DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 003780/2022. Objeto: Aquisição de solução de firewall.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 08/08/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres
Poderes 
- 
Ed.
Anexo 
1 
- 
2.
Andar, 
Plano 
Piloto 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às
14h00 
no
site
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
Edital
disponível
em:www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br..
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2023) 40001-00001-2023NE000038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 002233/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de veículos blindados de representação, para uso no Estado do
Paraná/PR, com quilometragem livre e sem motorista. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes
- Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-
5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/08/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital
disponível www.gov.br/compras e
www.stf.jus.br.
GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS
Pregoeira
(SIASGnet - 05/08/2023) 40001-04001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 001200/2023. Objeto: Aquisição de magnéticos para cartão de
acesso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às
17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios
www.gov.br/compras e www.stf.jus.br.
GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS
Pregoeira
(SIASGnet - 05/08/2023) 40001-04001-2023NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ADESÃO
Esp Adesão do Ministério Público Federal (MPF) ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n.
003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça
Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do
Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações conjuntas
para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços
da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA
ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV,
107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n.
9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem
como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que
estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a
garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Assinatura: 01/08/2023.
Signatário: pelo MPF, Antônio Augusto Brandão de Aras - Procurador-Geral da República.
EXTRATO DE ADESÃO
Esp Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ao Acordo de Cooperação
Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior
Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça
Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022.
Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação
para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 01/08/2023.
Signatário: pelo TRT11, Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva - Presidente.
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ao Acordo de Cooperação
Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior
Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça
Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022.
Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação
para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 07/08/2023.
Signatário: pelo TRT16, Desembargador Francisco José de Carvalho Neto - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 040003
Nº Processo: 08202/2023.
Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA.
Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: O objeto do presente contrato é a assinatura de bases de informação bibliográfica,
que disponibilizam acesso digital a produtos informacionais, tais como livros, periódicos,
jurisprudência, legislação, doutrina, etc., na área do direito e outras áreas correlatas à
atuação do conselho nacional de justiça.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2023 a
06/08/2024. Valor Total: R$ 34.810,23. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 040003
Nº Processo: 08203/2023.
Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA.
Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: O objeto do presente contrato é a assinatura de bases de informação
bibliográfica, que disponibilizam acesso digital a produtos informacionais, tais como
livros, periódicos, jurisprudência, legislação, doutrina, etc., na área do direito e outras
áreas correlatas à atuação do conselho nacional de justiça.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2023 a
06/08/2024. Valor Total: R$ 65.979,10. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº processo: 05658/2023 Objeto: curso online de Sistema: "Compras Contratos".
Contratado: Q-TEC Informática e Treinamentos. Fundamento Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI,
da Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Declaração de
Inexigibilidade: em 04/08/2023, por João D'arc Ramos de Oliveira, Secretário de Gestão de
Pessoas substituto, CPF nº 024.152.541-18. Ratificação: em 07/08/2023, por Johaness Eck,
Diretor Geral, CPF n° 006.583.638-32.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 23/2023,cujo objeto
consiste
na prestação
de
serviços técnicos
especializados de
apoio
na área
de
desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informação mediante
alocação de postos de trabalho, pelo período de 2 (dois) anos, prorrogáveis nos termos da
lei, consoante especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Edital,
sagrou-se vencedora a empresa DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ
01.936.069/0010-85.
GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2023) 070001-00001-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 27/2023,cujo objeto
consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos
das marcas Hyndai,Chevrolet,Toyota, Ford e Nissan pertencentes à frota do TSE, com
fornecimento de peças genuínas e/ouexcepcionalmente originais, pelo prazo de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, consoante especificações, condições,
quantidade e prazos constantes do Edital,sagrou-se vencedora dos Grupos 1, 2, 3, 4 e 5 a
empresa PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK UPS E CAMI NHÕES LTDA, CNPJ
04.339.617/0001-97.
GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2023) 070001-00001-2023NE999999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070001
TEX 2º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 33/2021, firmado entre o Tribunal Superior
Eleitoral e a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., CNPJ nº 07.094.346/0001 45.
OBJETO: 1. Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 33/2021 pelo período de 4 de agosto
de 2023 a 4 de agosto de 2024; 2. Reajustar, a partir de 04/08/2023, os preços contratados
no percentual de 4,18% (quatro inteiros e dezoito centésimos por cento), referente a
variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA pelo período
compreendido entre o mês de maio/2022 - mês de referência da apresentação da proposta
-, a abril/2023 - mês que complementa o interstício de 12 (doze) meses - conforme
consulta ao sïtio do Banco Central do Brasil. VALOR DO CONTRATO: O valor total do
contrato para o período da prorrogação será de R$ 862.947,34 (oitocentos e sessenta e
dois mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO
LEGAL: artigos. 55, III, e 57, II, da Lei nº 8.666/93, no art. 13 do Decreto nº 9.507/2018, nos
artigos 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001 e nas Clausulas Nona e Quatorze do Contrato-TSE nº
33/2021.
ASSINATURA: 04/08/2023.
ASSINAM: Ministro
ALEXANDRE DE
MORAES,
PRESIDENTE, pelo TSE; e ELMO TOLÊDO LACERDA, Representante Legal, pela Contratada.
Procedimento Administrativo SEI nº 2019.00.000009263-0.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070001
TEX 2º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 31/2021, firmado entre o Tribunal Superior
Eleitoral e a empresa APURA COMÉRCIO DE SOFTWARES E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO S.A, CNPJ nº 15.690.857/0002-39. OBJETO: O presente termo aditivo tem
por escopo prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 31/2021 pelo período de 4 de agosto
de 2023 a 4 de agosto de 2024. VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato para o
período da prorrogação será de R$ 499.999,92 (quatrocentos e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL:
artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Clausula Quatorze do Contrato-TSE nº 31/2021.
ASSINATURA: 04/08/2023. ASSINAM: Ministro ALEXANDRE DE MORAES, PRESIDENTE, pelo
TSE; MAURICIO MACHADO PARANHOS e SANDRO ROMERA SUFFERT, Representantes
Legais, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2019.00.000009263-0.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: ADN Comércio e
Distribuição de Produtos de Limpeza Eireli-EPP - CNPJ: 05.621.087/0001-38 - Itens 1, 2 e 3.
CÍCERO CELSO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2023) 050001-00001-2023NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Fracassada.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2023) 050001-00001-2023NE000107