DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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149
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CVN5535,
FRMEP00123122023,
683-12;
12.232.461/0001-79,
IOZ9E30,
FRMEP00123212023, 683-12; 21.362.359/0001-89, GFR4E74, FRMEP00123292023, 683-
13;
GAC0803,
FRMEP00123312023,
683-12;
056.564.498-07,
EJY4F83,
FRMEP00123432023, 683-13; 49.871.213/0001-88, gck2b75, FRMEP00123492023, 683-12;
14.443.499/0001-16,
OHU4J27,
FRMEP00123572023,
683-11;
02.913.489/0006-22,
RIP9H29, FRMEP00124042023, 683-12.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 2.799/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 15 (quinze) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 50 (cinquenta). BRASÍLIA, 7 de agosto de
2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
05.560.810/0001-16, jan4j61, FRMEP00118992023, 683-13; 14.456.704/0002-
69,
RCN2E18,
FRMEP00120352023,
683-11;
07.723.708/0001-10,
PRI8D07,
FRMEP00120532023, 683-12; 03.831.403/0001-70, FIL3H56, FRMEP00120772023, 683-13;
FIL3H56,
FRMEP00120932023,
683-13;
GBO6A62,
FRMEP00121062023,
683-12;
03.126.569/0001-96,
QCW2000,
FRMEP00121042023,
683-13;
07.446.175/0001-76,
RLF3B84,
FRMEP00121232023,
683-12;
00.133.166/0001-86,
NRZ1494,
FRMEP00118812023, 683-12; NRZ1941, FRMEP00121192023, 683-12; 09.433.294/0002-09,
RLI2B09, FRMEP00120432023, 683-12; 17.877.334/0005-74, JAV5H70, FRMEP00121222023,
683-12; 25.256.542/0001-50, ELY7B70, FRMEP00118552023, 683-13; 04.880.945/0001-04,
MTX4292,
FRMEP00118602023,
683-12;
15.380.245/0001-69,
QBL4368,
FRMEP00118612023, 683-12; QBK3B68, FRMEP00119892023, 683-12; 19.352.454/0001-50,
RBJ6H94, FRMEP00118732023, 683-13; RBB5I97, FRMEP00120202023, 683-12; QRM5A03,
FRMEP00123892023, 683-12; 82.809.088/0006-66, FJK6D04, FRMEP00121562023, 683-12;
05.505.330/0003-14, DBU1393, FRMEP00122872023, 683-12; 271.046.628-71, PUJ9F33,
FRMEP00123002023, 683-12; 43.399.567/0001-95, GJH7D71, FRMEP00123412023, 683-12;
112.677.946-66, HFF2016, FRMEP00123322023, 683-13; 02.337.254/0001-25, SCS3B08,
FRMEP00123522023, 683-11; 10.982.448/0001-01, SCD7F02, FRMEP00118512023, 683-12;
00.637.541/0001-25, RHI2B68, FRMEP00118592023, 683-12; 24.287.510/0001-50, RLP5H12,
FRMEP00118632023, 683-13; 85.412.526/0001-31, BEW0J96, FRMEP00118642023, 683-12;
07.579.025/0001-30,
BBT6B01,
FRMEP00118682023,
683-13;
12.648.776/0001-00,
QBM4C24,
FRMEP00118772023,
683-12;
05.757.112/0001-05,
QBG6649,
FRMEP00118782023, 683-12; 10.618.439/0001-36, RXZ5B18, FRMEP00118832023, 683-12;
20.468.310/0050-20,
RNQ8G76,
FRMEP00119382023,
683-13;
08.989.844/0001-19,
AKE8291, FRMEP00120292023, 683-12; 544.241.270-87, ATY0B14, FRMEP00120952023,
683-12;
05.024.274/0001-34,
GFU4J43,
FRMEP00121122023,
683-11;
GFU4J43,
FRMEP00123582023, 683-11; 05.730.754/0001-10, QPY8583, FRMEP00121352023, 683-12;
008.048.419-00, ECM8H90, FRMEP00120512023, 683-12; 06.014.193/0001-16, BEW4G10,
FRMEP00122482023, 683-12; 83.739.946/0001-00, QJL7422, FRMEP00122502023, 683-12;
40.996.710/0001-38,
KZM0H05,
FRMEP00122822023,
683-11;
78.261.252/0002-42,
RRS4A86,
FRMEP00122862023,
683-12;
00.058.757/0001-36,
PLA8722,
FRMEP00122912023, 683-13; 04.918.453/0001-52, SGP6H22, FRMEP00122922023, 683-12;
