DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800167
167
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do
Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº
1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 9852/2023, e ainda considerando a inclusão dos
seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente
cientificados do ato processual da 39ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 24 de
agosto de 2023, pela 3ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também,
cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa
e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes
poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído
nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por
meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do
Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a
informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio de
áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré-gravado;
ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas laudas em
forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a oportunidade de
apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará disponível até às
17h do dia 17 de agosto de 2023 um endereço de e-mail exclusivo para o recebimento de
Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento.
(alegacoesfinais.eticaedisciplina@crecisp.gov.br).
PED 2023/000755 - RTE: JADERSON
GOMES COELHO X RDO(A): E-
IMOBILIARIA IMOVEIS E NEGÓCIOS LTDA (CRECI/SP: 023805-J); PED 2023/000756 - RTE:
JADERSON GOMES COELHO X RDO(A): ASSIS KAVAGUCHI (CRECI/SP: 086347-F); PED
2023/000815 - RTE: JADERSON GOMES COELHO X RDO(A): CONCEIÇÃO APARECIDA DIAS
DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 083758-F); PED 2022/001931 - RTE: OSEAS DE JESUS A.
ALDEVINO E SIDNEIA FIGUEIREDO A. ALDEVINO X RDO(A): RAMON GUERREIRO DE
AZEVEDO (CRECI/SP: 192157-F); PED 2023/000765 - RTE: JOARA RAYANE ALVES DE
MOURA X RDO(A): RIBEIRO MANANCIAL IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 040303-J); PED
2023/000766 - RTE: JOARA RAYANE ALVES DE MOURA X RDO(A): MARIA REGINA DE
ARAUJO RIBEIRO (CRECI/SP: 238055-F); PA 2018/002543 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X
RDO(A):
JOSÉ
BRUNO
BEZERRA
DOS
SANTOS
(CRECI/SP:
390.167.178-11);
PA
2019/002125 - RTE:
CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A):
NATACHA MARTINEZ FERRERA
(CRECI/SP: 252.382.618-61); PA 2021/000049 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): KAMILA
DA SILVA KOMIYAMA (CRECI/SP: 232.376.138-27); PA 2022/000100 - RTE: CRECI 2ª
REGIAO
X RDO(A):
WILLIAN SANCHES
FERREIRA
(CRECI/SP: 224.754.988-89);
PA
2022/001016 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): ANDERSOM RIBEIRO CARDOSO JUNIOR
(CRECI/SP: 404.820.598-69); PA 2022/001135 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): BRUNO
ALVES DE LIMA (CRECI/SP: 334.385.348-86); PA 2022/001578 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X
RDO(A): FERNANDA ROCHA DOS SANTOS JANUARIO (CRECI/SP: 272.329.348-31); PA
2022/001579 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): DANIEL EZEQUIEL FELIX DA SILVA
(CRECI/SP: 467.168.458-60); PA 2022/001581 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A):
NATHÁLIA
CRISTINA MACHADO
PENNA CARNEIRO
(CRECI/SP: 317.669.248-08);
PA
2022/001687 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): CARLA CRISTINE TORRES BARROS
(CRECI/SP: 323.713.888-66); PA 2022/001740 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A):
RICHARD SIQUEIRA DA SILVA (CRECI/SP: 353.670.198-11); PA 2022/001792 - RTE: CRECI
2ª REGIAO X RDO(A): ISABELLY SIMÕES (CRECI/SP: 421.256.998-18); PA 2022/001879 -
RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): VITÓRIA BARBOSA RODRIGUES (CRECI/SP: 476.855.138-
62); PA 2022/001895 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): RAFAEL CORREA DE SOUZA
(CRECI/SP: 343.956.428-29); PA 2023/000091 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A):
GUSTAVO ROSA BIAZZUZ MORENO (CRECI/SP: 348.076.978-03); PA 2023/000141 - RTE:
CRECI
2ª REGIAO
X RDO(A):
ADRIANA
OLIVEIRA DOS
REIS PERETTO
(CRECI/SP:
313.575.498-73); PA 2023/000014 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): ANA TRINDADE
(CRECI/SP: 115.396.608-50); PA 2023/000007 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): EVELYN
TAINA PIFFER DE ALMEIDA (CRECI/SP: 457.521.888-06); PA 2022/001477 - RTE: CRECI 2ª
REGIAO X RDO(A): DEBORA ALCINO DA SILVA SANTOS (CRECI/SP: 455.378.968-00); PA
