DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 652, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO- GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 05 DE 18/04/2022 PUBLIC A DA
EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 500 DE 01/04/2022 PUBLICADA EM
DOU Nº 64 DE 04/04/2022 E NO QUE CONSTA NO PROCESSO SEI Nº 35014.260758/2023-
25 E TAREFA GET 251234271
Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Temporária à CAIO VITOR DOS SANTOS SILVA, na
qualidade de Filho menor, do ex-servidor VININCIUS OLIVEIRA RIOS SILVA, matrícula SIAPE
nº 1784653, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 18/06/2023, Ativo, com
fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/06/2023 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 657, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35014.277689/2023-99, e tarefa GET nº 1070849383,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Vera Lucia Silva de França, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor José Carlos de França, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
matrícula SIAPE nº 879403, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
aposentado falecido em 11/07/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/07/2023, data do
óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 658, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.273131/2023-34, resolve :
Art. 1º - Conceder pensão a LAIDES FRANCISCA DA SILVA THEODORO MACIEL,
na qualidade cônjuge do ex-servidor ALBERTO PEREIRA DE MELO, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, matrícula Siape 0891156, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 16/06/2023, com fundamento no
inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com
o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda
Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNCO/SEGEP - SRNCO/DIGEP - SRNCO/COGP - SRNCO/SRNCO/INSS
Nº 15, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022,
no uso das atribuições que lhe confere no inciso I, alínea e, do artigo 273 da PORTARIA
PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para
a prática de atos administrativos no âmbito da Gestão de Pessoas, bem como o contido no
processo SEI 35014.253547/2023-36 resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 05/07/2023, do cargo efetivo de TÉCNICO DO
SEGURO SOCIAL, o servidor PAULO EDSON DA SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE
2.017.327, CPF nº 004.866.XXX-20, código da Vaga: 634044, Classe "C", Padrão "I", do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com
fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
GERÊNCIA EXECUTIVA PIRACICABA
PORTARIA GEXPIR - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 13, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS da
Gerência Executiva PIRACICABA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999,
na redação dada pelo Decreto 6.722, de 30 de dezembro de 2008, e pela Resolução nº 1.304
do Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, de 13 de fevereiro de 2009, resolve:
Designar SANDRA REGINA DE LARA BOM, na função de membro suplente do
Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, pelo SINDICATO RURAL DE
PIRACICABA E REGIÃO, representando os empregadores.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições sobre esta vaga da Portaria GEXPIR - SRSE-I/INSS Nº 08.
RAQUEL FORNASSARO DIEHL VICTORIA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.204, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto
no art. 122 da Lei n° 12.529, de 30 de novembro de 2011, na Lei nº 12.775, de 28 de
dezembro de 2012, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de 2022,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora DANIELLE CRISTINA LANIUS, matrícula
SIAPE nº 1726615, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, pertencente ao quadro de
pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício junto ao Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (CADE).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURO VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA
PORTARIA DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA, no uso de suas atribuições previstas
nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis do posto como
Unidade Gestora 240066 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal, resolve:
Confirmar LUÍS CLÁUDIO VILLAFAÑE GOMES SANTOS, ministro de primeira
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 342.696.301-91,
como ordenador de despesas, titular.
Confirmar PAULO TARISSE DA FONTOURA, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 425.001.767-20, como ordenador de despesas,
substituto.
Confirmar GUILHERME FRAZÃO CONDURU, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 667.086.807-34, como
ordenador de despesas por delegação de competência.
Dispensar MARIA JOSÉ CORDEIRO FERREIRA, auxiliar operacional de serviços
diversos do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 308.499.341-68,
como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira.
Designar DANIELE FERNANDES ROCHA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 053.960.666-95, como responsável,
titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira.
Dispensar PAULO TARISSE DA FONTOURA, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 425.001.767-20, como responsável, substituto,
pelos atos de gestão orçamentária e financeira.
Designar MARÍLIA BELTRÃO DE LACERDA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 636.417.981-91, como responsável,
substituta, pelos atos de gestão orçamentária e financeira.
Confirmar ELIAS DE FREITAS, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 222.914.311-53, como responsável, titular, pela
conformidade diária de gestão.
Confirmar RICARDO DA SILVA ALVES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 688.403.491-20, como responsável, substituto,
pela conformidade diária de gestão.
Dispensar RENATA CABRAL WOLFENBARGER,
auxiliar administrativa do
Consulado-Geral do Brasil em Atlanta, CPF 081.058.007-13, como responsável, titular, pela
arrecadação de receitas.
Designar, em caráter excepcional, FABIO GIAMBRUNO BEZERRA, auxiliar
administrativo nesta repartição consular, CPF 278.7921.838-76, como responsável, titular,
pela arrecadação de receitas.
Confirmar MARIA JOSÉ CORDEIRO FERREIRA, auxiliar operacional de serviços
diversos do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 308.499.341-68,
como responsável, substituta, pela arrecadação de receitas.
Dispensar GUSTAVO DA VEIGA GUIMARÃES, conselheiro do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 731.556.407-15, como responsável, titular, pela
gestão do patrimônio e bens móveis.
Designar MARÍLIA BELTRÃO DE LACERDA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 636.417.981-91, como responsável,
titular, pela gestão do patrimônio e bens móveis.
Confirmar, em caráter excepcional, JORGE FERREIRA DA SILVA, auxiliar de apoio
nesta repartição consular, CPF 286.865.437-15, como responsável, substituto, pela gestão
do patrimônio e bens móveis.
Dispensar KÁTIA CHRISTINA FURTADO OSÓRIO, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 152.804.461-49, da função de
responsável, titular pela inscrição de notas de empenho em restos a pagar não
processados a liquidar e em liquidação.
Dispensar
PATRÍCIA FERREIRA
PACHECO,
ex-auxiliar administrativa
nesta
repartição consular, CPF 031.502.279-50, da função de responsável, substituta, pela
inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar e em
liquidação.
LUÍS CLÁUDIO VILLAFAÑE GOMES SANTOS
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CANTÃO
PORTARIA DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A ENCARREGADA DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CANTÃO, no uso de
suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro
de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis do Posto como Unidades Gestoras 240288 e 240295, no Sistema Integrado
de Administração do Governo Federal, resolve:
Dispensar FREDERICO S. DUQUE ESTRADA MEYER, CPF 344.294.687-53, ministro
de primeira classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, titular;
Dispensar JIAYIN HE, contratada local nesta Representação Consular, como
responsável, substituta, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão.
Dispensar LAURA BERTUZZI, CPF 003.865.150-50, oficial de chancelaria do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta,
pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Dispensar LAURA BERTUZZI, CPF 003.865.150-50, oficial de chancelaria do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos
Atos de Conformidade de Registro de Gestão;
Designar SABINE NADJA POPOFF, CPF 151.073.961-00, Ministra de Segunda
Classe do Quadro Especial do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como Ordenadora de Despesas, titular;
Designar, em
caráter excepcional,
JIAYIN HE,
contratada local
nesta
Representação Consular, como responsável, titular, pelos Atos de Conformidade de
Registro de Gestão.

                            

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