SGP6H22,
FRMEP00122902023,
683-12;
18.854.824/0001-94,
FNT6J47,
FRMEP00122992023, 683-12; FNT6J47, FRMEP00123012023, 683-12; 20.900.554/0001-52,
EMH6678, FRMEP00124122023, 683-13.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 2.801/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho
03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03,
Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 15
(quinze) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 50 (cinquenta). BRASÍLIA, 7 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
05.729.054/0001-06,
QJI0927,
FRMEV00457592023,
606-82;
05.872.409/0001-11,
MKB0I90,
FRMEV00457622023,
606-82;
75.785.972/0001-38,
RYE8A36,
FRMEV00457702023,
606-82;
RHT9B85,
FRMEV00458322023,
606-82;
21.344.856/0001-54,
JAB5E84,
FRMEV00457982023,
606-82;
28.475.710/0001-97,
RXQ2J61,
FRMEV00458032023,
606-82;
30.066.312/0001-69,
MBD8C10,
FRMEV00458172023, 606-82; 33.357.058/0001-46, RYB5A30, FRMEV00458242023, 606-
82; 21.564.871/0001-08, PLH0242, FRMEV00458332023, 606-82; 21.340.097/0001-51,
GXH5G81, FRMEV00458362023, 606-82; 001.472.510-01, JAA5A52, FRMEV00458372023,
606-82; 01.195.838/0001-40, QJS3080, FRMEV00458382023, 606-82; 732.866.489-49,
JBX3A15,
FRMEV00458392023,
606-82;
15.147.369/0002-80,
BAN5A60,
FRMEV00458622023, 606-82; 15.800.927/0001-83, OBI0516, FRMEV00458762023, 606-
82; 41.940.930/0001-02, KAR2A15, FRMEV00458182023, 606-82; 52.867.298/0001-35,
EVU0141,
FRMEV00459092023,
606-82;
35.910.448/0001-27,
KVT3J25,
FRMEV00459282023, 606-82; 10.647.838/0001-25, QUM6500, FRMEV00459352023, 606-
82;
11.482.281/0001-82,
PLY7B40,
FRMEV00459232023,
606-82;
AME3D63,
FRMEV00456402023, 606-82; 034.242.106-92, CLJ2H12, FRMEV00459462023, 606-82;
20.985.686/0001-24, QJO6C21, FRMEV00459492023, 606-82; 359.288.324-00, LZZ4F89,
FRMEV00459242023, 606-82; 16.697.995/0001-21, AVS8H98, FRMEV00456592023, 606-
82; 30.941.719/0001-98, RHI8H42, FRMEV00459682023, 606-82; 23.896.429/0001-04,
FWR1J22,
FRMEV00459692023,
606-82;
80.432.693/0001-20,
RAI2367,
FRMEV00460102023, 606-82; 21.483.359/0011-09, PYV4417, FRMEV00460412023, 606-
82; 03.143.664/0001-06, jfn8009, FRMEV00459612023, 606-82; 09.255.903/0001-98,
RRI8I64,
FRMEV00459652023,
606-82;
QCG2J63,
FRMEV00460192023,
606-82;
872.767.041-49, CLU1I24, FRMEV00459662023, 606-82; 19.324.338/0001-27, QTL6087,
FRMEV00459702023, 606-82; 669.748.369-53, AXK2502, FRMEV00459942023, 606-82;
13.824.759/0001-30, FOY7B54, FRMEV00459972023, 606-82; 476.459.201-06, SBY3G07,
FRMEV00460002023, 606-82; 05.638.569/0001-09, RYF0F72, FRMEV00460042023, 606-
82; 06.974.622/0001-05, CUD3J47, FRMEV00460172023, 606-82; 06.251.310/0001-65,
MLD5202,
FRMEV00460292023,
606-82;
00.489.002/0001-96,
RLP3D99,
FRMEV00457932023, 606-82; RXT9G96, FRMEV00457952023, 606-82; 11.476.044/0001-
09,
QXH1943,
FRMEV00458342023,
606-82;
28.502.304/0001-76,
QJD7F36,
FRMEV00460722023, 606-82; 34.101.126/0001-74, RDG0G01, FRMEV00460942023, 606-
82; 13.176.537/0001-59, RVR6E94, FRMEV00459672023, 606-82; 15.866.494/0001-69,
IKD1250,
FRMEV00460662023,
606-82;
29.380.512/0001-02,
AVR9C55,
FRMEV00460972023, 606-82; AVR9B55, FRMEV00460982023, 606-82; 27.190.450/0001-