2018/002429 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): NELIO NEVES JUNIOR (CRECI/SP:
611.349.456-04); PA 2022/001077 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): LUANA DA COSTA
DE SOUZA (CRECI/SP: 552.277.228-03); PA 2022/001688 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X
RDO(A): JOÃO RODRIGUES TORRES (CRECI/SP: 003.618.908-18); PA 2022/001947 - RTE:
CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): BRUNNA CRISTINA CAVINA (CRECI/SP: 344.517.678-73); PA
2023/000006 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): NATALIA JORDANA MOLINA DE
OLIVEIRA (CRECI/SP: 345.969.428-97); PA 2023/000025 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X
RDO(A): LINDAURA SOUZA RAMALDES (CRECI/SP: 301.776.338-24); PA 2023/000028 -
RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): LARA OLIVEIRA FEITOSA (CRECI/SP: 508.791.748-89); PA
2023/000057 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): TULIO NAZARETH MOREIRA (CRECI/SP:
341.112.448-23); PA 2023/000081 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): JULIANA LEITE
NEVES COSTA (CRECI/SP: 719.449.741-72); PA 2023/000082 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X
RDO(A): FRANCINE QUINTILHANO GOMES (CRECI/SP: 326.250.618-47); PA 2023/000111 -
RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): FÁBIO QUINTILHANO GOMES (CRECI/SP: 212.706.658-
80); PA 2023/000190 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): ODAIR MARCOS RODRIGUES
(CRECI/SP: 196.185.128-86); PED 2023/000488 - RTE: GILBERTO AUGUSTO TEIXEIRA X
RDO(A): CIBELE LIMA BRITTO (CRECI/SP: 249966-F); PED 2023/000824 - RTE: OLIMPIA
LUISA CARVALHO VIANA X QDO(A): CELSO ROBERTO BUENO DA SILVA (CRECI/SP:
089512-F); PED 2023/001012 - RTE: LEDA MARIA FERREIRA TAVARES X RDO(A):
ALEXANDRE ANTONIO DINIZ (CRECI/SP: 188298-F); PED 2023/000281 - RTE: LUCIANO
AUGUSTO DE MORAES X RDO(A): GEORGE MARCIO NUNES DE FREITAS (CRECI/SP:
177591-F); PED 2023/000401 - RTE: JOÃO PAULO LAGE X RDO(A): GEORGE MARCIO
NUNES DE FREITAS (CRECI/SP: 177591-F); PED 2023/000803 - RTE: LETICIA MIRANDA DA
SILVA X RDO(A): WILLIAM GIACOMO BOSCO (CRECI/SP: 170268-F); PED 2023/000410 -
RTE: RENATO HIROSHY BUSTAMANTE X RDO(A): TATIANE RODRIGUES DA SILVA
(CRECI/SP: 217787-F); PED 2023/001015 - RTE: BRUNA MONTEIRO GALOTTI DE SOUZA X
RDO(A): QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP: 024344-J); PED
2023/001016 - RTE: BRUNA MONTEIRO GALOTTI DE SOUZA X RDO(A): ANDRE GUSTAVO
GONTIJO PENHA (CRECI/SP: 130919-F); PED 2023/000092 - RTE: CRECI/SP - 2ª REG I ÃO
X RDO(A): FAUSTO BOSSOLO (CRECI/SP: 108293-F); PED 2023/000345 - RTE: MARIA
APARECIDA COLIMODIO ESTEVES X RDO(A): JOSE GLEDSON PEREIRA (CRECI/SP: 147024-
F); PED 2023/000606 - RTE: ERICA DE OLIVEIRA RESENDE X RDO(A): TATIANE CASTIL LO
FERNANDES PEREIRA (CRECI/SP: 151552-F); PED 2023/000649 - RTE: MARIA EDUAR DA
CASAGRANDI
X
RDO(A):
FLAVIO
TEIXEIRA
CINTRA
(CRECI/SP:
248667-F);
PED
2023/000942 - RTE: CARLA ARONCHI X RDO(A): CELIA REGINA CARNIEL NUNES (116378-
F).
São Paulo, 7 de agosto de 2023.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
Processo Secom nº 052/2023
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região -
CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da
Lei 14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 052/2023,
HOMOLOGA o objeto: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Conservação, Copa e
Cozinha, Proteção, Segurança e Embalagem, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº. 023/2023, do tipo Menor Preço por Grupo, à empresa TY Bortholin Comercial Ltda,
para o Grupo 05, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais
vantajosa para este Conselho.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto (4º) termo aditivo contratual, Processo administrativo nº S-2948/20, Pregão
Eletrônico nº 04/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado
do Paraná - CRECI/PR - 6ª Região, inscrito no CNPJ nº 76.693.910/0001-69; Contratada:
DINÂMICA
SERVIÇOS DE
LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO
LTDA,
inscrita
no CNPJ
nº
19.099.437/0001-52. Objeto: renovação contratual de prestação de serviços terceirizados,
comuns e de natureza contínua de "SERVENTE DE LIMPEZA" e de "ZELADOR; Valor mensal
correspondente a R$ 10.704,94 (dez mil, setecentos e quatro reais e noventa e quatro
centavos). Prazo aditivado de 03 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Base legal:
Art. 57, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações.
