DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos. Proc. Adm. n.º 0000796-
05.2023.6.12.8000. Item 1 teve como empresa vencedora Temmax Comercial Serviços e
Tecnologia Ltda EPP, CNPJ 46.061.446/0001-27, no valor unitário de R$ 6,98. Item 2 teve como
empresa vencedora JAIR DOS REIS SILVA JÚNIOR, CNPJ 28.604.543/0001-37, no valor unitário
de R$ 0,69. Item 3 teve como empresa vencedora M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES, CNPJ
10.934.762/0001-19, no valor unitário de R$ 23,50. Item 04 teve como empresa vencedora
VITORIA SERVICO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 37.760.066/0001-90, no valor unitário de R$ 2,33.
Itens 5 e 6 teve como empresa vencedora ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS, CNPJ
10.144.274/0001-08, com valor unitário de R$ 148,00 e 100,00 respectivamente. A íntegra do
RELATÓRIO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no
site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
ÉRIKA MURACKAMI D. ROSA
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0003655-37.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 48.586.511/0001-63 - ENERGIAS DO CEU COMERCIAL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços especializados de engenharia para elaboração de anteprojeto e projeto básico visando
à construção de uma usina solar fotovoltaica em terreno de propriedade do tre-pa, localizado
no município de santarém-pa, contemplando todo o complexo de obras necessárias, bem
como, a obtenção de licenciamento ambiental e a aprovação do projeto junto à concessionária
de energia elétrica do estado.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 02/12/2023. Valor Total: R$ 26.707,68. Data de
Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070004
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 0004685-44.2022.6.14.8000.
Pregão. Nº 89/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescer o
valor de r$ 157.078,56 (cento e cinquenta e sete mil setenta e oito reais e cinquenta e seis
centavos), referente ao acréscimo no quantitativo do item 1, correspondente a
aproximadamente 5,57% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 07/08/2023 a
01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.818.883,88. Data de Assinatura:
07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 0003623-05.2023.6.15.8000
OBJETO: Capacitação de 15 (quinze) servidores deste Regional, por meio do Curso
"Orquestração e Gestão de Containers", a ser realizado na modalidade EAD, com aulas ao
vivo e práticas em ambiente virtual, com carga horária de 64 horas/aula, no período de 18
de setembro a 04 de outubro de 2023. CONTRATADA: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
- RNP, CNPJ nº 03.508.097/0001-36. VALOR TOTAL: R$ 40.030,00 (quarenta mil e trinta
reais); FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº
8.666/93. AUTORIZAÇÃO em 30/07/2023 por Arioaldo Araújo Júnior, Secretário de
Administração e Orçamento; RATIFICAÇÃO em 03/08/2023 pela Desembargadora Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente do TRE-PB.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070019
Número do Acordo: 058/2022.
Nº Processo: PAD 001879/2022.
Participes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e JORNAL EXTRA GUARAPUAVA
LTDA, CNPJ: 23.803.480/0001-24. Objeto: prorrogação do acordo de cooperação técnica,
cujo objeto é a veiculação pela instituição parceira em site oficial ou veículo de
comunicação próprio, redes sociais e/ou grupos de mensagem, durante o período eleitoral,
de informações e checagens produzidas pelo TRE-PR dentro do "Projeto Gralha Confere".
Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2027. Valor Total do Contrato: SEM VALOR. Data de
Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 70010
Nº Processo: 0026033-37.2022. Objeto: Aquisição de cartuchos para
impressora XEROX,
de acordo
com as especificações
constantes do
Termo de
Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/08/2023 das
08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408,
Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00024-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WILLAMS DE LUCENA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2023) 70010-00001-2023NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Secretaria Municipal de Assistencia Social de Sao Pedro do Piaui/PI (CNPJ n
14.874.469/0001-64). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a
titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas
a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela
Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023.
VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o
resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:28/07/2023. ASSINAM:
Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Marianne Wanessa Lima Ferreira
Nunes pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio/PI (CNPJ n 01.612.598/0001-32).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:01/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Elisa Maria da Silva Paz pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Santa Rosa do PIaui/PI (CNPJ n 41.522.244/0001-11).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:01/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Verissimo Antonio Siqueira da Silva pela
Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Paqueta/PI
(CNPJ n 43.474.429/0001-23). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO:
Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao,
com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local
definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI
145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia
contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:01/08/2023.
ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Valquiria Maria de
Sousa pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Alegrete do PIaui/PI (CNPJ n 41.522.152/0001-31).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:02/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Ariane Luane Lima Santos pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Matias
Olimpio/PI (CNPJ n 39.642.100/0001-57). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui.
OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de
Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em
local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria
TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia
contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:02/08/2023.
ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Maria Lina Machado
Maia pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Municipio de Sigefredo Pacheco/PI (CNPJ n 41.522.129/0001-47). CEDENTE:
Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas
eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:02/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Murilo Bandeira da Silva pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIAPrefeitura Municipal de Vila Nova do PIaui/PI (CNPJ n 01.612.614/0001-97).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:01/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Manoel Bernardo Leal pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIAPrefeitura Municipal de Parnagua/PI (CNPJ n 06.554.265/0001-18). CEDENTE:
Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas
eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:01/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Jondson Castro Fe pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIASecretaria Municipal de Assistencia Social/PI (CNPJ n 06.553.606/0001-30).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:01/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose
da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Valdemilia de Carvalho Oliveira pela
Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Secretaria Municipal de Assistencia Social de Eliseu Martins/PI (CNPJ n
22.834.926/0001-15). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a
titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com
vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local
definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria
TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da
midia 
contendo 
o 
resultado 
final 
da 
eleicao 
parametrizada. 
DATA 
DA
ASSINATURA:01/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o
(a) Sr (a). Vanessa Goncalves Pereira Santos pela Cessionaria.