DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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151
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 256/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50606004871202275. , publicada no D.O.U de 03/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação
de
empresa
para
execução
de
Serviços
de
Manutenção
(Conservação/Recuperação) na rodovia BR-364/MG com vistas a execução de Plano de
Trabalho e Orçamento. Trecho: Início Ponte S/Rio Grande (Div. SP/MG) - Entr. BR-365(B)
(Início Ponte S/Rio Paranaíba) (Div. MG/GO); subtrecho: Entr. BR-497(A) (Campina Verde) -
Entr. BR-365(A)/461(B); segmento: km 136,2 ao km 278,7, com extensão total de 142,50
km; sob a circunscrição rodoviária da Unidade Local de Prata/MG. Novo Edital: 08/08/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br BELO HORIZONTE -
MGEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/08/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/08/2023,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais
(SIDEC - 07/08/2023) 393031-39252-2023NE000048
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 393016
Nº Processo: 50602002088202398 . Objeto: Despesa com prestação de serviços logísticos
para atender as necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará e
suas Unidades Locais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Pessoa Jurídica integrante da
Administração Pública, conforme disposto no Documento SEI nº 15272064 Declaração de
Dispensa em 03/08/2023. CARMEN ROSANE BRASIL DE CARVALHO. Coordenação de
Administração
e Finanças.
Ratificação em
03/08/2023.
DIEGO BENITAH
BATISTA .
Superintendente Regional-dnit-pa. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0018-51 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 07/08/2023) 393016-39252-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393028
Número do Contrato: 552/2021.
Nº Processo: 50609.001462/2020-25.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 09.216.620/0001-37
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Alteração subjetiva do contrato nº 552/2021, devido à alteração do registro do cadastro
nacional de pessoa jurídica (cnpj) em virtude da incorporação das demais empresas
pertencentes ao grupo. O cnpj da empresa passa ser nº 03.746.938/0013-87.. Vigência:
28/07/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.515,85. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393028
Número do Contrato: 279/2022.
Nº Processo: 50609.000069/2022-86.
Pregão. Nº 101/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acréscimo de 25% nos itens de peça e mão de obra.. Vigência: 04/08/2023 a
28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.476,59. Data de Assinatura:
04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica as pessoas
abaixo listadas para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente
à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme documentação constante
dos autos do processo administrativo correspondente, após frustradas tentativas de
notificação postal.
O
processo
prosseguirá
independentemente
de
manifestação
e/ou
comparecimento, conforme Lei 9784/99:
Nome: SEVERINO DA SILVA, CPF/CNPJ ***.055.374-**, Proc. Administrativo nº.:
50604.001057/2023-08; Nome: IRINEU SILVA TAVALRES, CPF/CNPJ ***.315.766-**, Proc.
Administrativo nº.: 50604.001272/2022-10;"
BRUNO LEZAN BITTENCOURT
Superintendente
AVISO DE PENALIDADE
A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica Samuel Bezerra
da Silva, CPF: 605.***.181-15, da aplicação das sanções de Advertência por escrito e Multa
no valor de R$ 1.219,20 (um mil duzentos e dezenove reais e vinte centavos) , por não
CUMPRIR
INTEGRALMENTE
O
OBJETO
DA
COTAÇÃO
ELETRÔNICA
Nº
26/2023,
respectivamente, conforme previsto nos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/21 e dos incisos
I e II, do artigo 22; letra b, do inciso I, do artigo 25, da Instrução Normativa nº
06/2019/DG/DNIT , conforme consta nos documentos anexados ao Processo Administrativo
de Apuração de Responsabilidade nº 50604.001291/2023-27.
Fica ressalvado o direito da empresa apresentar recurso contra a decisão em
questão, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento deste Ofício.
O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento,
conforme Lei 9784/99.
