DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 702, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
delegação de competência do inciso I do art. 20 da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME
nº 6.066, de 11 de junho de 2022, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, na Portaria
MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo
SEI nº 80000.005159/2023-54, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA MARIA MOREIRA DIAS,
matrícula siape nº 1732831, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério das Cidades, para ter exercício junto à Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 984, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535 de 15 de maio
de 2023, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 80000.008335/2023-18, resolve:
DISPENSAR GERSON QUEIROZ MELO da função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Gestão Administrativa do Departamento de Extinção do
Departamento de Extinção da Funasa da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste
Ministério, a contar de 31 de julho de 2023.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 985, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535 de 15 de maio
de 2023, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 80000.008335/2023-18, resolve:
DISPENSAR MARCIO BIAGE DA SILVEIRA da função comissionada executiva de
Chefe do Serviço de Elaboração de Contratos da Divisão de Compras e Licitações da
Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.05, deste Ministério, a contar de 31 de julho de 2023.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 986, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535 de 15 de maio
de 2023, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 80000.008335/2023-18, resolve:
DISPENSAR DORCENI DE JESUS GOMES MAIA da função comissionada executiva
de Chefe da Divisão de Atividades Auxiliares e Administração de Edifícios da Coordenação
de Infraestrutura da Informação da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.07, deste Ministério, a contar de 31 de julho de 2023.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 987, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535 de 15 de maio
de 2023, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 80000.008335/2023-18, resolve:
DISPENSAR LUIZ FERNANDO REGINATO SÉ da função comissionada executiva de
Chefe da Divisão de Orçamento Quantitativo da Coordenação de Orçamento da
Coordenação-Geral
de Planejamento,
Orçamento e
Finanças
da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste
Ministério, a contar de 31 de julho de 2023.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 988, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535 de 15 de maio
de 2023, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 80000.008335/2023-18, resolve:
DISPENSAR ANTONIO JESUS VENEROSO da função comissionada executiva de
Chefe da Divisão de Execução Financeira da Coordenação de Execução Financeira da
Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária
e Financeira
da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste
Ministério, a contar de 31 de julho de 2023.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 989, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535 de
15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril
de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.008335/2023-18, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 896, de 12 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 134, em 17 de julho de 2023, Seção
2, página 5, que designou RAQUEL MARRA MOLINA DE AGUIAR para exercer a
função comissionada executiva de Chefe
da Divisão de Sustentação da
Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 990, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.008335/2023-18, resolve:
DISPENSAR RAQUEL MARRA MOLINA DE AGUIAR, matrícula Siape nº 1321121,
do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 31 de julho de 2023.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 991, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria Mcid nº 535, de 15 de maio de
2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI
nº 80000.008335/2023-18, resolve:
DISPENSAR ANTONIO JESUS VENEROSO, matrícula SIAPE nº 0479629, do
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 31 de julho de 2023.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 994, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.005098/2023-25, resolve:
DESIGNAR EDMAR MENESES CHAPERMAN, matrícula siape nº 0518947, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da
Divisão de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Coordenação de Legislação e Qualidade
de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que exerce.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 999, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535 de 15 de maio de
2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.008137/2023-46, resolve:
DISPENSAR CLEBER CORNELIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1533254, do
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva,
código FCE 1.10, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA N° 1.000, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535 de 15 de maio
de 2023, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 80000.008137/2023-46, resolve:
DESIGNAR CLEBER CORNELIO DE SOUZA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração
da Secretaria-Executiva,
código
FCE
1.10, deste
Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente exerce.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
RESOLUÇÃO Nº 494, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Presidente da COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79 do Estatuto Social. Considerando o
MEMO-CPAR nº 005/2023 de 02 de agosto de 2023, resolve:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo estabelecido na 448-2021, de
01 de setembro de 2021, publicada no DOU em 6 de setembro de 2021, edição: 169, Seção
2, página 14, para apresentação do relatório final.
JOSÉ MARQUES DE LIMA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
PORTARIA INMA Nº 154, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL
DA MATA ATLÂNTICA - INMA,
nomeado pela Portaria da Casa Civil Nº 1.366, de 15 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2022, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Delegação de Competência de que trata a Portaria MCT nº 407,
de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006,
e pelo Regimento Interno do INMA, aprovado pela Portaria MCTI Nº 7.055, de 24 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor HELIO DE QUEIROZ BOUDET FERNANDES,
Matrícula SIAPE 223456, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e, na vacância do cargo, o Chefe do Setor de Acervo e
informações, código FCE 1.02, do Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SÉRGIO LUCENA MENDES