DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080800050
50
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Confirmar MAYBI RODRIGUES MOTA, CPF 350.992.018-06, segunda-secretária
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de
Despesas, substituta;
Confirmar MAYBI RODRIGUES MOTA, CPF 350.992.018-06, segunda-secretária
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular,
pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira.
SABINE NADJA POPOFF
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ISTAMBUL
PORTARIA DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ISTAMBUL, no uso de suas atribuições e
nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, DEBORAH ELISA POYANCO
MORALES, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1574973, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul, nesta repartição
consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
RUY PACHECO DE AZEVEDO AMARAL
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MILÃO
PORTARIA DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL EM MILÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto na Portaria n° 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição
do
Rol de
Responsáveis
da Unidade
Gestora 240248
no
Sistema Integrado
de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar LUIZ MARIA PIO CORRÊA, ministro de segunda classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n. 845.437.367-53, na função de
Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência;
Dispensar FELIPE HADDOCK LOBO GOULART, conselheiro do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF n. 074.976.427-90, da função de Ordenador de
Despesas, substituto;
Nomear MARI CARMEN RIAL GERPE, conselheira do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF n. 011.961.907-55, para a função de Ordenadora de
Despesas, substituta;
Confirmar MARCO SPARANO, segundo-secretário do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF n. 665.303.007-59, na função de Responsável pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Dispensar CARLOS ADÃO DOS SANTOS RIBEIRO, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
n. 094.706.216-54, da função de
Responsável pelos Atos de Gestão
Orçamentária e Financeira, substituto;
Designar EDUARDO DE CAMPOS TEIXEIRA, assistênte de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n. 866.736.371-53, para a função de
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Dispensar MARIA CICERA LINS DOS SANTOS, agente de portaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n. 144.982.514-15, da função de
Responsável pela Conformidade dos Atos de Gestão, titular.
Dispensar FLÁVIA MARIA DE CASTRO MARSIGLIA, oficial de chancelaria, do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n. 014.255.687-42, da função
de Responsável pela Conformidade dos Atos de Gestão, substituta;
Nomear CARLOS ADÃO DOS SANTOS RIBEIRO, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n. 094.706.216-54, para a função de
Responsável pela Conformidade dos Atos de Gestão, titular;
Nomear MARIA CICERA LINS DOS SANTOS, agente de portaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n. 144.982.514-15, para a função de
Responsável pela Conformidade dos Atos de Gestão, substituta.
HADIL FONTES DA ROCHA VIANNA
CONSULADO-GERAL EM XANGAI
PORTARIA DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM XANGAI, no uso de suas atribuições e nos
termos do e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de
2023, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE
FILHO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer a função de chefe dos Setores de Promoção Comercial e Investimentos e do
Agronegócio desta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria, sem
prejuízo das funções que ora exerce.
AUGUSTO SOUTO PESTANA
EMBAIXADA DO BRASIL EM BRATISLAVA
PORTARIA DE 7 DE AGOSTO 2023
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, a.i.,
DA EMBAIXADA DO BRASIL EM
BRATISLAVA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de
dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, LUCIANA LYRIO RIBEIRO DE
SOUZA, oficial de chancelaria, classe C, Padrão IV, Siape nº 1279837, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta Missão Diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
DANIEL COSTA FIGUEIREDO
EMBAIXADA DO BRASIL EM BUDAPESTE
PORTARIA DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM BUDAPESTE, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria número 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se
refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora número 240221, no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar SUSAN KLEEBANK, CPF 238.617.461-15, ministra de primeira classe
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesa
titular;
Confirmar ROBERTO COLIN, CPF 358.717.099-15, ministro de segunda classe do
quadro especial de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de
despesa substituto;
Confirmar CATARINA DA MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO, CPF 857.370.701-15,
primeira-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Designar FLÁVIO SANTOS LIBÓRIO BARROS, CPF 631.512.270-15, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Confirmar PAULO RIBEIRO LINS, CPF 221.509.781-72, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos
atos de conformidade de registro de gestão;
Confirmar MARIA MADALENA SOUSA, CPF 142.883.384-68, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituta, pelos atos de conformidade de registro de gestão.
SUSAN KLEEBANK
EMBAIXADA DO BRASIL EM MALABO
PORTARIA DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MALABO na qualidade de Gestor, nos termos do
disposto no Artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro
de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares,
resolve delegar, até o término de sua missão no posto, MARIA DO SOCORRO SANTOS
CONCEIÇÃO, assistente chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe S, padrão V,
matrícula Siape nº 457105, do Ministério das Relações Exteriores, competência para
executar todos os atos de gestão orçamentário financeira e patrimonial relacionados com
esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio
da residência oficial do chefe do posto.
LEONARDO CARVALHO MONTEIRO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.198, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar THIAGO DE FARIA MIRANDA, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2507905, da função de assistente da Secretaria
de Gestão Administrativa, código FCE 2.07, a contar de 26 de junho de 2023.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.199, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar FILIPE CORREA NASSER SILVA, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1546043, para exercer a função de assessor do
Gabinete do Ministro das Relações Exteriores, código FCE 2.14.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.200, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar CAIO FLÁVIO DE NORONHA E RAIMUNDO, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651420, para
exercer a função de assessor do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores, código FCE
2.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.201, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar EDUARDO ALBERTO DE SOUSA CARVALHO, assistente de chancelaria,
classe C, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1490268, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares,
bem como na vacância do cargo, o chefe da Central de Atendimento, código FCE 1.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Nº 1.202 - Dispensar EDIVALDO TENÓRIO DE CERQUEIRA, assistente de chancelaria, classe
Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
0460491, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Programas de
Promoção Comercial e Investimentos, a contar de 19 de junho de 2023.
Nº 1.203 - Designar CRISTOVÃO CARDOSO NAUD, oficial de chancelaria, classe Especial,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0980702,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Programas de
Promoção Comercial e Investimentos.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.501, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela
Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro
de 2020, resolve:
Exonerar, a partir de 7 de agosto de 2023, SIMONE MARTINS DE
PAULA,
do Cargo
Comissionado
Executivo de
Coordenadora
de Atos
e
Publicações Oficiais, CCE-1.11, código 01.0050, da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra.
NÍSIA TRINDADE LIMA