DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 707 - Designar ADRIANA BARBOSA, CPF nº 070.994.618-00, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em São
Paulo - Lapa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta
Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente - Substituto
PORTARIA Nº 711, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar WILSON PEREIRA MARTINS NETO, CPF nº 025.516.603-60, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de
Endereços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.3, desta
Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente
Substituto
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 178, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar RODOLFO ANTONIO DE MOURA SILVA, CPF nº 058.***.***-61, para o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Segurança Operacional e Carga, da Coordenação-Geral de Gestão, do
Departamento de Investimentos da Secretária Nacional de Aviação Civil do Ministério de
Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na
vacância do cargo, atualmente ocupado por Raquel Nascimento Rocha.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o que consta do processo nº 50020.002921/2023-41, resolve:
Dispensar, a pedido, WIILBER DA ROCHA SEVERO, CPF nº 428.***.***-15, da
função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, na Secretaria Nacional de Portos e
Transportes Aquaviários, deste Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 27 de julho
de 2023.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 180, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o que consta do processo nº 50020.002921/2023-41, resolve:
Dispensar WIILBER DA ROCHA SEVERO, CPF nº 428.***.***-15, do encargo de
substituto de Coordenador, código 1.10, da Coordenação de Orçamento e Administração
da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, deste Ministério de Portos e
Aeroportos, a contar de 27 de julho de 2023.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 732, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUSBTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.044066/2023-41,
resolve:
NOMEAR ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA, matrícula SIAPE nº 1863784,
para exercer o para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência
Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuárias, desta
Agência em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
FERNANDO MOTTA ASSIS DE LACERDA, matrícula SIAPE nº 1767999, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião trimestral do "FAA ARAC
Flight Test Harmonization Working Group" (FTHWG) número 67, em Toulouse - França, no
período de 16 a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00066.009344/2023-14.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do país do
servidor:
RONALDO WAJNBERG GAMERMANN, matrícula SIAPE nº 2105486, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 20 de julho
de 2023, Seção 2, página 57, processo nº 00058.025752/2023-12.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
BENEDITO MASSAYUKI SAKUGAWA, matrícula SIAPE nº 664117, Tecnologista, a
fim de participar da reunião do Grupo de Trabalho "TFAL - Task Force Abstraction Layer
(AL)", na sede da "Federal Aviation Administration - FAA", em Boston - EUA, no período de
4
a 10
de
setembro
de 2023,
inclusive
trânsito,
com ônus.
Processo
nº
00066.009194/2023-49.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:
FRANCISCO
AUGUSTO GABÃO
MONTEIRO,
matrícula
SIAPE nº
1763274,
ocupante de cargo comissionado código CGE III, e PAULO HENRIQUE IENGO NAKAMURA ,
matrícula SIAPE nº 1767311, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, ambos
Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da "Sexagésima Reunión
del Equipo Regional de Seguridad Operacional de la Aviación - Panamérica (PA-RAST/60),
del Grupo Regional de Seguridad Operacional de la Aviación - Panamérica (RASG-PA)", em
Washington, D.C - EUA, no período de 20 a 25 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº 00066.008213/2023-10.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 753, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.046922/2023-01, resolve:
DISPENSAR FABIO ENRIQUE PADILLA CASTRO, matrícula SIAPE nº 1020228, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Promoção e Melhoria Contínua, código CCT IV, da Assessoria de Segurança Operacional
desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 754, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.046922/2023-01, resolve:
DESIGNAR OTHAVIO LUIS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1667076, para exercer
o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Promoção e
Melhoria Contínua, código CCT IV, da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 755, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.046922/2023-01, resolve:
DESIGNAR GUILHERME DA ROCHA COSTA, matrícula SIAPE nº 1547283, para
exercer o encargo de segundo substituto eventual, do Cargo Comissionado Técnico de
Promoção e Melhoria Contínua, código CCT IV, da Assessoria de Segurança Operacional
desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do
primeiro substituto simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 759, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do processo nº 00066.009306/2023-61, resolve:
Declarar vago, a contar de 2 de agosto de 2023, por motivo exoneração a
pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe B, Padrão V, do
Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor PAULO ROBERTO ALVES, matrícula
SIAPE nº 1649679.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 763, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.046690/2023-82, resolve:
DESIGNAR EDMILSON SOUZA ANASTACIO, matrícula SIAPE nº 1579873, para
exercer o encargo de substituto(a) eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Infraestrutura e Administração Predial, código CCT IV, da Superintendência
de Administração e Finanças desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 765, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de
2022, no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e inciso XVI do artigo 1º da Portaria ANAC nº 3.319, de 24 de outubro
de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.041924/2023-03,
resolve:
Art. 1º Localizar o servidor(a) RONALDO WAJNBERG GAMERMANN,
matrícula SIAPE nº 2105486, em Porto Alegre/RS, para exercício do Cargo
Comissionado Técnico de Coordenador de Análise e Monitoramento Integrado
- CAMI, código CCT-IV, da Assessoria de Segurança Operacional - ASSOP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

                            

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