40, CUA5206, FRMEV00460992023, 606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 2.803/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 15 (quinze) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 50 (cinquenta). BRASÍLIA, 7 de agosto de
2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
04.105.907/0001-76, AUL4605, FRMEV00457722023, 606-82; 85.165.678/0001-
87, RKW8C44,
FRMEV00457782023, 606-82;
RKX4A63, FRMEV00459182023,
606-82;
17.535.513/0001-08,
QJP5096,
FRMEV00458022023,
606-82;
41.853.895/0001-94,
MMF9B60,
FRMEV00458042023,
606-82;
11.143.106/0004-03,
QCV0F54,
FRMEV00458052023, 606-82; 11.962.077/0001-69, AUV3C29, FRMEV00458082023, 606-82;
08.796.917/0001-56,
RXW0B20,
FRMEV00458302023,
606-82;
RXW0E10,
FRMEV00460712023, 606-82; 41.767.647/0001-20, KNV2H16, FRMEV00458422023, 606-82;
038.204.349-92, MKN2332, FRMEV00458452023, 606-82; 66.389.321/0001-38, GSW6090,
FRMEV00458522023, 606-82; 029.142.180-60, MLQ6C35, FRMEV00458532023, 606-82;
12.909.880/0001-00, OPF8D08, FRMEV00458552023, 606-82; 34.383.983/0001-04, JBI7J77,
FRMEV00458662023, 606-82; JBI7I77, FRMEV00458692023, 606-82; 87.404.463/0003-69,
QCH5652, FRMEV00457922023, 606-82; 450.909.636-49, QIK1H65, FRMEV00458112023,
606-82; 05.560.810/0001-16, JAT8E81, FRMEV00458782023, 606-82; 02.549.591/0001-86,
RJF0C55,
FRMEV00458912023,
606-82;
05.659.785/0037-33,
OKC4211,
FRMEV00459272023, 606-82; 14.755.914/0001-77, QCQ3E00, FRMEV00459332023, 606-82;
12.688.963/0001-09,
KAL3F38,
FRMEV00459102023,
606-82;
29.067.113/0016-72,
OAZ0A18, FRMEV00459712023, 606-82; 492.914.830-87, QID0310, FRMEV00459952023,
606-82;
25.325.121/0001-34,
RXE4J44, FRMEV00460152023,
606-82;
947.311.019-72,
MMD3597,
FRMEV00460202023,
606-82;
18.528.243/0001-62,
AXQ6G20,
FRMEV00460222023, 606-82; 78.266.566/0001-57, REB7A60, FRMEV00460262023, 606-82;
394.117.558-01, DAX9J36, FRMEV00460352023, 606-82; 03.989.732/0001-44, RXR6C40,
FRMEV00460302023, 606-82; 03.920.050/0001-85, MJZ2E69, FRMEV00460242023, 606-82;
94.355.435/0001-00,
IUT0H93,
FRMEV00458122023,
606-82;
IWH0I53,
FRMEV00460442023, 606-82; 13.793.760/0001-45, PLV8b49, FRMEV00459522023, 606-82;
13.035.463/0001-30,
MVY4017,
FRMEV00459542023,
606-82;
13.126.043/0001-60,
RVB7J41, FRMEV00456532023, 606-82; 01.025.080/0001-00, IZS0G20, FRMEV00459562023,
606-82; 257.998.272-87, QTJ2C42,
FRMEV00459572023, 606-82; 14.896.727/0001-03,
BEL8B63,
FRMEV00459602023,
606-82;
19.053.505/0001-42,
MXF0A04,
FRMEV00459632023, 606-82; EKH2C10, FRMEV00459642023, 606-82; 437.549.459-04,
MRK1C23, FRMEV00460272023, 606-82; 992.977.105-06, ATQ2F54, FRMEV00460372023,
606-82; 040.744.869-11, MIE4I50,
FRMEV00460382023, 606-82; 14.470.233/0001-62,
OLG2D83, FRMEV00460642023, 606-82; 065.504.295-44, OZL9H51, FRMEV00460652023,
606-82; 664.678.886-34, JOH2984, FRMEV00460952023, 606-82; 17.010.321/0001-70,
QSJ9H05, FRMEV00460962023, 606-82; 808.431.401-78, HTG3363, FRMEV00461032023,
606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 2.800/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco
E, Asa
Sul, Brasília,
CEP: 70200-003,
de forma
física ou
digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
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