DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023
PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 7233/2022. Contratante: TRT-14ª REGIÃO.
Contratada: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
01.017.250/0001-05. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para
cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais domésticas e
internacionais e demais serviços complementares, por meio de atendimento remoto (e-
mail) e por telefone, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Vigência: de 2 (dois) anos, com início a partir de 1/09/2023.
Dotação Orçamentária: Programa de PTRES 168137; 168142 e 168140 - Natureza da
Despesa: 339033 - Nota de Empenho 2023NE000629 e 2023NE000631 de 18/07/2023;
e 2023NE000636 de 24/07/2023. Assinado: 01/08/2023. Valor estimado anual de
R$1.764.000,00. Assinaturas:
EDER JORGE
MACHADO SANTANA,
Diretor Geral
e
Ordenador de Despesas do TRT-14ª Região, em substituição, e de outro, HUMBERTO
AGENOR CANÇADO LIMA, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 8562/2022. CESSIONÁRIA: BRB - BANCO DE BRASILIA S.A. ES P ÉC I E :
1º termo aditivo à Cessão de Uso nº 07/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do ajuste, pelo
período de 12 meses, a contar de 17/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 
TRT/18ª 
nº 
9840/2022. 
CONTRATADA: 
ARKFORMAS 
COMÉRCIO 
E
REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 06/2023.
OBJETO: Acresce em 25% o valor total estimado da contratação, dentre outras adequações.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", e §1°, inciso II, da Lei 8.666/1993. DATA
DE ASSINATURA: 07/08/2023.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 51/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
10826/2023. , publicada no D.O.U de 26/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada na produção, gravação e edição audiovisual de documentário
institucional (de 45 minutos) para registrar a pandemia da Covid-19 no âmbito do TRT-18
e de produção de um vídeo compacto (do videodocumentário) para a veiculação nas redes
sociais do Tribunal, conforme edital. Novo Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno Setor Bueno - GOIANIA -
GOEntrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
08/08/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2023) 080020-00001-2023NE000001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRT da 18ª Região torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao
Pregão Eletrônico nº 41/2023 (PA nº 3783/2023), onde resolve registrar os preços para
eventual aquisição de nobreaks de 10 kva e 20 kva para futura utilização. Vigência: 12
(doze) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União. Cujos itens foram
adjudicados conforme quadro abaixo:
.
Empresa Beneficiária
Item
Valor Unitário
.
ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA (CNPJ: 07.045.469/0001-96)
1
R$ 13.380,00
.
2
R$ 31.200,00
As especificações completas do objeto encontram-se no edital do referido
pregão disponibilizado no site http://www.trt18.jus.br.
ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. nº 18.765/2021. Contrato nº 20/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº
37.115.409/0001-63. Contratada: Central IT Tecnologia da Informação S/A, inscrita no CNPJ
sob nº 07.171.299/0001-96. Objeto: Prestação de serviços de continuados especializados
em fornecimento de solução para gestão de serviços de Tecnologia da Informação, no
modelo software como serviços (SaaS) e serviços de implantação, em conformidade com as
práticas estabelecidas pelo modelo ITIL (Information Technology Infrastructure Library).
Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data de assinatura do contrato. Valor total estimado
(30 meses): R$ 913.840,00. Pregão Eletrônico nº 03/2023. PTRES 168296. 3.3.90.40.
2023NE000395. 
2023NE000396. 
2023NE000397.
Assinatura: 
04.08.2023. 
Bonifácio
Tsunetame Higa Junior/Contratante; Antonio Jorge Soares de Souza e Elton Eduardo de
Lima/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 16/2023. Processo: 0001570-
97.2023.4.01.8003. OBJETO: contratação de empresa/órgão para realização de curso
gerencial de "CONTROLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" para capacitação de até 25 (vinte
e cinco) servidores/gestores da área Administrativa da Seção Judiciária do Amapá ou
demais seccionais do TRF1 em caso de vagas remanescentes. Fundamento Legal: Art. 74,
III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: A área de Gestão de Pessoas da SJAP deve
continuamente promover ações de treinamento voltadas para excelência na realização e
manutenção de atividades e procedimentos que regem o serviço público, objetivando
eficiência e reduzindo o risco operacional. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro.
