DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 2.597, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de
2022, alterado pela Portaria nº 53, de 18 de julho de 2023, e o constante do processo nº
59000.012827/2023-11, resolve:
DESIGNAR IEDA DO SOCORRO ALMEIDA JENNINGS para exercer a função
comissionada de Auditor-Chefe da Auditoria-Geral, código FCE 1.13, da Superintendência
do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA N° 2.600, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de
2022, alterado pela Portaria nº 42, de 3 de julho de 2023, e o constante do processo nº
59000.012848/2023-29, resolve:
DESIGNAR BENEDITO BARROS CALDAS para exercer a função comissionada de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento Regional da Diretoria de
Planejamento e Articulação de Políticas, código FCE 1.13, da Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 2.606, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.056, de 29 de abril de
2022, e o constante do processo nº 59000.011721/2023-92, resolve:
NOMEAR JURANDIR PEREIRA LIBERAL para exercer o cargo comissionado de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Administração, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
(Sudene), entidade vinculada a este Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 2.611, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.012256/2023-15, resolve:
DESIGNAR DIEGO MENEGAZZI para exercer
o cargo comissionado de
Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria
de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 3.10, deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 2.612, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo nº 59000.001435/2023-19, resolve:
DISPENSAR, a pedido, MARINA ELVAS COELHO LUZ da função comissionada de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, a contar de 3 de
agosto de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 2.624, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do Art. 87 da
Constituição, tendo em vista o disposto no Art. 5º do Decreto n. 6.005, de 28 de dezembro
de 2006, e o constante no Processo SEI n. 59000.012371/2023-81, resolve:
Artigo 1º - Designar o servidor DANIEL ALEX FORTUNATO, Matrícula Siape n.
3325592, ocupante do Cargo de Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares, como responsável pelas atividades deste Ministério no âmbito do
Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos, da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República (SASF/SRI/PR).
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 2.628, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, com fundamento no § 2º, do art. 3º do Decreto n. 10.918, de 29
de dezembro de 2021, bem como considerando as alterações introduzidas pelo
Decreto n. 11.347, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, do Conselho
do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, na forma
a seguir especificada:
I - do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
a) titular: Eduardo Corrêa Tavares; e
b) suplente: Marcos Neves Torreão;
II - do Ministério da Fazenda:
a) titular: Ana Patrízia Gonçalves Lira; e
b) suplente: Alfredo Assis de Carvalho;
III - do Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) titular: Luciano Wexell Severo; e
b) suplente: Raquel Braga Barreto Sampaio; e
IV - da Secretaria Especial para
o Programa de Parcerias e
Investimentos, da Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Cleyton Miranda Barros; e
b) suplente: Alexandre Araújo Carneiro.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MDR n. 3.666, de 22 dezembro
de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 2.629, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo nº 59000.013156/2023-06, resolve:
DESIGNAR TIAGO DE SOUZA PEREIRA para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.15, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MIDR nº 2.549, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 145, Seção 2, página 78, de 1º de agosto de 2023, constante do processo nº
59000.011721/2023-92, a qual versa sobre a exoneração, a pedido, do servidor JOAO
CORDEIRO FALCAO NETO,
onde se lê: "tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro
de 2022, alterado pela Portaria nº 42, de 3 de julho de 2023",
leia-se: "tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.056, de 29 de abril de
2022".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.582, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O 
SECRETARIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 8º da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº
59000.013007/2023-39, resolve:
EXONERAR, a pedido, MAYARA ROCHA DA SILVA do cargo comissionado de
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Recursos Hídricos e
Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código
CCE 1.06, deste Ministério, a contar do dia 2 de agosto de 2023.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto Nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.003022/2023-87, resolve:
Nº 159 - Art. 1º Designar o servidor LÚCIO FLÁVIO LOPES DE MORAIS, matrícula SIAPE Nº
1216280, ocupante do cargo efetivo de Auditor, para exercer a função comissionada de
Chefe, 
código
FCE 
1.05,
do 
Serviço
de 
Auditoria,
da 
Auditoria-Geral
desta
Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 160 - Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE ALBUQUERQUE LIMA MARTINS, matrícula
SIAPE Nº 1217984, ocupante do cargo efetivo de Auditor, para exercer a função
comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Auditoria-Geral desta
Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PORTARIA Nº 161, DE 7 DE AGOSTO 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto Nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.002694/2023-75 , resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ FARIAS GOMES FILHO, matrícula SIAPE Nº
1100295, da função comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.09, da
Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, da
Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar de 28 de julho de 2023.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 411, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria
Colegiada, em sua 929ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 2 de agosto de
2023, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA
nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e,
ainda, o que consta no Processo nº 02501.003476/2023-81, resolveu:
AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor Alexandre do Prado, ocupante
do cargo comissionado Técnico, código CCT II, para participação no Curso "Hidrometria
(Teórico e Prático com ênfase em medição de vazão), promovido pela Organização
Meteorológica Mundial (OMM), a ser realizado na cidade de Cusco/Peru, no período de 26
de agosto a 3 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS