DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Fundo 
Municipal 
da 
Assistencia 
Social 
de 
Parnaiba/PI 
(CNPJ 
n
13.770.879/0001-00). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a
titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas
a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela
Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023.
VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o
resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:31/07/2023. ASSINAM:
Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Denise Rego Chaves Mazulo pela
Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIAPrefeitura Municipal de Alto Longa/PI (CNPJ n 06.554.323/0001-03). CEDENTE:
Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas
eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:31/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Eudes Pereira de Oliveira pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIAPrefeitura Municipal de Pedro II/PI (CNPJ n 06.553.929/0001-24). CEDENTE:
Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas
eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:31/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Elisabete Rodrigues Nunes Brandao pela
Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Jacobina do
Piaui/PI (CNPJ n 45.694.631/0001-96). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui.
OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de
Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em
local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria
TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia
contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:31/07/2023.
ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Gilvani Maria de
Carvalho pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Secretaria Municipal de Assistencia Social de Dirceu Arcoverdel/PI (CNPJ n
13.441.116/0001-18). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a
titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas
a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela
Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023.
VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o
resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:28/07/2023. ASSINAM:
Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Francoise Ribeiro Galvao pela
Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Secretaria Municipal de Assistencia Social de Tamboril do Piaui/PI (CNPJ n
07.694.337/0001-95). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a
titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas
a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela
Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023.
VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o
resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:02/08/2023. ASSINAM:
Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Teresa Cristina Piauilino de
Aguiar Guedes pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Secretaria Municipal de Assistencia Social de Urucul/PI (CNPJ n
05.842.103/0001-12). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a
titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas
a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela
Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023.
VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o
resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:02/08/2023. ASSINAM:
Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a).Leticia Alves Farias dos Santos
pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Assis do PIauil/PI (CNPJ n
01.612.678/0001-98). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a
titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas
a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela
Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023.
VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o
resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:02/08/2023. ASSINAM:
Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a).Marcelino Luis de Sousa pela
Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Isaias
Coelhol/PI (CNPJ n 28.594.584/0001-90). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui.
OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de
Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em
local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria
TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia
contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:02/08/2023.
ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a).Nilton Cesar Rodrigues
de Sousa pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:CRAS de Pavussul/PI (CNPJ n 20.207.342/0001-94). CEDENTE: Tribunal
Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e
de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01
de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI
n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura
ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA
ASSINATURA:02/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr
(a).Monique Adriana Vieira da Silva pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Paulistanal/PI (CNPJ n 06.553.796/0001-96).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:02/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a).Jose Marcos Carvalho Sousa pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Curral Novo do
PIaui/PI (CNPJ n 31.119.386/0001-89). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui.
OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de
Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em
local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria
TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia
contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:31/07/2023.
ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Silmara da Silva Santos pela
Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Secretaria Municipal de Assistencia Social de Francisco Ayresl/PI (CNPJ n
13.384.044/0001-04). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a
titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas
a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela
Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023.
VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o
resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:02/08/2023. ASSINAM:
Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a).Gustavo Feitosa Nunes pela
Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Palmeirais/PI (CNPJ n 06.554.851/0001-62). CEDENTE:
Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas
eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:01/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a).Leandro da Silva Vieira pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Jardim do Mulatol/PI (CNPJ n 41.522.343/0001-01).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:03/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a).Dejair Lima de Sousapela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piaui/PI (CNPJ n 01.519.467/0001-05).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:31/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Kelsimar de Abreu Sousa pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI (CNPJ n 06.553.614/0001-87).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:28/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Francisco Antonio Rebelo de Paiva pela
Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Guadalupe/PI (CNPJ n 06.554.083/0001-47. CEDENTE:
Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas
eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:01/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Vitoria Regia Silva Matos pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Arraial/PI (CNPJ n 06.554.026/0001-68. CEDENTE:
Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas
eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:02/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Aldemes Barroso da Silva pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Prata do Piaui/PI (CNPJ n 06.636.807/0001-00).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo,
de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de
eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado
final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:01/08/2023. ASSINAM: Des.
Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Douglas Henrique de Araujo
Pires pela Cessionaria.