DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ n. 022688/2021. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 68/2022.
CONTRATADA: ADN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI. CNPJ:
05.621.087/0001-38. OBJETO: Acréscimo contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1°,
da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 04/08/2023 a 07/08/2023. ASSINATURA: 04/08/2023. VALOR
DO CONTRATO: R$ 244.980,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira -
SAD/STJ, Leonardo Rodrigues Dantas - Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Credenciamento PRÓ-SER STJ n. 066/2023, ref. ao
Processo 022548/2023, publicado no D.O.U. do dia 04/08/2023, Seção 3, Pág. 186, onde se
lê: "CNPJ: 22.720.255/0001-64", leia-se: "CNPJ: 22.720.255/0001-61".
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Processo STJ 016184/2023. Espécie: Termo de Credenciamento STJ n. 67/2023.
CREDENCIADA: INSTITUTO SEROTO DE SAÚDE INTEGRADA. CNPJ: 47.615.212/0001-47.
OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei
n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 04/08/2023. VIGÊNCIA:
Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de
Jesus Teixeira - SAD/STJ, André Luis Pereira de Oliveira - Credenciada.
Processo STJ 020259/2023. Espécie: Termo de Credenciamento STJ n. 68/2023. CREDENCIADA:
CLÍNICA ODONTOLÓGICA SIMONE VIEIRA CARRARA LTDA. CNPJ: 01.481.024/0001-72. OBJETO:
Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n.
14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 04/08/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a
contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ,
Simone Mendonça Vieira Carrara - Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo STJ 022490/2023. Espécie: Termo de Credenciamento de Tradutor STJ n. 3/2023.
CREDENCIADO: PERSIO BURKINSKI. OBJETO: Prestação
dos serviços de tradução
juramentada dos idiomas inglês para o português e vice-versa; e italiano para português e
vice-versa. FUNDAMENTO: Art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso III, da Lei n.
8.666, de 21 de junho de 1993. ASSINATURA: 04/08/2023. VIGÊNCIA: indeterminada a
contar da publicação. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Persio
Burkinski - Credenciado.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6003348/2023-00. Objeto: Registro de preços para confecção de
impressos gráficos. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00076-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA
Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta
(SIASGnet - 07/08/2023) 80001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa DAVITA BRASIL
PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ 23.097.104/0021-05, para a
prestação de serviços de assistência médica aos beneficiários do Programa de Assistência
à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde, conforme Edital de Credenciamento
nº 01/2020. Processo nº 6004929/2023-00. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos
termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
O Superior Tribunal Militar torna público que, em Despacho de 04/02/2023, o
Diretor-Geral homologou o Relatório do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação
de licença de uso de softwares, adjudicando os itens 1 e 3 à CARLOS ALBERTO PEREIRA DE
SIQUEIRA, o item 2 à MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA e o item 4 à LF DOS REIS
INFORMÁTICA .
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2023) 060001-00001-2023NE000109
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral em exercício, em
Despacho de 04/08/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
aquisição de 02 impressoras para impressão de crachá de identificação, incluindo
suprimento (ribon e kit limpeza) para 1000 impressões, por equipamento, adjudicando o
item único à SC BRASIL GROUP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2023) 060001-00001-2023NE000109
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 60001
Nº Processo: 003236/23-00.117. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica atuarial no segmento de
saúde suplementar, para subsidiar a gestão do Plano de Saúde da Justiça Militar da União
(PLAS/JMU).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/08/2023) 60001-00001-2023NE000109
1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 60028
Nº Processo: 001035/23-01.001. Objeto: Contratação de sociedade(s) para o
fornecimento parcelado de cartucho, refil de tinta e de toner para suprir as necessidades
das diversas Unidades da 1ª CJM, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme
condições e especificações contidas neste Termo de Referência e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 08/08/2023 das 11h00 às 16h00. Endereço: Praia Belo Jardim,
555, 
Galeão 
- 
Ilha 
do 
Governador 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerando-se que o valor
global estimado para o Grupo 1 foi de R$ 126.769,65 não se destinará exclusividade de
partição para microempresas e empresas de pequeno porte, sendo de "ampla
concorrência". Já quanto aos Grupos 2 e 3 (itens 5 a 12) aplicar-se-ão a exclusividade para
microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I, da LC 123/2006,
que previu o valor balizador de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)..
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Diretor do Foro
(SIASGnet - 07/08/2023) 60028-00001-2023NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 104/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/08/2023,
às
13h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cones de sinalização e
segurança viária para atender às necessidades deste Tribunal.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2023) 090028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2023NE000367, emitida em 04/08/2023. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: PLANETA COM. E DISTRIB. DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de mat. de consumo para copa e cozinha - garrafa térmica - Ata n.º
TRF2-ARP-2022/000070. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19
e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de
despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 847,20. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00115.01.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2023NE000368, emitida em 04/08/2023. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A. Objeto: Contratação de 1 (uma)
assinatura do jornal Folha de São Paulo, versão impressa. Modalidade de Licitação: Art. 74,
inciso I, § 1º, da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido:
168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 1.778,90. Proc. nº
T R F 2 - EO F - 2 0 2 3 / 0 0 1 6 0 .
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
EDITAL Nº 16, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PARA MAGISTRATURA FEDERAL
O Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente da Comissão
Examinadora do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juíza Federal
Substituta e de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento ao disposto no Artigo 74 do Regulamento do certame, CONVOCA o candidato
abaixo nominado para se submeter à avaliação da Comissão Multiprofissional, no dia 22 de
agosto, às 11h, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, localizada na Rua Otávio
Caruso Francisco da Rocha, nº 300, 2º andar, na Secretaria de Saúde, Bairro Praia de Belas,
na cidade de Porto Alegre/RS.
1 Candidato inscrito na condição de deficiente físico, aprovado na segunda
prova escrita (Sentença Cível e Sentença Penal) a ser submetido à avaliação da Comissão
Multiprofissional:
SC0999, ROGER RASADOR OLIVEIRA.
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº
34/2023. CONTRATANTE: TRF
4ª Região.
CONTRATADA: TELETEX
COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Fornecimento de 04 (quatro) unidades de
Switches SAN, incluindo serviço de instalação, configuração e garantia de 60 (sessenta)
meses. ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 07/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº
08/2023. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT 192216, ND 3390.40 e 2023NE500792, de 31/07/2023.
PREÇO TOTAL: R$ 799.672,68. VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 07/01/2029. PA: 0001165-
86.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva,
Presidente e Sra. Anna Cecílya Carcuchinski da Silva Monteiro, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 35/2023. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: ZOOM TECNOLOGIA
LTDA. OBJETO: Um pacote de banco de horas técnicas para storage Huawei Dorado 5000
V6. ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 08/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº
08/2023. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT 192216, ND 3390.40 e 2023NE500791, de 31/07/2023.
PREÇO TOTAL: R$ 23.700,00. VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 07/08/2025. PA: 0001165-
86.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva,
Presidente e Sr. Guilherme Nunes Silva, pela Contratada.