DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - Ordenador de Despesas Substituto: ANTONIA MARIA DE SOUSA GADELHA,
CPF: ***.954.563-**;
III - Gestor Financeiro Titular: ANTONIA MARIA DE SOUSA GADELHA, CPF:
***.954.563-**;
IV - Gestor Financeiro Substituto: AMANDA MAMEDE LEITE, CPF: ***.704.251-
**;
V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: NAYARA
CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, CPF ***.081.121-**; e
VI - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: GABRIEL
FERRAZ DE MIRANDA, CPF: ***.368.711-**.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 4.338, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.028933/2023-75, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FABRÍCIO BOTELHO DE ARAÚJO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1785858, para substituir o cargo de
Coordenador-Geral de Custos de Infraestrutura, código CCE 1.13, da Diretoria de
Planejamento e Pesquisa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 4.342, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
05/10/2021, publicado no DOU de 05/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e ainda o disposto no processo nº
50622.003605/2019-21, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JÁCOME DA SILVA MARINHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064712, para exercer a função de
Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado de Rondônia, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da
referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.344, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50610.003788/2023-09, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor AUGUSTO AYUB, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2107879, da função de Coordenador de
Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado
do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.345, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.028983/2023-52, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PHILIPE PESSOA NUNES MARTINS, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2064582, para exercer a função de Chefe do Serviço
Especializado de Telecomunicações, código FCE 1.06, da Coordenação de Infraestrutura de
Tecnologia da Informação, vinculada à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da
Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensado da função
atualmente ocupada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.362, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 173 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD
nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e considerando o
constante no processo nº 50623.000554/2020-18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1234250, como Ordenador de Despesas da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Tocantins, e o servidor EDUARDO SUASSUNA
NÓBREGA,
matrícula
SIAPE
n° 1571889,
como
Ordenador
de
Despesas
substituto, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 2556, de 05/05/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 07/05/2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E
COMPETITIVIDADE NO TURISMO
PORTARIA SNPTUR Nº 8, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no
Turismo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.765, de 03 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de agosto de 2023,
resolve:
Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados para realizar atos de gestão
nas Unidades Gestoras 540006 SNDTur - Executora de Contratos e 540012 SNDTur -
Executora de Convênios:
I. Ordenador de Despesa Titular: Milton Sergio Silveira Zuanazzi - CPF: 219.158.810-22;
II. Ordenador de Despesa Substituto: Débora Vieira Barboza - CPF: 646.045.431-00;
III. Gestor financeiro Titular: Débora Vieira Barboza - CPF: 646.045.431-00;
IV. Gestor financeiro Substituto: Danielle Oliveira dos Santos - CPF:006.966.205-37.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON ZUANAZZI
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 252, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
suas atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal e no art. 12 do
Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto
no art. 1º, II, e §§ 3º, 4º, 5º, 6º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014,
e considerando o que consta do Processo 19.00.4009.0001546/2022-84, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 14 de agosto de
2023, o prazo das atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº
185, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de maio
de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPU Nº 154, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 26, inciso VIII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e
tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria PGR/MPU n° 825, de 14 de
novembro de 2013, e o contido no Procedimento de Gestão Administrativa
nº1.00.000.007698/2023-33, resolve:
Art. 1º A Portaria PGR/MPU nº 120, de 06 de julho de 2023, publicada no DOU
de 10 de julho de 2023, Seção 2, p. 66, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Designar o Promotor de Justiça LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República junto à Assessoria
Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça (AJCRIM/STJ) e junto ao Grupo Estratégico
de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), pelo prazo de 2 (dois) anos, com prejuízo
parcial de suas atribuições no Ministério Público do Estado de São Paulo e ônus para a
origem."(NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA PGR/MPU Nº 155, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o contido no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
e a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, na 326ª Sessão Ordinária, realizada em 31 de julho de 2023, constante do
Procedimento Administrativo MPDFT nº 19.04.3701.0039734/2023-24, resolve:
Art. 1º Promover, por merecimento, LEONORA BRANDAO MASCARENHAS
PASSOS PINHEIRO, Promotora de Justiça, ao cargo de Procuradora de Justiça da carreira do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em vaga decorrente da posse, em cargo
público inacumulável, do Procurador de Justiça Maurício Silva Miranda, conforme consta da
Portaria PGJ/MPDFT nº 664, de 11 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 132, de 13 de julho de 2023, Seção 2, pg. 74.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA PGR/MPU Nº 156, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o contido no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
e a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, na 326ª Sessão Ordinária, realizada em 31 de julho de 2023, constante do
Procedimento Administrativo MPDFT nº 19.04.3760.0037296/2023-72, resolve:
Art. 1º Promover, por antiguidade, SELMA LEAO GODOY, Promotora de Justiça
Adjunta, ao cargo de Promotora de Justiça da carreira do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, em decorrência da aposentadoria do Promotor de Justiça Edimar
Carmo da Silva, conforme consta da Portaria PGJ/MPDFT nº 284, de 2 de junho de 2021,
publicada no DOU nº 104, de 7 de junho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS