DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização
de afastamento da
servidora Liliane
Campos Machado,
matrícula SIAPE nº 1064363, publicada no DOU nº 132, de 13/07/2023, seção 2, página 31,
Processo SEI nº 23106.076551/2023-66,
onde se lê: "no período de 30 de agosto a 16 de setembro de 2023",
leia-se: "no período de 26 de agosto a 16 de setembro de 2023".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 2.834, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, ROBENILSON MOURA BARRETO, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Psicologia escolar e do desenvolvimento (PED), área Psicologia, em
regime de 20 horas semanais, pelo período de 01 de AGOSTO de 2023 a 02 de ABRIL de
2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o
art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato n. 142/2023, Processo nº 23106.065843/2023-73.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
ATO Nº 2.727, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/08/2023, servidor Eugênio José Guilherme de
Aragão do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 717300, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Faculdade de Direito.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Ato Decanato de Gestão de Pessoas n. 2682/2023, publicado no DOU
em 01/08/2023, Edição 145, Seção 2, Página 63, referente à renovação de contrato do(a)
professor(a) substituto(a) PAULA SARRI DE ARAÚJO FARIAS.
Onde se lê: "pelo período de 25 de JULHO de 2023 a 31 de JULHO de 2024"
leia-se: "pelo período de 01 de AGOSTO de 2023 a 31 de JULHO de 2024".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.740, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo nº 23107.021863/2023-22,
resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2637, de 31 de julho de 2023,
publicada no DOU nº 145, Seção 2, página 64, de 1º de agosto de 2023, que cedeu pelo
período de 12 (doze meses), o servidor LUCIANO DE SOUZA FERREIRA, Técnico em
Laboratório, Classe D, Nível IV, Padrão 13, Matrícula SIAPE nº 1448469, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para exercício junto à Fundação de
Cultura Elias Mansour (FEM), com base no disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 580, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDERSON FERREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1009901,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Meio Ambiente/FCBA ,
com mandato no período de 1º de agosto de 2023 a 31 de julho de 2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador, designado no art. 1º
desta Portaria, desde 1º de agosto de 2023.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 422, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no
artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao
contido no processo nº 23115.019294/2023-56, resolve:
Exonerar, a pedido, CLAUDIA DE SOUSA FIDELIS, Matrícula SIAPE nº
1169092, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-AREA, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 720179, lotado(a) no(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PINHEIRO/CCPI.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de
21/07/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
(*) Republicada por ter saído na Edição do DOU nº 149, de 07/08/2023, Seção
2, página 37, com incorreção no texto originalmente publicado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 420, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar a requisição sem reembolso, do servidor BRUNO BORGES DEMINICIS,
SIAPE: 1805659, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Direção
do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais (ICNHS), Campus de Sinop-MT, para o
exercício do Cargo de Investigador de Defesa Comercial e Interesse Público, na Secretaria
de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços -
MDIC.
Caberá ao Órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão
de origem ao término da requisição. Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência
do servidor, mensalmente, ao Órgão ou entidade requisitado.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo: 23108.046617/2023-73).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR
GR 1205234, de 04 de agosto de 2023, resolve:
Nº 1.274 - DISPENSAR a servidora LILIANE CARVALHO BICA POITEVIN, Assistente em
Administração, SIAPE 2188342, da função de Chefe do Setor Administrativo do Hospital
Universitário Veterinário, da Universidade Federal do Pampa, FG-2.
Nº 1.277 - DESIGNAR o servidor DOUGLAS PATRICK MAIA BORGES, Assistente em
Administração, SIAPE 2221883, para exercer a função de Chefe do Setor Administrativo do
Hospital Universitário Veterinário, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Portaria
SEDGG/ME nº 6.066/2022, publicada no Diário Oficial da União em 13/07/2022, na Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e demais
informações que constam do processo nº 23100.011623/2023-80, resolve:
Nº 1.278 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor GABRIEL MEDEIROS CHATI, SIAPE
2075415, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus
Jaguarão, na cidade de Jaguarão/RS, a fim exercer suas atividades na Secretaria de
Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura (MinC), com Sede e foro em
B r a s í l i a / D F.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a sua
vigência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.999/UFPEL, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.030254/2023-13; resolve:
Designar a servidora ROSANA AVILA PEREIRA CHOLLET, ocupante do cargo de
Administrador de Edifícios, SIAPE nº 1965738, SIAPECAD nº 01748967, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a)
Núcleo de Assessoria Administrativa PROPLAN, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.000/UFPEL, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.030254/2023-13;
resolve:
Dispensar o servidor RAFAEL EICHOLZ RUTZ, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 2029568, SIAPECAD nº 01812790, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria
de Planejamento e Desenvolvimento, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de
Assessoria Administrativa PROPLAN.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 533/GR/UNIR, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR;
a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no
DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no
processo nº 23118.001275/2021-81; resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 527/2023/GR/UNIR, de 28 de julho de
2023, publicada no DOU nº 145, de 1 de agosto de 2023, p.66., nos seguintes
termos:
Onde se lê:
"Art. 3º Designar o servidor EVARISTO CORREA SIAPE nº 2245900,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a Função de
Coordenador do Programa Institucional de Bolsas e Trabalho Voluntário de
Iniciação Científica (PIBIC), Função Gratificada (FG-1), a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União."
Leia-se:
"Art. 3º Designar o servidor FABRÍCIO EVARISTO CORREA SIAPE nº
2245900, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a
Função
de Coordenador
do Programa
Institucional de
Bolsas e
Trabalho
Voluntário de Iniciação Científica (PIBIC), Função Gratificada (FG-1), a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
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