DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Betania do
Piaui/PI (CNPJ n 31.590.594/0001-61). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui.
OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de
Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em
local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria
TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia
contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:01/08/2023.
ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Francisco Valdemir
Sousa Oliveira pela Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 070008
Nº Processo: 02916/2023.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 17.502.599/0001-64 - LMS LOCACAO E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços continuados de limpeza e conservação em imóveis utilizados pela justiça
eleitoral do rio grande do norte, localizados nos municípios de apodi, areia branca, assu,
campo grande, lajes, mossoró e patu.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 374.145,20. Data
de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1)Processo Administrativo Eletrônico nº 4696/2023 - TRE/RN; 2) Espécie: Dispensa de
Licitação; 3) Objeto: execução dos serviços remanescentes do Contrato 37/2022; 4)
Contratado: PHENIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 10.335.606/0001-31); 5) Fundamento
Legal: art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93; 6) Valor total: R$ 551.744,14; 8) Autorização:
Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN; 9) Ratificação: Desembargador
Cornélio Alves, Presidente do TRE/RN.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 20/2013, referente à locação de imóvel destinado
ao funcionamento do cartório e depósito da 58ª ZE, em Vacaria-RS, firmado entre o TRE-RS e
a Sra. Solange Casagrande Pacheco e os Srs. Eduardo Casagrande e Rubens Casagrande.
OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original e alterar o valor da remuneração,
ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993.
SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Eduardo Lucchese Mariano da Rocha.
Proc. SEI n. 0002588-81.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 07-8-2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
PROCESSO No 2023.0.000020073-2. Fica apostilado o Contrato nº 40/2023, para fazer
constar da Cláusula Sexta o número da nova Nota de Empenho, qual seja, 579, a qual foi
reemitida no dia 3/8/2023, em razão de erro material.
PROCESSO No 2023.0.000025213-9. Fica apostilado o Contrato nº 39/23, para fazer constar
da Cláusula Sexta o número da nova Nota de Empenho, qual seja, 580, a qual foi reemitida
no dia 3/8/2023, em razão de erro material.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070012
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 00211.104320/2262-58.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado:
05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços
avençados, em razão da modificação promovida pelo termo aditivo à convenção coletiva
de trabalho, registrado sob o número 000094/2023:
salário normativo: r$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais), para a categoria "auxiliar
de serviços gerais".. Vigência: 01/08/2023 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.405.336,54. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 070027
Nº Processo: 0027056-05.2023.6.27.8000.
Dispensa Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 50.620.530/0001-00 - SOLO SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento, em regime de locação
mensal, de solução de acesso à internet via satélite de baixa órbita, com capacidade
de funcionamento em todo o Estado do Tocantins, observados o termo de referência
respectivo e a proposta da contratada, os quais, independentemente de transcrição,
são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o
contrarie..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 15.120,00.
Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Termo de Permissão de Uso 008/2018, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE
ASSOCIADOS LTDA - SICOOB JUDICIÁRIO. b)Objeto: Alterar o endereço do Terminal de
Autoatendimento constante do termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal:
Cláusula sexta do termo de responsabilidade vinculado ao termo de permissão de uso
inicial, c/c art. 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT e art. 65, inciso II, da Lei
8.666/93. d)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a
partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Data da assinatura: 04/08/2023. f)PA:
0012311/2018.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
Processo TRT/PROAD nº 8935/2023 - PE nº 26/23
Objeto: AQUISIÇÃO DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICA E VISUAL PARA VIATURAS
OSTENSIVAS E VELADAS DA POLÍCIA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO. Tornamos pública a
todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
26/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do certame a empresa SW2
COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Rio de Janeiro, 7 agosto de 2023.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da ALC
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
03º Termo Aditivo ao Contrato 076/2022, Proad 43013/2022. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa Seal Segurança Alternativa Eireli (CNPJ: 03.949.685/0001-05). Objeto: Acresce
postos de trabalho e altera o valor mensal para R$ 365.795,33 a partir de 14/08/2023.
Assinam em 07/08/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora
Presidente e, pela empresa: Carlos Alexandre Moura da Rosa, Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 80010
Nº Processo: 33.008/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação dos serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de
frota. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Marquês de São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 07/08/2023) 80010-00001-2023NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: TOYOTA DO BRASIL LTDA - CNPJ
59.104.760/0001-91. OBJETO: Fornecimento de 10 (dez) veículos sedan médio, novos, zero
quilômetros, para compor a frota oficial do CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis
n. 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13, e pelo Decreto 10.024/2019 e Processo e-PAD
28993/2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
168029 -
449052.
NOTA DE
EMPENHO:
2023NE000636, emitida em 24/07/2023. VALOR TOTAL: R$ 1.471.328,10. VIGÊNCIA: De
04/08/2023 até 03/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos
Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e José Luis Rincon Bruno, Nelson Rescalli
Júnior (pela contratada). 23FR025 - e-PAD 29905/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: TREVO SALGADOS CONGELADOS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 00.641.620/0001-00. OBJETO: Serviço completo de
buffet tipo coquetel, incluído vasilhames e equipe de profissionais, pelo período de 5
horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, III, a da Lei 14133/2023 e Processo e-PAD
29263/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339039. NOTA DE EMPENHO: 2023NE642,
emitida em 27/07/2023. VALOR TOTAL: R$ 125.760,00. VIGÊNCIA: De 04/08/2023 até
02/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares
Viegas (pelo contratante) e Fernanda Diniz Mattos Guimarães Quinan (pela contratada).
23SR040 - e-PAD 30499/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo
De Cooperação
Técnica -CONVENENTE:
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE
UBERLÂNDIA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CNPJ 18.431.312/0001-15. OBJETO:
Termo de Cooperação Técnica visando à implantação dos serviços de interoperabilidade
entre o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), instalado na Justiça do Trabalho, e o
sistema
de Gestão
de
Processos "E-GPJ",
por meio
do
Modelo Nacional
de
Interoperabilidade (MNI). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/93 e Processo e-PAD
23440/2023. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 04/08/2023, podendo ser prorrogado
automaticamente, salvo estipulação contrária prevista em lei. DATA DA ASSI N AT U R A :
04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo convenente) e Geraldo
Alves Mundim Neto (pelo conveniado). 23CN029 - e-PAD 31372/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR055 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e BILACORP VIAGENS E
TURISMO LTDA - CNPJ 27.829.511/0001-77. OBJETO: Acréscimo de 25% sobre o valor inicial
atualizado do Contrato, para aquisição de passagens aéreas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
65, I, b e §1º da Lei 8666/93, Processo e-PAD 29663/2023. DATA DA ASSINATURA:
03/08/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Ricardo
Teixeira Pereira (pela Contratada). 23TA091 - e-PAD 31821/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR064 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TK ELEVADORES BRASIL
LTDA - CNPJ 90.347.840/0007-03. OBJETO: Acréscimo de serviços de manutenção na