DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2021 de seguros para a frota de veículos
oficiais da Justiça Federal em Minas Gerais. CONTRATANTE: União, por meio da Justiça
Federal em Minas Gerais. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. OBJETO: prorrogação da
vigência a partir de zero hora do dia 06/08/2023 com término às 24 (vinte e quatro) horas
do dia 05/08/2024; alteração do valor mensal do contrato para R$ 34.415,91. BASE LEGAL:
Processo eletrônico nº 0026551-49.2021.4.01.8008, Lei 8.666/93. DATA DE A S S I N AT U R A :
em 26/07/2023 pelo Sr. Diretor da Secretaria Administrativa, Raimundo do Nascimento
Ferreira, pela Contratante, e em 07/08/2023, pela Sra. Vitória Maccari, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE DOAÇÃO
Processo n.º 0000619-81.2022.6.01.8000. Doação n.º 01/2023
A Diretora-Geral do TRE/AC, ROSANA MAGALHÃES DA SILVA, torna público que
procederá à doação de bens móveis considerados inservíveis para a Administração
(equipamentos de TI e eletroeletrônicos, etc.). Os pedidos de doação deverão ser
realizados no período de 04/08/2023 a 14/08/2023. O material poderá ser vistoriado na
Seção de Material e Patrimônio (SEMAP), localizada na Alameda Ministro Miguel Ferrante,
n.º 224, bairro Portal da Amazônia, Rio Branco/AC, CEP: 69.915-632, no horário das 08 às
15h00. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico
semap@tre-ac.jus.br, ou pelo telefone: (68) 3212-4328.
Rio Branco/AC, 7 de agosto de 2023.
ROSANA MAGALHÃES DA SILVA
Diretora do TRE/AC
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20/2023; PA SEI TRE/AL nº 0010505-77.2022.6.02.8000; Fund. Legal: Lei n.º
10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei n° 8.666/1993, em consonância com o que
faculta o art. 191 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos);–
Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa IN OV V E
TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 45.339.142/0001-16; Objeto: prestação de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas nacionais; Valor total: R$ 469.530,00 (Quatrocentos e
sessenta e nove mil, quinhentos e trinta reais); Vigência: 18 (dezoito) meses, contado da
data da assinatura contratual (04/08/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:ATA TRE/AL n° 05/2023; Proc. SEI nº 0002677-93.2023.6.02.8000; PE nº 16/2023,
Fund. Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta o art.
191 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº
10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis;
Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no
DOU; Assinatura: 04/08/2023; Objeto: Registro de Preços de material de consumo - água
mineral natural, envasada em garrafões de 20 litros, sem gás, com vistas ao abastecimento
das instalações das Unidades Cartorárias Eleitorais do Interior do Estado, bem como do
Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas e do INSS/PE; Relação contendo: fornecedor, CNPJ,
item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o
PE nº 16/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas
de Registro de Preços); CARINE SILVA DOS SANTOS, CNPJ 46.941.329/0001-58, Item 01,
REFRESQ, Garrafão 20 litros, 10.000, R$ 9,34, R$ 93.400,00; item 02, REFRESQ, unidade,
530, R$ 14,00 R$ 7.420,00; Valor total da Ata: R$ 100.820,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2020; Proc. SEI
nº 0007163-29.2020.6.02.8000; Fund. Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de
21/06/1993 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Onze do Contrato; Partes:
União,
através
do
TRE/AL,
CNPJ nº
06.015.041/0001-38
e
a
empresa
VELOO
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ Nº 08.059.661/0001-02; Objeto: prorrogação do
prazo da vigência do Contrato nº 15/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de
enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da Justiça Eleitoral em
Alagoas, por 12 (doze) meses, mantendo-se a supressão efetuada pelo Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 15/2020; O valor mensal dos serviços fica mantido em R$ 4.908,27
(quatro mil, novecentos e oito reais e vinte e sete centavos); Valor total do aditivo: R$
58.899,24 (cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e quatro
centavos); Assinatura: 07/08/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
Processo SEI n° 0001026-26.2023.6.02.8000;
O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO
FREITAS, homologou, em 03/08/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 30/2023, que
tem por objeto aquisição de 02 (duas) motocicletas, tudo de acordo com requisição
promovida pela Secretaria de Administração, conforme as especificações constantes no
Edital e seus respectivos anexos, que foi adjudicado à empresa CONVÉM COMÉRCIO DE
VEÍCULOS E MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.388.278/0001-67, pelo valor total
de R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais); e autorizou a contratação da
empresa com fundamento na Lei n° 10.520/2002, no Decreto n° 10.024/2019 e,
subsidiariamente, na Lei n° 8.666/93.
