DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os
Afastamentos do País:
Nome: ANDERSON GEYSON ALVES DE ARAUJO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1932677
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Biologia/Coordenação Acadêmica.
Data/Período: 01/10/2023 a 31/12/2023 .
Evento: Cumprir Atividades do Professor Visitante no Exterior Sênior (PVES) no
Museu de História Natural.
País de Destino: Estocolmo/Suécia.
Ônus: CAPES PrInt.
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
01/10/2023
a
31/12/2023.
Processo: 23066.041165/2023-77.
Nome: FREDERICO ARAUJO DURAO.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2011187
Unidade
Universitária/Órgão: Instituto
de Computação/Departamento
de
Ciência da Computação.
Data/Período: 09/08/2023 a 13/08/2023.
Evento: Participar de Trabalho Cientifico "Americas Conference on Information
Systems 2023" na Association for Information Systems (AIS).
País de Destino: Panamá.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.029805/2023-71.
Nome: GEORGE EVERGTON SALES SOUZA.
Cargo: Professor do Magistério Superior.
Matrícula SIAPE: 2414009.
Unidade 
Universitária/Órgão: 
Faculdade 
de
Filosofia 
e 
Ciências
Humanas/Departamento de História.
Data/Período: 03/06/2023 a 12/06/2023.
Evento: Participar Simpósio Resistências Culturais nos Impérios Ibéricos, 1500-
1850 na universidade de Cabo Verde .
País de Destino: Praia/Cabo Verde.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.033751/2023-84.
Nome: JOSE MARIA LANDIM DOMINGUEZ.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 286023
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Geocências/Departamento de
Oceanografia.
Data/Período: 29/06/2023 a 10/07/2023.
Evento: Participar do 12th International Conference on Fluvial Sedimentology
2023 - ICFS 2023 na university of Padova - IAS - SEPM - Societá Geológica Italiana.
País de Destino: Riva del Garda/Itália.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.028302/2023-88.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 926, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.040366/2023-57,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ISAAC COSTA
LAZARO, matrícula SIAPE nº 282809, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Denominação Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no
Instituto de Matemática desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 928, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo
em vista o que consta do processo n. 23066.047562/2023-52, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a ADELINDA BARBOSA DOS REIS, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor aposentado PEDRO DOS REIS, ocupante do cargo de
MECANICO, matrícula SIAPE n. 285763, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal da Bahia, falecido em 17/07/2023, com fundamento no inciso I do Art. 3º da
Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os
Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n.
424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/07/2023. Data do
óbito
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 929, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.043910/2023-12,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EVANDRO
JORGE LINS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 283996, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Classe "C", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotado no
Instituto de Geociências desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 941, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.042888/2023-93,
resolve:
Conceder aposentadoria
compulsória, a partir de
06/08/2023, com
proventos calculados pela média aritmética, a MARA MERCIA DA FONSECA, matrícula
SIAPE nº 1754297, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, Classificação D, Nível
de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 09, lotada na Faculdade de Comunicação
desta Universidade, com
fundamento no artigo 10, §1º, Inciso
III da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.922, 3 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de
1990, com o Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de
18 de Outubro de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior GUILHERME DINIZ
IRFFI, SIAPE: 3550715, lotado no Departamento de Economia Aplicada da Faculdade de
Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 03/09/2023 a
13/09/2023, a fim de realizar apresentação para o Projeto INCT Proprietas na Universidade de
Coimbra, em Portugal, com ônus limitado para a UFC. (Processo no 23067.032247/2023-11).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE
ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 3.318, 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
. S U B U N I DA D E
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
SIAPE
. Coordenadoria de Legislação e Captação de Parcerias (COLPAR)
FRANCISCO JOSE AGUIAR COSTA JUNIOR
2571639
. Coordenadoria de Promoção e Difusão da Extensão (CPDE)
MIRIAN NARJARA PIRES ROCHA
2295416
. Coordenadoria de Validação de Ações e Acompanhamento de Bolsas de Extensão (CVAB)
AGNALDO DE SOUSA GOMES
1301985
. Coordenadoria de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da Extensão (CAAE)
FRANCISCA WALESKA BRUNO NUNES
1658677
. Coordenadoria de Estágios e Empregabilidade (CEEM) - Agência de Estágios
JOSÉ CARLOS VASCONCELOS MENDES
3021030
. Coordenadoria de Desenvolvimento Familiar (CDFAM)
JOSE ALEXANDRE ALBINO PINHEIRO
3084504
. Coordenadoria da Seara da Ciência (CSC)
JESSICA MIRANDA ABREU FREIRE
2154040
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a partir da mesma data a Portaria Nº 0740, de 08 de fevereiro de 2023 (SEI nº 4083562) (Processo 23067.057541/2022-54).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 3.923, 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nomear LETICIA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3085614, para exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO
DE PESSOAL E CONTROLE EXTERNO da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, a partir de 18/08/2023 (Processo n.° 23067.036888/2023-44).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 3.947, 4 DE AGOSTO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:
Art. 1º Designar SILVIA HELENA BAREM RABENHORST, matrícula SIAPE nº 2222301, para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
BIOTECNOLOGIA (RENORBIO) da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO desta Universidade, até 31/07/2025. Art. 2º Designar VANIA MARIA MACIEL MELO, matrícula SIAPE nº 293040, como VICE-
COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação (Processo n.° 23067.027857/2023-01).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO