DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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6
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
C
16
.
Reuniões; Instrução de
Processos; 
Controle 
de
Planilhas; Solicitações de
Passagens e Diárias e etc.
. Elaboração,
análise 
e
revisão
de
Documentos Normativos ou Jurídicos.
Procedimentos 
relacionados
ao
estabelecimento de regras,
A
1
Atos 
Normativos
e
respectivas 
minutas;
Instrução 
Normativa;
Exposição 
de 
Motivos;
Nota
.
A
2
.
A
3
.
A
4
.
B
5
. diretrizes 
ou
características 
para
implementação e alcance de
B
6
Técnica; 
Parecer 
de
Mérito; Medida Provisória;
Projeto de Lei; Decreto;
Portaria; 
Resolução
e
congêneres.
. resultados das políticas, programas e
ações da unidade, Sistema MinC ou
Ministérios e órgãos federais (ações
intersetoriais).
B
7
.
B
8
.
C
12
.
C
16
.
C
24
.
D
32
.
D
40
.
E
60
.
E
80
.
E
120
. Elaboração, análise, acompanhamento e
atualização de Documentos e Processos
Técnicos, Estudos, Demandas e
A
1
Nota 
Técnica; 
Parecer;
Parecer 
de
Mérito;
Relatórios; Apresentações;
.
A
2
.
A
3
. Pesquisas.
Procedimentos relacionados à produção
de informações e proposições técnicas
baseadas
A
4
Diretrizes; Elaboração de
índices; 
indicadores
e
metas; Planilhas; Mapas;
Dados
.
B
5
.
B
6
.
B
7
. em 
análises, 
estudos,
pesquisas 
e
validações 
técnicas, 
incluindo
documentos base para processos de
planejamento
B
8
estatísticos; 
Revisão
de
Documentos 
Técnicos;
Ateste de Informações; E-
mails 
Técnicos;
Despachos;
.
C
12
.
.
C
16
. estratégico e monitoramento
C
24
. por unidades internas (SE) e externas
(Casa Civil e etc).
D
32
Certificados 
e 
Notas
Informativas; 
Relatórios;
Análise de produtos de
.
D
40
.
E
60
.
E
80
.
consultoria especializada e
congêneres.
.
E
120
. Elaboração; Acompanhamento e Gestão
Orçamentária e Financeira.
A
1
Documentos relativos à
elaboração 
e
acompanhamento de PPA
e Leis
.
A
2
.
A
3
. Procedimentos 
relacionados
às
demandas financeiras e orçamentárias -
planejamento e
A
4
Orçamentárias.
Ordens Bancárias; Notas de
Empenho; 
Relatórios
Financeiros;
.
B
5
.
B
6
. execução.
B
7
Procedimentos 
SIAFI 
e
SIOP; 
Alterações
Orçamentárias;
.
B
8
.
C
12
Solicitação 
de
Recursos
Financeiros;
.
C
16
.
C
24
.
Descentralizações;
Planilhas 
de 
execução
orçamentária 
e
congêneres.
.
D
32
.
D
40
. Elaboração; Acompanhamento e Gestão
de contratos de prestação de serviços e
aquisições.
A
1
Nota 
Técnica; 
Parecer;
Relatórios; Apresentações;
Declarações; Termos de
.
A
2
.
A
3
.
A
4
. Atividades relativas ao planejamento,
formalização, monitoramento, gestão e
avaliação de contratos firmados
Referência; 
Atestes;
Processos 
SEI; 
Notas
Informativas; 
Processos
CitSmart; Ofícios;
.
B
5
.
B
6
.
B
7
. pelo
MinC 
para
fornecimento
de
serviços e aquisições para os Escritórios
Estaduais; 
Comitês
de 
Cultura;
Conferências;
CNPC; 
dentre
outras
demandas.
Despachos; 
E-mails;
Formulários; 
Planilhas;
Mensagens 
Eletrônicas;
Instrução de Processos;
Controle de
Planilhas e
etc.
.
B
8
.
C
12
.
C
16
.