Maceió/AL, 7 de agosto de 2023.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
Processo SEI n° 0003587-23.2023.6.02.8000;
O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO
FREITAS, homologou, em 04/08/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 34/2023, que tem
por objeto o Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica para locação de máquinas
de café expresso, conforme as especificações constantes no Edital e seus respectivos anexos,
que foi adjudicado à empresa J M L TEIXEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.294.917/0001-
10, pelo valor total de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais); e autorizou a contratação
da empresa com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, Decretos nº
7.892/2013 e nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.
Maceió/AL, 7 de agosto de 2023.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 070003
Nº Processo: 0000901-71.2023.6.04.0056.
Dispensa Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 03.056.756/0001-40 - VENEZA AUTO POSTO LTDA. Objeto: Tem por objeto a
locação do imóvel situado na avenida amazonas, s/n, centro, cep 69.415-000, na área de
conveniência do posto Atem (cnpj:03.056.756/0002-21), no município de Iranduba/AM,
destinado a abrigar temporariamente a sede do cartório eleitoral da 56ª zona eleitoral.
Fundamento Legal: art. 24, inciso X, Lei 8.666/93 . Vigência: 08/08/2023 a 07/02/2024.
Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 31/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a Empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA.
Objeto: prestação de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de
tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento
oficial do fabricante. VALOR TOTAL: R$ 264.928,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93
e Pregão nº 47/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3. 3.33.90.40.23; Ação
02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0010024-33.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 meses,
contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira pelo TRE-BA e os Srs. Herbert José Azevedo e Fabio Cunha, pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 17/2023, firmado em 07/08/2023, com a VONK TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO
LTDA. (CNPJ: 28.840.741/0001-08); Objeto: Este contrato tem por objeto a contratação de
empresa especializada para aquisição de equipamentos para aumento de capacidade da
infraestrutura existente, e execução de serviços de instalação, configuração e repasse de
conhecimento para atender ao TRE-DF, conforme regras estabelecidas no Edital do Pregão
Eletrônico SRP nº 03/2023, além das especificações constantes de seu Anexo I (Termo de
Referência e seus anexos) e na proposta da CONTRATADA, na parte que não contrariar os
documentos anteriormente citados, que integram este instrumento, independentemente
de transcrição; Processo: 0000501-31.2022.6.07.8100; Vigência: O contrato terá vigência de
60 (sessenta) meses, contados a partir da última assinatura eletrônica no SEI (Sistema
Eletrônico de Informações; Valor total: R$ 4.256.500,00; Signatários: Desembargador
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhor THIAGO ABREU DA SILVA ,
representante da VONK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 16/2023, firmado em 04/08/2023, com a AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA
LTDA. (CNPJ: 22.233.581/0001-44); Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição
de licenças perpétuas e serviço de suporte e atualização de versão de opcionais de
software de segurança para bancos de dados Oracle (options e packs), conforme
especificações do Edital do Pregão Eletrônico n.º 81/2022; Processo: 0005190-
21.2022.6.07.8100; Vigência: A vigência do Contrato será até o dia 31 de dezembro, a
contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento
em dia de expediente, devendo excluir o primeiro e incluir o último; Valor total: R$
412.800,00; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do
TRE/DF, e Senhor ANTÔNIO CÉSAR FÉLIX DE SOUSA, representante da AX4B SISTEMAS DE
INFORMÁTICA LTDA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie:
Termo
de
Credenciamento
nº.
39/2023.
Processo
SEI
nº
0006183-
30.2023.6.07.8100. Credenciada: CRIS QUIRINO STUDIO ODONTOLÓGICO LTDA. (CNPJ:
46.905.278/0001-09). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a
prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-
SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito
Federal, os serviços de assistência e atendimento odontológico em conformidade com a
proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº
01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/93, artigo 25, caput, e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº
7993/2023, e alterações posteriores. Data e assinaturas: 04/08/2023. Sr. EDUARDO DE
CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Sra. CRISTIANE QUIRINO DO NASC I M E N T O,
representante da CRIS QUIRINO STUDIO ODONTOLÓGICO LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 070015
Nº Processo: 0007740-68.2022.6.08.8000.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O.
Contratado: 39.981.745/0001-14 - DE UM SINAL ASSESSORIA EM INCLUSAO E DIVER S I DA D E
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de interpretação/tradução de língua brasileira de sinais
(libras) para a língua portuguesa e vice-versa.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 74.993,00. Data
de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
3º Termo
Aditivo ao
Contrato nº
21/2019 -
SEI Nº
05859.2023-0.
CONTRATADA: Commando Segurança Eletrônica LTDA - CNPJ: 11.369.367/0001-01.
Objeto: Prorrogar o Contrato para o período de 08/08/2023 a 21/10/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo,
Diretor-Geral do TRE-MT; e, pela Contratada, Rodrigo Aziz Barbosa.
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