DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: 0001892-12.2017.4.01.8009. Convênio nº 2/2023. CONVENENTE: Justiça Federal
de Primeiro Grau em Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONVENIADA: Município
de Diamantino/MT - CNPJ nº 03.648.540/0001-74. OBJETO: Mútua cooperação entre os
partícipes a fim de garantir a adequada instalação da Justiça Federal no Município de
Diamantino. BASE LEGAL: art. 116 da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 1/8/2023.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 19/9/2023. Assinado pelo: Dr. CIRO JOSÉ DE
ANDRADE ARAPIRACA - Juiz Federal Diretor do Foro, e Sr. MANOEL LOUREIRO NETO,
Prefeito de Diamantino.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
Processo nº 0003460-23.2023.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na contratação de empresa para
elaboração de Projetos para Atualização do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio na
nova sede do Fórum Federal de Mogi das Cruzes/SP, foi adjudicado para a empresa DF
Consultoria Engenharia e Treinamento Ltda. no valor total de R$8.900,00.
São Paulo, 7 de agosto 2023.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 90017
Nº
Processo: 0002045-73.2021.4.
Objeto: Contratação
de empresa
para
realização de serviços de recuperação estrutural e impermeabilização das fachadas do
edifício do Fórum Federal de Santo André/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/08/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também
está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações
- Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações
disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2023) 90017-20901-2023NE000180
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal na Paraíba torna público o Registro de Preços referente à Ata
nº 02/2023, resultante do Pregão Eletrônico nº 05/2023-JFPB:
. Empresa
LUIZ CARLOS DA SILVA CARDOSO DA CRUZ
CNPJ nº 36.117.328/0001-30
. Endereço
Rua Escrivão Sebastião de Azevedo Bastos, nº 538 -
Manaíra - João Pessoa-Pb.
. Grupo 1
Descrição
Valor Total Registrado (R$)
.
Item
F I L M AG E M
.
1
Serviço de videojornalismo (reportagem) com
captação de imagens em locações diversas,
todas no âmbito da Paraíba
R$ 8.500,00
.
2
Serviço de videojornalismo (reportagem) com
captação de imagens em locação única na
cidade
de João
Pessoa
ou sua
região
metropolitana
R$ 34.000,00
.
3
Serviço de filmagem para cobertura de evento
(solenidades, seminários, workshops e cursos),
prioritariamente na cidade de João Pessoa e
sua região metropolitana.
R$ 8.500,00
. Empresa
EMERSON RODRIGO DA SILVA DANTAS
CNPJ nº 35.747.014/0001-58
. Endereço
Rua Açu, nº 567, sala 02, Tirol - Natal-RN.
CEP 59.020-110
. Grupo 2
Descrição
Valor Total Registrado (R$)
.
Item
SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS
.
1
Serviço de
fotografia para
cobertura de
eventos/ações da JFPB e ensaios fotográficos
em locação única no âmbito do estado da
Paraíba
R$ 6.780,00
.
2
Serviço de
fotografia para
cobertura de
eventos/ações da JFPB e ensaios fotográficos,
na cidade de João Pessoa
R$ 7.770,00
A íntegra da ARP nº 02/2023, onde consta a especificação detalhada de todos
os itens e respectivos preços unitários, poderá ser obtida na página da JFPB, no seguinte
endereço
eletrônico:
https://www.jfpb.jus.br/index.php/licitacoes-e-contratos/atas-de-
registro-de-preco-2.
7 de agosto de 2023
MARCUS GADELHA PORDEUS
Pela Seção de Licitações e Contratos
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/08/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Item 01 - veículo de serviço
comum, transporte de autoridade, zero quilômetro assim considerado o veículo novo,
antes de seu registro e licenciamento; fabricação nacional; ano/modelo 2023 ou
superior; capacidade para 5 (cinco) ocupantes; quatro portas (além da porta da mala);
cor
branca ou
preta;
motorização
com potência
máxima
de
130 cv,
demais
especificações, ver o Anexo I do Edital: Termo de Referência.
JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2023) 090009-00001-2023NE000092
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0002676-92.2022.4. , publicada no D.O.U de 19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC
(fixo-fixo e fixo-móvel), através de Tronco SIP com integração com a rede PSTN, para
atender às necessidades de comunicação da Justiça Federal em Sergipe, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 08/08/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500 Capucho - ARACAJU -
SEEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/08/2023
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FLAVIA ALCANTARA NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2023) 090011-00001-2023NE000043
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 925042
Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de
acesso à internet por meio de IP - Internet Protocol, visando acessos permanentes e
completos para conexão do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF à rede mundial
de computadores.
O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu
Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 008/2023, conforme
especificado abaixo:
Itens 1 e 2 - Empresa: AGE SOLUCOES DE CONECTIVIDADE LTDA, inscrito no
CNPJ sob o nº 24.537.642/0001-92 no valor total do item 1 de R$ 10.599,96 (dez mil,
quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) e do item 2 o valor total de
R$ 9.399,96 (nove mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Item 3 - Empresa: VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMÁTICA
S.A, inscrito no CNPJ sob o nº 05.872.814/0001-30 no valor total de R$ 9.600,00 (nove mil
e seiscentos reais).
Item 4 - Empresa: TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o
nº 18.843.645/0001-51 no valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 39/2023, assinado em 03/08/2023; firmado com o Crea-DF; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu - III-B; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07,
Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e
Decisão Plenária nº 1277/2023; Vigência até 03/08/2024; Notas de Empenho nº 826 e 827,
de 04/08/2023, Valor do Concedente: R$ 530.932,49; Processo SEI Nº 00.003639/2023-
41.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - CREFITO-5
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região -
CREFITO-5 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21
de agosto de 2023, às 14h, licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, para o registro
de preços para eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de MATERIAIS DE
CONSUMO, e gênero alimentício (café e açúcar), copa e cozinha, higiene e limpeza, entre
outros descartáveis. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023, às 14h, pelo site
www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: O Edital completo poderá ser adquirido, a
partir do dia 09/08/2023, nas páginas eletrônicas: www.crefito5.org.br / www.licitacoes-
e.com.br.
Em 7 de agosto de 2023.
LUCIELE DAIANE DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato CFMV nº 30/2022, firmado com a empresa
Anderson Geraldo Teixeira (CNPJ: 20.440.179/0001-05). Objeto: Renovação do contrato por
mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Processo originário: SUAP 0110050.00000005/2022-87 - Pregão Eletrônico nº 05/2022
(Comprasnet - UASG 389185). Processo de renovação: 0110050.00000026/2023-91.
Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.074 (Serviços Gráficos e Editoriais - PJ). Nota
de empenho: nº 1117. Emissão: 03/08/2023. Valor total: R$ 9.284,58. Signatários: pela
Contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada,
Anderson Geraldo Teixeira Floriano, Proprietário. Data de assinatura: 04/08/2023.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 926614
Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos
referentes a ctp, prova, impressão e acabamento, separação, distribuição e entrega da
Agenda Assistente Social 2024 e brochuras diversas, com todas as artes finais
fornecidas pelo CFESS, conforme especificação contidas neste Termo de Referência.
Total de itens licitados: 05. Edital: 08/08/2023 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às
17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001,
Complexo
Brasil
XXI,
Asa
Sul,
Brasília/DF,
CEP:
70322-
915
ou
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir das 08/08/2023 às
08:00
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Abertura
das
propostas:
22/08/2023 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais:
O edital poderá ser baixado nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou
https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/.
GLEYTON CARVALHO AMACENA
Pregoeiro