Quinto (5º) termo aditivo contratual, referente o processo administrativo nº S-5249/18 -
Carta convite nº 02/2018 de Objeto: Contratação de serviços de manutenção, instalação e
configuração de computadores e periféricos. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis do Paraná - 6ª Região. CNPJ nº 76.693.910/0001-69; Contratado: SPON
INFORMÁTICA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.096.253/0001-71. Prazo: 06 (seis)
meses, com início em 09/07/2023. Valor mensal de R$5.993,96 (Cinco mil, novecentos e
noventa e três reais e noventa e seis centavos), resultando no valor total de: R$35.963,76
(Trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos). Dotação:
6.3.1.3.04.01.005 - Serviços Técnicos de Informática. Base legal: Art. 57, § 4º, e no art. 65,
inciso II, alínea (d) da Lei 8.666/93, com suas alterações.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 05/20203
N.˚ Procedimento: 06/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 21/2023. Objeto:
Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo. Contratante: Conselho
Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado:
Atacadão da Limpeza Comércio Ltda, CNPJ n.º 00.576.658/0001-46. Valor contrato: R$
14.741,80. Dotação orçamentária: 6.2.2.01.01.038 - Material de Higiene e Limpeza. Prazo
de vigência: 04/08/2023 a 31/12/2023, Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei n.º
8.666/93. Data de assinatura: 04/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
CONTRATO N° 09/2020 N.˚ Procedimento: 09/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação n°
15/2020. Objeto: Aditivo nº 03/2023 ao contrato nº 09/2020, que tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado da prestação
dos serviços de licença de uso de software para Sistema Informatizado de Gestão de
Ouvidoria. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º
23.603.274/0001-70. Contratado: RPB Serviços e Tecnologia da Informação Eireli, CNPJ n.º
26.749.575/0001-03. Valor reajustado: R$ 8.559,80. Dotação orçamentária: 6.2.2.01.01.050
- Serviços de Informática. Prazo de vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024 Fundamento Legal:
art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura:
07/08/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2019. Contratada: WEBTRIP AGÊNCIA DE
VIAGENS E TURISMO EIRELI, CNPJ: 07.340.993/0001-90. Objeto: acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento) do valor do contrato de prestação de serviços de AGENCIAMENTO DE
PASSAGENS AÉREAS, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei
8.666/93. Valor: O acréscimo será de 25% no valor total anual do contrato, passando de
92.750,00 (noventa e dois mil e setecentos e cinquenta reais) para 115.937,50 (cento e
quinze mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), totalizando o acréscimo
de 23.187,50 (vinte e três mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
PROCESSO COREN-ES: 4056/2019.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Processo n° 022/2023 - SRP 003/2023 - UASG N° 926188
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren/MG, nos termos
do art. 8°, inciso XII, alínea "J" do Decreto 10.024 de 20/09/2019, comunica o resultado da
licitação em epígrafe, que trata de RP para futura e eventual aquisição de materiais
institucionais para a promoção de eventos técnico-científicos do Coren-MG, em que
homologou e não formalizou Ata. Motivo: Amostra Reprovada: Item: 4 Radc Serviços Ltda,
CNPJ 08.492.145/0001-69; Itens: 5 e 11 RMR Gráfica Ltda, CNPJ 46.202.155/0001-01 e
formalizou Atas de Registro de Preços com vigência de 06/06/2023 a 06/06/2024, no G1
(Itens. 1,2 e 3) para a empresa Lions Caps Produtos e Serviços Ltda, CNPJ 37.210.236/0001-
62. Valor Global para o G1: R$ 103.390,00; no Item 7 para a empresa Wes Indústria e
Comércio Ltda, CNPJ 40.126.936/0001-88. Valor Global para o Item 7: R$ 80.850,00. No
Item: 10 formalizou Ata de Registro de Preços com vigência de 20/06/2023 a 20/06/2024,
para a empresa RMR Gráfica Ltda, CNPJ 46.202.155/0001-01. Valor Global para o Item 10:
R$ 111.500,00. No Item: 08 formalizou Ata de Registro de Preços com vigência de
21/06/2023 a 21/06/2024, para a empresa Comercial Ágata de Artesanato Ltda-ME, CNPJ
00.363.814/0001-90. Valor Global para o Item 08: R$ 7.400,00. Nos Itens: 6 e 9 formalizou
Ata de Registro de Preços com vigência de 27/06/2023 a 27/06/2024, para a empresa
Comercial Promostore Confecções Ltda-ME, CNPJ 32.624.131/0001-36. Valor Global para os
Itens 6 e 9: R$ 238.990,00. Os Itens: 4, 5 e 11 restaram fracassados. Homologação do G1
(Itens.:1,2 e 3); Itens: 4,5,6,7,8,9,10 e 11 em 19/05/2023.
BRUNO SOUZA FARIAS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020
Espécie: terceiro termo aditivo ao contrato de prestação do serviço de hospedagem de
sites e correlatos para o Coren - PA. Objeto: Alteração de contrato, para proceder à
prorrogação da vigência da contratação e reajustar os valores. Partes: Conselho
Regional de Enfermagem do Pará e Prodepa - empresa de tecnologia da informação e
comunicação do estado do Pará. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor total de R$
11.113,60 (Onze mil cento e treze reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: com
fulcro na alínea "d", do inciso II do art. 65 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços relacionados à Tecnologia da Informação.
Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 04/08/2023.
Fechar