BRUNO LEZAN BITTENCOURT
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2023
PROCESSO SEI: 50618.000929/2023-53
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 03/2023. DOADOR: Superintendência Regional no Estado do
Piauí, com sede na Av. João XXIII, nº 1316, Noivos, em Teresina/PI, inscrito no CNPJ sob o
nº. 04.892.707/0013-44, neste ato representado pelo Superintendente Regional, Senhor
JOSÉ RIBAMAR BASTOS. DONATÁRI: ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO PIAUÍ-ACEP, CNPJ nº
06.872.345/0001-11, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pelo seu
Presidente, Sr. IONADSON MARQUES BASTOS, RG ***0431, CPF ***. 418.893.-**. OBJETO:
Doação, por livre e espontânea vontade, do veículo FORD FIESTA - PLACA-JJU6718. VALOR
TOTAL DO BEM: R$ 32.589,00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 8º do Decreto nº 9.373/2018,
art.17, II, "a", da Lei nº8.666/1993 e Instrução Normativa DNIT nº 68/2021. DATA DE
ASSINATURA: 04/08/2023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUI Ç ÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO:
Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-084/2023. OBJETO: A área
objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 153, no
trecho DIV SC/RS(FIM PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho
FRONT BRASIL/URUGUAI - ENTR RS-625 (P/MINAS DO CAMAQUÃ), SNV 153BRS1890,
travessia (esconsa) no km 614+717m, com extensão de 74,30 metros (sendo 10m sobre
faixa de rolamento e 64,30 em área lateral), por 1,50metros de largura, perfazendo uma
área total de 111,45 m2 (cento e onze metros e quarenta e cinco centímetros quadrados),
no município de Bagé/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia
elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº
10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente
Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 27/07/2023, através do documento
SEI nº 15225791. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de
ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO:
Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980,
publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência
e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da
União. PROCESSO nº 50610.003317/2023-92. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 203/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610001360202151 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/06/2023 .Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de supervisão, apoio técnico e administrativo e
recebimento do empreendimento dos serviços necessários à execução da obra de
construção de ponte rodoviária sobre o Rio Ibicuí e seus acessos na BR-472/RS, inclusive a
supervisão e a implementação de programas ambientais e apoio aos serviços de
desapropriação. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 08/08/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO AL EG R E
-
RSEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/08/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/08/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio
Grande do Sul
(SIDEC - 07/08/2023) 393012-39252-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 428/2023 - UASG 393014
Nº Processo: 50622.002011/2023-80.
Pregão Nº 292/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de
seguros de veículos, para segurar a frota oficial da superintendência regional no estado de
rondônia/dnit..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 68.500,00. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 332/2023 - UASG 393014
Nº Processo: 50622.002399/2023. Objeto: Contratação de Empresa para a
Execução de obra pontual de melhoramento do acesso ao Distrito de Nova Califórnia da
rodovia BR-364/RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto
Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/393014-99-00332-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 29/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: .
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintedente Regional do Dnit
(SIASGnet - 07/08/2023) 393014-39252-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 223/2023-16
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da
licitação objeto do edital em epígrafe.
Empresa vencedora:
SERVIGRAF MATERIAIS
GRAFICOS LTDA.,
CNPJ n.º
75.290.973/0001-01, Grupo 01 - Valor: R$ 119.623,76 (cento e dezenove mil e seiscentos
e vinte e três reais e setenta e seis centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço - Artigo
45,
Parágrafo 1º,
Inciso I,
da Lei
nº 8.666/93.
Processo Administrativo
nº
50616.000807/2023-87.
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
Superintendente
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2018 - UASG 275075
Nº Processo: 51402.200488/2018-19. Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONST R U CO ES
E
FERROVIAS S.A.
Contratado: 44.061.083/0001-02
-
JARDIPLAN URBANIZACAO
E
PAISAGISMO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 022/2018, firmado em 08
de agosto de 2018, com efeitos a contar de 09 de agosto de 2021, conforme Despacho
Decisório nº 1/2023/GAB-INFRASA/PRESI-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD- I N F R A S A / AG -
INFRASA (SEI 7414330). Fundamento Legal: inciso XII do art. 78 e inciso I do art. 79,
ambos da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
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