DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080800030
30
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 988, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) RAFAEL FERREIRA LEITE DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 2034579, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de
Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 03/09/2023 a
09/09/2023, para participar do(a) Eighteenth European Conference on Technology
Enhanced Learning, ECTEL 2023, em Aveiro, Portugal, conforme Decisão ad referendum nº
510/2023-DC-UFRPE, de 31/07/2023, bem como autorização da Administração Superior
desta
Universidade,
constantes
no
processo
mencionado
(Processo
UFRPE
nº
23082.019035/2023-50).
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 989 Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) RAFAEL FERREIRA LEITE DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 2034579, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de
Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 10/09/2023 a
16/09/2023, para realização de visita técnica na Université Paul Sebatier Toulouse III, na
cidade de Toulouse/França, conforme Decisão nº 7079/2023-DC-UFRPE, de 25/07/2023,
bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no
processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.019522/2023-12)
Nº 990 Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ANA LUCIA FIGUEIREDO PORTO, Matrícula SIAPE nº 0384972, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia
e Fisiologia Animal, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 08/09/2023 a
19/09/2023, para participação de Programa de intercâmbio acadêmicos, científico, cultural
ou tecnológico, estágios, missões e visitas para o reconhecimento de instituições de
importância acadêmica, cultural, técnica e científica, Edital Print Capes, na Universidade do
Porto (Portugal), conforme Decisão nº 103/2023-CTA-DMFA, de 26/07/2023, bem como
autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo
mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.019320/2023-71)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 5.488, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº . 23083.033435/2023-68,
resolve:
Contratar BRUNA MEDEIROS GOUVÊA, como Professor (a) substituto (a), na
área de Economia Política e História do Pensamento Econômico, do Departamento de
Ciências Econômicas, do Instituto Multdisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 48/2023,
DOU de26/06/2023, durante o período de 03/08/2023 a 31/12/2023, na vaga decorrente
do Afastamento para Tratar de Interesses Particulares do Professor ROBSON DIAS DA
SILVA .
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 505, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil temporária a BRIAN CARMELINA DA GAMA, matrícula
SIAPE 06854770, na condição de menor sob guarda da ex-servidora LEONI TEREZINHA
SOARES DA GAMA, matrícula SIAPE 1159872, ocupante do cargo de Cozinheira, nível de
classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 10, falecida no dia 28 de
junho de 2015, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a" e §3º e art.
222, inciso IV, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 40, § 7º da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
regulamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004, nos termos do
processo judicial nº 5004300-06.2017.4.04.7200 (Processo nº 23080.066011/2016-81).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.819, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.117206/2022-34, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Jeferson da
Costa Marchiori, Matrícula SIAPE 1048002, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
com lotação oficial no Departamento Odontologia Restauradora/CCS, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.843, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, e
tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de
2010, e o que consta do Processo n. 23081.101987/2023-26, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, VÂNIA PEREIRA OLIVEIRA ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 4º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Palmeira das Missões, o cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 579719.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.873, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.097642/2023-61, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Paulo Tarso
Rocha da Silva, Matrícula SIAPE 378981, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I,
II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIAS DE PESSOAL CEFD/UFSM DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de
21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
Nº 47-DISPENSAR Maristela da Silva Souza, Matrícula SIAPE 3315169, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Desportos Individuais do Centro de Ed u c a ç ã o
Física e Desportos, Código FG1.140, para a qual foi designada pela Portaria N. 29/CEFD, de
09/08/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 48-DESIGNAR Maristela da Silva Souza, Matrícula SIAPE 3315169, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Desportos Individuais do Centro de
Educação Física e Desportos, Código FG1.140, para um mandato de dois meses.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO LUIS SAWITZKI.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.735 - Conceder o afastamento do país a MARIA JOSÉ DA SILVA FERNANDES,
Professora Associada do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São
Paulo, no período de 31/08/2023 a 08/09/2023, para participar no "35th International
Epilepsy Congress", na Irlanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020180/2023-
13).
Nº 3.736 - Conceder o afastamento do país a MARINA SOUZA LOBO GUZZO, Professora
Associada do Departamento de Saúde, Clínica e Instituições do Campus Baixada Santista,
no período de 01/09/2023 a 10/09/2023, para participar do projeto 3Ecologias na
Universidade Concordia em Montreal, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.018767/2023-62).
Nº 3.737 - Conceder o afastamento do país a ELBERT EINSTEIN NEHRER MACAU, Professor
Titular da Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, no período de 01/09/2023 a
09/09/2023, para participar no "XLIII Dynamics Days Europe", na Itália, com ônus CNPq
(Processo SEI nº 23089.021426/2023-74).
Nº 3.738 - Conceder o afastamento do país a GABRIELA DE BRELÀZ, Professora Adjunta do
Departamento Acadêmico de Administração do Campus Osasco, no período de 02/09/2023
a 09/09/2023, para participar no "2023 Open Government Partnership Global Summit", na
Estônia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.019804/2023-50).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.753, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente a partir de 08/08/2023, o servidor
DOMINGOS PALMA, Matrícula SIAPE nº 1350132, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
Referência 3, Regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São Paulo, com base no art. 40, § 1°, inciso II, da Constituição
Federal de 1988 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos proporcionais de 21/35 avos (Processo nº 23089.015690/2023-79).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 546, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor EZEQUIEL BATISTA DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE
nº 3067563,
para exercer a
função de
Coordenador do
Colegiado de Psicologia, do Centro de Formação em Ciências da Saúde, do
Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
Fechar