DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 333, DE 28 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no
NUP: 25000.103217/2023-04, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a contar de 25 de julho de 2023, o cargo de
Administrador, ocupado por RODRIGO VIEIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 2130069,
admitido em 27 de maio de 2014, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º -Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009 COGES/DENOP/SRH/MP, a
presente vacância gera direito à recondução ao cargo.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 311, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º. - Conceder aposentadoria voluntária a EDITE ALVES VITOR, matrícula
SIAPE 540679, cargo Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no Art. 40º §1º, III da EC 41/03 c/c Art. 3º da EC
103/2019.
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.005091/2022-45).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO N° 165, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder pensão à FÁTIMA APARECIDA FREIRE DA SILVA REIS, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor (a) aposentado(a) OSVALDO DA SILVA REIS, matrícula no SIAPE nº
0494263, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, falecido em 12.07.2023, a contar da data do óbito, com fundamento no
Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item
6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000623/2023-68)
MARLI SOREL DE ARAUJO GONCALVES
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 166, DE 7 DE AGSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JEOVAH TOSCANO DE ARAUJO, matrícula
no SIAPE nº 500427, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do
Nível Intermediário, na forma do Artigo 4°, §6º, Inciso II da Emenda Constitucional
103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no
Artigo
26, §
2º,
Inciso I
da Emenda
Constitucional
103/2019. (Processo
nº
25005.000630/2023-60)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 107, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntaria ao Servidor JUAREZ COIMBRA ORMONDE,
matricula 481982, cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal
deste Ministério, fundamento 49011 com base legal na EC 103 3º, acrescido de 11% (onze)
de adicional por tempo de serviço, GDPST, GACEN
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
(Processo SEI nº 25007.000227/2023-11)
LAIRSON VIEIRA DE MORAES
PORTARIA Nº 108, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON RIBEIRO DA SILVA,
Matricula SIAPE 0487735, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49011) com base na EC 103 3º Aposentadoria
Especial, acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN.
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
(Processo SEI nº 25007.000228/2023-65)
LAIRSON VIEIRA DE MORAES
PORTARIA Nº 110, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:
I - Conceder Pensão Civil Vitalícia a VENICI DA PENHA CRUZ ALMEIDA, esposa
da ex-servidor NILO ARAUJO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 552145, Cargo Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda
Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, a partir da data do óbito, ocorrido em 27/07/2023,
com fundamento nos Art. 217, inciso I, e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei n.º
8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda
Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.
II - A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50%
(cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida de
cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por
cento).
(Processo nº 25007.000229/2023-18).
LAIRSON VIEIRA DE MORAES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 256, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Conceder pensão civil a SEBASTIÃO ESTEFANIO PINTO RABELO, na condição de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) HERONICE DINIZ RODRIGUES RABELO, ocupante do cargo de
Visitador Sanitário, matrícula SIAPE nº 472973, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério, que faleceu em 18/07/2023, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
da Lei nº 8.112/1990, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro
de 2020, combinado com os artigos 11, 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e
vigência financeira a partir da data do óbito. (NUP: 25018.001162/2023-00).
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 308, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor Substituto Eventual do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério
da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SE/MS nº
3.003, de 5 de novembro de 2021, publicada no DOU - Seção 2, Nº 214, de 16 de
novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia
a LAURINDA SOARES BASTOS, com
fundamento no artigo 217, inciso III da Lei 8.112/90, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME
nº 424, de 29 de dezembro de 2020, C/c art. 40, § 7º da Constituição Federal/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, na condição de cônjuge do ex-
servidor ALCIDES RODRIGUES BASTOS, matrícula 6638970, aposentado do cargo de médico,
Classe S, Padrão III, falecido em 13/06/2023, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso
I, da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015 e pela Lei nº 13.846/2019 e no
artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, combinado com
os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e vigência financeira a partir da
data do óbito.
PEDRO DE JESUS DA SILVA
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 294, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS
nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/08/2023 o servidor GUSTAVO COSSICH DE
HOLANDA SALES, Matrícula nº 5490026, Médico, nível S, Classe C, Padrão VI, código de
vaga 96370, do Quadro de Pessoal deste Ministério. (SEI Nº 33367.095382/2023-46).
JEFFERSON ANTUNES GOMES
PORTARIA Nº 298, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº
685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições
legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº
209, de 03.11.2009, resolve:
Art.1º Conceder pensão vitalícia ao cônjuge: David Francisco de Oliveira, com
fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, combinada com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso II, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 27/01/2023, da ex -
servidora ativa: Ina Patricia Carvalho Lirio André, matrícula 1203063, Auxiliar de
Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito. (Processo nº. 33367.098260/2023-10). Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON ANTUNES GOMES
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 1.013, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia ao Sra. MARIA DO CARMO ARAUJO DE OLIVEIRA, por
falecimento do servidor OSCAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 063.720-3,
Motorista Oficial, código NI 242985, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, a partir de
19/07/2023, data do óbito do referido servidor, com fundamentos abaixo especificados:
BENEFICIÁRIO: MARIA DO CARMO ARAUJO DE OLIVEIRA
COTA-PARTE: 1/1
FUNDAMENTO: Art. 217, inciso III e Art. 222, inciso VII, da Lei 8.112/90; com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com o Art. 23 da Emenda constitucional
nº 103/2019.
GERMANA LYRA BAHR
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