DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 437, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I,
do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril de 2023,
considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o processo SEI nº 01450.005115/2023-50, resolve:
Designar o servidor Mario Antonio Ferrari Felisberto, matrícula SIAPE nº
1581297, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador(a)-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Autorização e Fiscalização, do Departamento
de Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas
respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor Fabio Guimarães Rolim, matrícula
SIAPE nº 1541176.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 4.049, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o
disposto no inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando
o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e
os incisos V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo nº 67000.007817/2023-84, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO
KANITZ DAMASCENO, Comandante da Aeronáutica, a fim de realizar viagem oficial a cidade
de Buenos Aires, República Argentina, para participar das atividades do 111º Aniversário da
Força Aérea Argentina, no período de 9 a 11 de agosto de 2023, incluindo o trânsito, com
ônus integral para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à meia diária.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e
sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o art. 11 todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.177/GC1, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67780.000529/2023-69, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Capitão Engenheiro MATHEUS
MINELLI DE CARVALHO (Nr Ord 4306759/IEAV) para cumprir a missão EXTRA/DCTA/PARTE
III/PLAMENS EXT 2023 - Doutorado em Algoritmo IA para otimização de sensor inercial, na
Universidade de Grenoble Alpes (UGA), em Grenoble, Isére, França, de acordo com as
datas abaixo relacionadas:
I - 22 de setembro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 22 de outubro de 2023 - início instalação;
III - 1º de novembro de 2023 - início da missão EXTRA PLAMENS EXT;
IV - 30 de setembro de 2027 - término da missão EXTRA PLAMENS EXT; e
V - 29 de outubro de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 1499 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-
770, de 10 de janeiro de 2019, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Ao término da missão o militar deverá ser classificado no Instituto de Estudos
Avançados (IEAV).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.178/GC1, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta dos Processos nº
60583.001851/2023-92 e nº 67000.007584/2023-10, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Especialista em
Aviões LUIZ ALBERTO FERREIRA MONTEIRO (Nr Ord 1274058/COMPREP) à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração
a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.773/1SC2, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do
art. 12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da
ICA 35-13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.004241/2023-01,
resolve:
Dispensar, a pedido, o SO BET Refm SERGIO ZIN (Nr Ord 1976877) da
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
no Colégio Estadual Cataratas, em Cascavel-PR, conforme a Portaria COMGEP nº
978/1SC2, de 22 de maio de 2023, publicada no DOU nº 97, Seção 2, de 23 de maio
de 2023, a contar de 1º de agosto de 2023, cabendo ao Segundo Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo adotar as medidas administrativas previstas
no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.776/1SC2, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o
disposto no inciso V do Art. 4° da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e Art. 11 da Portaria COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e
considerando o que consta no Processo n° 67000.007588/2023-06, resolve:
Designar o Cap Esp Aer COM R/1 FREDERICO BERNARDO SILVA (Nr Ord
0796271), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações
de desmobilização da Ecim "Escola Municipal Maria José de Miranda Burity", em Cabedelo-
PB, no período de 10 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.062, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a nomeação do Ten Cel ART (0521545343) MARCELUS
ARMINDO RIBEIRO NOGUEIRA para o desempenho do cargo de Comandante do 2º GAC L
(Itu-SP), inclusa na Portaria - C Ex nº 743, de 7 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 109, Seção 2, página 11, de 12 de junho de 2023, e no Boletim do
Exército nº 25/2023, de 23 de junho de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.063, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a nomeação do Cel QMB (0111015848) ANDRÉ LUIS
COSTA PITANGUEIRA para o desempenho do cargo de Comandante do EsSLog (Rio de
Janeiro-RJ), inclusa na Portaria - C Ex nº 172, de 22 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 38, Seção 2, página 11, de 24 de fevereiro de 2023, e no Boletim
do Exército nº 9/2023, de 3 de março de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.064, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do desempenho do cargo
de Comandante das Organizações Militares abaixo relacionadas, os seguintes oficiais:
- da EsSLog/CMVM (Rio de Janeiro-RJ), o Cel CAV (0194757035) ADAIL
RODRIGUES DE ASSUNÇÃO; e
- do 2º GAC (Itu-SP), o Cel ART (0999841836) HENRIQUE CESAR LOYOLA
SANTOS.
2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o desempenho do
cargo de Comandante das Organizações Militares abaixo relacionadas, os seguintes
oficiais:
- da EsSLog/CMVM (Rio de Janeiro-RJ), o Cel QMB (0111015848) ANDRÉ LUIS
COSTA PITANGUEIRA; e
- do 2º GAC (Itu-SP), o Ten Cel ART (0521545343) MARCELUS ARMINDO
RIBEIRO NOGUEIRA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.065, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a nomeação do Ten Cel INF (0130296940) LEONARDO
KUWABARA para o desempenho do cargo de Comandante do 4º BIL (Osasco-SP), inclusa na
Portaria - C Ex nº 743, de 7 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 109,
Seção 2, página 11, de 12 de junho de 2023, e no Boletim do Exército nº 25/2023, de 23
de junho de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.066, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20,
inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento de
Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de
outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e considerando o
disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela
Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel INF (0196098339)
WILIAM RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA do desempenho do cargo de Comandante do 4º BI
Mec (Osasco-SP).
2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel INF (0130296940)
LEONARDO KUWABARA para o desempenho do cargo de Comandante do 4º BI Mec (Osasco-SP).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

                            

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