Valor Global: R$ 5.750,00 CONTRATADO: Escola da REJUFE (ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZ ES
FEDERAIS DA 5ª REGIÃO - REJUFE),CNPJ 00.355.855/0001-35.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90037
Nº Processo: 630420234018003. Objeto: Contratação de serviços especializados
de jardinagem por área, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nas quantidades do Quadro 1 do termo de referência, conforme condições e
exigências estabelecidas no referido instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, -
Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE RICARDO BARROSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2023) 90037-00001-2023NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, torna publico que realizará o
credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, visando à alienação de bens
móveis inservíveis pertencentes à SJDF.
Os interessados deverão enviar à Comissão Permanente de Licitação, toda a
documentação,
em 
formato
digital,
para
o 
endereço
eletrônico
selic.df@trf1.jus.br/selic.df@gmail.com no período de 09/08/2023 a 31/08/2023.
O 
edital 
será 
disponibilizado, 
na 
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico:
https://portal.trf1.jus.br/sjdf/transparencia/licitacoes/licitacoes.htm.
Brasília-DF, 7 de agosto de 2023.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto
7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 32/2023, para aquisição de materiais
elétricos diversos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023 e ao PAe nº 0007424-
66.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes,
07/08/2023. Empresa vencedora: LOJÃO DAS FERRAMENTAS, com valor total de R$
33.202,60 (trinta e três mil duzentos e dois reais e sessenta centavos).
A 
ata 
será 
disponibilizada, 
na
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico:
h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php
Brasília-DF, 7 de agosto de 2023.
ERICO DE SOUZA SANTOS
Diretor da Secretaria Administrativa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto
7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 33/2023, para aquisição de materiais
elétricos diversos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023 e ao PAe nº 0007424-
66.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes,
07/08/2023. Empresa vencedora: KSA FORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LIMITADA, com valor total de R$ 9.478,00 (nove mil quatrocentos e setenta e oito
reais).
A 
ata 
será 
disponibilizada, 
na
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico:
h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php
Brasília-DF, 7 de agosto de 2023.
ERICO DE SOUZA SANTOS
Diretor da Secretaria Administrativa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto
7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 34/2023, para aquisição de materiais
elétricos diversos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023 e ao PAe nº 0007424-
66.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes,
07/08/2023. Empresa vencedora: 51.110.482 LUIZ CARLOS MENDONÇA DE ALCÂNTARA ,
com valor total de R$ 4.213,20 (quatro mil duzentos e treze reais e vinte centavos).
A 
ata 
será 
disponibilizada, 
na
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico:
h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php
Brasília-DF, 7 de agosto de 2023.
ERICO DE SOUZA SANTOS
Diretor da Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0016422-23.2023.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./
CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: AC
SEGURANÇA EIRELI./CNPJ: 09.459.901/0001-10./Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato
SJ/DF nº 10/2023./ Objeto: Inclusão do item ''38'' à Cláusula Terceira do Contrato SJ/DF n°
10/2023, que trata da realização de consulta periódica anual, pelos prestadores, do nada
consta 
criminal./Fundamentação 
Legal: 
Lei
nº 
8.666/93/Data 
da 
assinatura:
07/08/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela
Contratante, e Nathan Almeida Andrade, Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato
do Termo de Credenciamento,
Proc. 0001974-76.2022.4.01.8006,
celebrado entre a União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Goiás e IVALNETE MARIA DA COSTA GUERRA. OBJETO: Prestação de serviços odontológicos.
DATA DE ASSINATURA: 10/01/2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: a partir da assinatura e
enquanto perdurarem as condições de contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária 12.101 - Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2023NE000016,
emitida em 12/01/2023, no valor estimativo de R$ 20.550,74 (vinte mil e quinhentos e
cinquenta reais e setenta e quatro centavos), para cobertura de despesas durante o
exercício de 2023. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 01/04/2021, arts. 74, IV, 78, I e
79; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006).
ASSINAM O INSTRUMENTO: Dr. Warney Paulo Nery Araújo, Juiz Federal Diretor do Foro,
pela Justiça Federal em Goiás; IVALNETE MARIA DA COSTA GUERRA, pela Credenciada.

                            

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