal
(Ração de Camundongo CR-1 - Nuvital/Nuvilab), por registro de preços, conforme
condições, quantidades e exigências, para o Biotério do IRR/Fiocruz. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ GUSTAVO MELO DA SILVA
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 07/08/2023) 254423-25201-2023NE000264
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000129/2023-56. Objeto: MATERIAL DE
EMBALAGEM BULA. Ata 150/2023, Contratada: INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ
61.418.141/0001-13, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 840.000,00 (oitocentos e
quarenta mil reais); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 53/2023; Data da
Assinatura: 04/08/2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000896/2023-75.
Pregão Nº 139/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 55.275.614/0001-78
- TEKIN-INDUSTRIA
E COMERCIO
DE EQUIP.
DE
SEGURANCA LTDA.. Objeto: Aquisição de armários de segurança.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 51.300,56. Data
de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001312/2023-89.
Dispensa Nº 148/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado:
12.320.079/0001-17 -
BIONOVIS
S.A.
- COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de infliximabe.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 18/01/2024. Valor Total: R$ 240.025.966,51.
Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 263/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001444202319 . Objeto: Aquisição de contador de célula e fluorimetro
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Os itens solicitados são os únicos que atendem as necessidades
do
Departamento Declaração
de Inexigibilidade
em
04/08/2023. ROSANE
CUBER
GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 04/08/2023. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 154.643,77. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LIFE
TECHNOLOGIES CORPORATION.
(SIDEC - 07/08/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 455/2022.
Nº Processo: 25386.001136/2022-02.
Inexigibilidade. 
Nº 
212/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 04.775.092/0001-32 - MSM COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 403/2022, pelo período de 03 (três) meses, com fulcro no art.
57, §1º, inciso iii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/07/2023 a 12/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.324.110,87. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 130/2022.
Nº Processo: 25386.000332/2022-51.
Inexigibilidade. 
Nº
58/2022. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA. Objeto: 2º Termo aditivo tem por objeto a retificação do preâmbulo do 1º termo
aditivo (doc. N. 2861785) ao contrato n. 130/2022, a fim de corrigir o número do cnpj..
Vigência: 04/08/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 896.901,82.
Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001655202343. Objeto: Aquisição de itens da marca
YOKOGAWA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00233-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2023) 254445-25201-2023NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001520202388. Objeto: Aquisição de itens da marca Corning 1..
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 08/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Avenida
Brasil, 
4365
- 
Manguinhos,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00212-2023. Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2023 - UASG 254445
Nº 
Processo: 
25386001458202324. 
Objeto: 
Aquisição 
de
FORNO;CONTROLE;MICROPROCESSADO;CGMP;ERU 12994. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00255-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2023) 254445-25201-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000740202394. Objeto: Aquisição De Ar Condicionado -
Trocador Calor Cassete Hitachi. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00246-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Especificações Conforme Anexo III - Informações Complementares. .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2023) 254445-25201-2023NE999999
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001976/2023-06.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "escola socioambiental verde que te quero ver"..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 25380.001359/2020-50.
Contratante:
FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
04.626.836/0001-57 -
MT4
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade o
reajuste de 4%, conforme ofício(2975297), que aceita a redução da porcentagem para 4%,
menor que os 4,58% do icti acumulado em maio de 2023, de acordo com a cláusula sexta
do contrato.. Vigência: 17/06/2021 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
434.720,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de preço para aquisição de Material de Laboratório: Químicos e
Detergentes da UASG 254420, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 25/2023-
COGEAD. Processo: 25380.000407/2023-35. Ata nº 52/2023, LUDWIG BIOTECNOLO G I A
LTDA, CNPJ: 01151850000153, nos itens 5 e 22, no valor de R$ 4.797,50, Ata nº 53/2023,
RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, no item 11, no valor de R$ 1.215,20, Ata
nº 54/2023, MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50, nos itens 21 e 27, no valor de R$
2.782,60, Ata nº 55/2023, SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ
45.812.327/0001-04, nos itens 2, 6, 7, 10, 13, 14, 15, 16, 20, 25, 26, e 28, no valor de R$
5.185,46, Ata nº 56/2023, GENESIS QUIMICA LTDA, CNPJ: 46.900.546/0001-08, no item 19,
no valor de R$ 1.625,00, Ata nº 57/2023, FRFA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ:
48.982.775/0001-36, nos itens 8 e 9, no valor de R$ 1.300,00, Ata nº 58/2023, H A LO G E N N
PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 49.506.242/0001-40, nos itens 3, 4, 12 e 17, no valor
de R$ 10.579,00, Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie:Termo de Doação nº 002 referente ao ano de 2023, celebrado entre a Fundação
Oswaldo Cruz- Rio de Janeiro/RJ e o Projeto o Bom Pastor, Rio de Janeiro CNPJ:
24.792.341/0001-05. O presente termo tem por objetivo a doação dos bens inservíveis,
com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações pertinentes.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie:Termo de Doação nº 007 referente ao ano de 2023, celebrado entre a Fundação
Oswaldo Cruz- Rio de Janeiro/RJ e a Associação Real Maré Futebol Clube, Rio de Janeiro
CNPJ: 07.289.819/0001-20. O presente termo tem por objetivo a doação dos bens
inservíveis, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações pertinentes.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 25389.100137/2019-03.
Pregão. Nº 26/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: Repactuação de preços e a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 24/08/2023
a 24/04/2024. Valor Total do 8º termo Aditivo: R$ 8.319.884,88. Data de Assinatura:
04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 39/2017.
Nº Processo: 25389.000197/2015-95.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Acréscimo de serviços. Vigência: 01/08/2023 a 03/10/2023. Valor Total do 8º Termo Aditivo: R$
110.889,89. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

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