C
24
.
D
32
.
D
40
. Elaboração, acompanhamento e gestão
de 
instrumentos
de 
parceria
ou
transferência de recursos.
Elaboração de minutas de
A
1
Editais; 
Notas 
Técnicas;
Parecer; 
Relatórios;
Termos de
Colaboração;
Termos
.
A
2
.
A
3
.
A
4
. instrumentos 
de
transferência 
ou
acordos e respectivos documentos de
justificação
Atividades relativas ao
B
5
de Fomento, Acordos de
Cooperação; 
Convênios;
Notas
.
B
6
.
B
7
.
B
8
. planejamento, 
seleção,
formalização,
monitoramento, gestão e avaliação de
Termos de
Colaboração; Convênios;
Termos
C
12
Técnicas; 
Declarações;
Apresentações; Processos
SEI; Notas
.
C
16
.
C
24
. de 
Execução 
Descentralizada 
e
instrumentos congêneres.
D
32
Informativas; 
Ofícios;
Despachos; 
E-mails;
Formulários; 
Planilhas;
Mensagens 
Eletrônicas;
Instrução de Processos;
Gestão de processos em
.
D
40
.
E
60
.
E
80
.
plataformas eletrônicas
específicas (Transferegov,
etc); Controle de Planilhas
e etc.
. Desenvolvimento e Gestão de Base de
Dados; 
Sistemas
e 
Portais
de
Informações.
Atividades de suporte ao
A
1
Arquivos 
de 
Planilhas;
Power BI; Access; Bancos
de 
Dados;
portais
públicos;
.
A
2
.
A
3
. desenvolvimento, 
manutenção,
alimentação de informações, evolução e
avaliação de
A
4
publicações nas páginas
oficiais e informativos do
.
B
5
.
B
6
. sistemas, plaformas, sítios eletrônicos e
congêneres, 
incluindo
processos
específicos em plataformas de consulta
pública ou outras ferramentas
B
7
Ministério 
da
Cultura;
Documentos de
suporte
ao 
desenvolvimento 
de
novos sistemas;
.
B
8
.
C
12
.
C
16
.
C
24
. eletrônicas.
D
32
Documentos de suporte à
atualização dos sistemas
existentes e congêneres;
Relatórios; 
Documentos
de requisitos;
.
D
40
.
Documentos 
de
planejamento e avaliação
do uso
de ferramentas
digitais; 
Operação
de
consultas públicas e etc.
. Elaboração 
de 
briefings; 
textos 
e
materiais visando à comunicação sobre
Programas, 
Políticas 
e
Ações 
da
unidade, subunidade ou sistema MinC,
conforme demanda.
A
1
Relatórios; 
textos;
briefings; 
tabelas;
resumos; etc.
.
A
2
.
A
3
.
A
4
.
B
5
.
B
6
.
B
7
.
B
8
.
C
12
.
C
16
.
C
24
.
D
32
.
D
40
. Participação em Reuniões, Capacitações,
Eventos 
Institucionais,
Ações 
de
articulação e similares.
Procedimentos relacionados ao
A
1
Agendas 
presenciais 
ou
virtuais 
realizadas;
Programações;
Documentos 
de
planejamento 
ou
avaliação; Relatórios;
.
A
2
.
A
3
.
A
4
.
B
5
. planejamento; participação; registro e
sistematização de reuniões; encontros e
eventos institucionais.
B
6
Atas; 
Declarações;
Briefings; Memórias e etc.
.
B
7
.
B
8
.
C
12
.
C
16
. Atendimento
e orientação
a
entes
federados, parlamentares, organizações
da sociedade civil; coletivos; artistas;
produtores e cidadãos.
A
1
Agendas 
presenciais 
ou
virtuais 
realizadas;
Programações;
Documentos 
de
planejamento ou
.
Procedimentos 
relacionados
ao
planejamento, participação,
registro e
sistematização 
de
atendimentos 
e
orientações.
avaliação; 
Relatórios;
Atas; 
Declarações;
Briefings; Memórias e etc.