DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 25.737, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08297.002869/2023-17;
resolve:
DISPENSAR a Agente Administrativo MARIA DE FATIMA ALMEIDA DOS SANTOS,
matrícula PF nº 11.976, da função de Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de
Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.004359/2023-50;
resolve:
Nº 25.752 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ANA ESTER FERREIRA DE LIMA
OLIVEIRA, matrícula PF nº 21.963, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia
de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.
Nº 25.753 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ERICK FERREIRA BLATT, matrícula PF nº
15.000, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão
a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.754, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08206.000926/2023-03,
resolve:
DECLARAR vago, a partir de 26/05/2023, o cargo de Agente de Polícia Federal
ocupado pelo servidor THIAGO BORGES RODRIGUES, classe especial, matrícula PF nº 16.212
e SIAPE nº 1546234, lotado e em exercício no CISE/DTI/PF, com fundamento no artigo 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90, pela posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.755, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08360.005540/2023-05,
resolve:
DECLARAR vago, a partir de 31/07/2023, o cargo de Delegado de Polícia
Federal, ocupado pelo servidor MARCELO MALAQUIAS BARRETO GOMES, matrícula PF nº
23.630 e SIAPE nº 3313200, lotado e em exercício na DELEPREV/SR/PF/PA, de acordo com
o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08321.000527/2023-18;
resolve:
Nº 25.758 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VITOR VASCONCELOS LEITAO MOREIRA ,
matrícula PF nº 22.698, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Cáceres/MT, código FCE 1.01.
Nº 25.759 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GUSTAVO MAGNO DE OLIVEIRA MEND ES ,
matrícula PF nº 22.312, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Cáceres/MT, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 2.841, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério
da 
Justiça
e 
Segurança
Pública 
e
o 
contido
nos 
Processos
nº
08662.007982/2023-83 e 08662.007985/2023-17 resolve:
Art. 1º Dispensar KAUE TOLENTINO PASSOS, matrícula Siape nº 2480287,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Goiás.
Art. 2º Designar ITALO DE SOUSA LIMA MACHADO, matrícula Siape nº 1461657,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Goiás..
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nº 1.871 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a ZULMIRA DIAS QUEIROZ, na
condição de cônjuge do servidor JOEL MENDES QUEIROZ, matrícula 0163452, Policial
Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal,
vinculado à SPRF/BA, em razão de seu falecimento, ocorrido na inatividade em 22 de julho
de 2023, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº
8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V,
alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e
13.135/2015, conforme disposto no Processo n° 08655.022727/2023-50
Nº 1.872 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ABRAÃO ALMEIDA LEÃO,
matrícula 1073272, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de
Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/BA com fundamento no artigo 1°,
inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, caput, da EC n°103/2019, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme
artigo 38 da Lei n°4.878/1965 e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, da Advocacia-Geral da
União, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08655.015683/2023-10
Nº 1.873 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a LUCILENE OLIVEIRA ROCHA DA
SILVA, na condição de cônjuge, do servidor ANTONIO LUIS RAMIRO DA SILVA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE 0749115, vinculado à SPRF-RJ, em razão do seu falecimento
ocorrido na inatividade em 04 de julho de 2023, com fundamento no artigo 23, §§ 1º e 4º,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº
8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015 e no artigo 77, § 2º, incisos V,
alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e
13.135/2015, conforme disposto no Processo n° 08657.022797/2023-98
Nº 1.874 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DELTONIO DOS SANTOS
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1071178, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal,
do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-DF, com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com
redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, §3°, da
Emenda
Constitucional
n° 103,
de
2019,
com
proventos integrais
e
paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965,
e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo,
conforme disposto no Processo n° 08675.001656/2023-13
Nº 1.875 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor BENEDITO ANTÔNIO DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0169631, ocupante do cargo de Motorista Oficial, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/RJ, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade de reajustes na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em
atividade, de acordo com o artigo 3º, § único, da EC nº 47/2005 combinado com o artigo
7º da EC nº 41/2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto
no Processo nº 08657.009244/2023-40
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.866 Dispensar, a contar de 07 de agosto de 2023, ALESSANDRO DA SILVA FONSECA ,
matrícula Siape nº 2074946, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Nº 1.867 Designar CARLOS DA COSTA VIEGAS, matrícula Siape nº 1461602, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.868 Designar DIOGO COSTA FERREIRA, matrícula Siape nº 3157596, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do
Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal na Bahia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 1.869 Dispensar GIOVANI MARIA JUNIOR, matrícula Siape nº 1515567, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em São Paulo.
Designar ANDREY PAULO SOUKUP, matrícula Siape nº 1379323, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.870 Dispensar LIGIA MARTINS LAGE, matrícula Siape nº 3268171, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe da
Delegacia em Cárceres, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Mato Grosso.
Dispensar LIGIA MARTINS LAGE, matrícula Siape nº 3268171, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo
de Policiamento
e Fiscalização, código FCE
1.01, da Delegacia em
Cárceres, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 398, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela subdelegação do art. 7º da Portaria MJSP nº 65, de 25 de janeiro de
2019, e considerando o constante dos autos do processo nº 08016.006103/2023-
11,resolve:
Art. 1º Designar FELLIPE CAVALCANTE ROLIM, Agente Federal de Execução
Penal, matrícula SIAPE 1736939, para o encargo de "Coordenador Institucional - Substituto"
da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em Pernambuco, previsto no art. 5º da
Portaria MJSP nº 65, de 25 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI

                            

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