DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 10.167, DE 17 DE JULHO DE 2023
Outorga
autorização para
uso
de
radiofrequências a
VAZ
VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 47.718.974/0001-79, associada a autorização do Serviço
Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 8.897, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Processo nº
53548.000951/2023-62. Declarar extinta, por
Cassação, a
autorização outorgada à entidade, RILDO SOUZA DA SILVA, CPF nº ***.156.141-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 3 DE JULHO DE 2023
Nº 9.023 - Processo nº 53548.000922/2023-09. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, LUCIANO LIMA SANTANA, CPF nº ***.568.311-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 9.024 - Processo nº 53548.000846/2023-23. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, SAMUEL GOMES DA SILVA, CPF nº ***.357.839-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 9.025 - Processo nº 53548.000880/2023-06. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, RONE SOARES DE ANDRADE, CPF nº ***.437.211-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 9.028 - Processo nº 53548.000704/2023-66. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, JULIO ALVES DOS REIS, CPF nº ***.136.341-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 9.029 - Processo nº 53548.000672/2023-07. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, VALDIR RUFATO JUNIOR, CPF nº ***.542.166-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 9.030 - Processo nº 53548.000642/2023-92. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, VANDERLEI DE OLIVEIRA, CPF nº ***.496.279-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 9.031 - Processo nº 53548.000652/2023-28. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, VALDO BATISTA DE SOUZA JUNIOR, CPF nº ***.237.499-
**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço
de Rádio do Cidadão.
Nº 9.033 - Processo nº 53548.000477/2023-79. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, JOAO ROBERTO PAULINO, CPF nº ***.979.299-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2023
Nº 9.127 - Processo nº 53548.001136/2023-11. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, MARCO ANTONIO GUILHERME, CPF nº ***.956.591-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 9.129 - Processo nº 53548.001012/2023-35. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, MARCIO ANTONIO BERNARDO, CPF nº ***.667.991-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 9.136 - Processo nº 53548.000878/2023-29. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, RONNY ERICK TEIXEIRA DE SOUZA, CPF nº ***.798.801-
**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço
de Rádio do Cidadão.
Nº 9.164 - Processo nº 53548.000792/2023-04. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, SILVANO CARDOSO ALVES, CPF nº ***.615.601-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 9.171 - Processo nº 53548.000817/2023-61. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, LEOCIR FERREIRA SILVEIRA, CPF nº ***.855.741-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 5 DE JULHO DE 2023
Nº 9.231 - Processo nº 53548.000814/2023-28. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, LEANDRO PEREIRA MENDES, CPF nº ***.372.301-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 9.236 - Processo nº 53548.000811/2023-94. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, LEANDRO LOPES DE ARAUJO, CPF nº ***.118.108-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 21 DE JULHO DE 2023
Nº 10.434 - Processo nº 53548.001283/2023-91. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.371.481-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 10.436 - Processo nº 53548.001647/2023-32. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, JOSE OSMAR DA SILVA, CPF nº ***.375.831-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 11.110, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Processo: 53578.001336/2023-16. Expede autorização a GINNA SHACHA BRITO
MORE, CPF nº ***.820.512-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Nº 11.181 - Processo: 53578.001259/2023-02. Expede autorização a JABIL INDUSTRIAL DO
BRASIL LTDA, CNPJ nº 04.898.857/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de
interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de
uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:
Nº 11.187 - Processo: 53578.001368/2023-11. FRANCISCO DE ASSIS ROCHA DE MELO, CPF
nº ***.556.192-**.
Nº 11.185 - Processo: 53578.001366/2023-22. FABIO RAMOS SILVA PEREIRA, CPF nº
***.336.652-**.
Nº 11.186 - Processo: 53578.001367/2023-77. FIDELES COSTA FARIAS, CPF nº ***.126.652-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 443, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
232411 - A FÁBULA DA ROSA DOS VENTOS
AVILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 49.036.686/0001-60
Processo: 01400013557202365
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 373.854,82
Prazo de Captação: 08/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto prevê a criação, montagem e realização do musical "A
FÁBULA DA ROSA DOS VENTOS". Trata-se de uma obra teatral original que narra a jornada
de Aira e Yanto através de uma envolvente fábula. O projeto será realizado na cidade de
Curitiba/PR, e seguirá a proposta do teatro popular, incorporando o teatro de rua como
elemento central. Dessa forma, todas as apresentações serão acessíveis ao público, com
entrada gratuita.
232403 - A Incrível Lenda do Capim Dourado
ISCA - INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL ARAGUAIA
CNPJ/CPF: 20.947.381/0001-28
Processo: 01400013548202374
Cidade: Araguaína - TO;
Valor Aprovado: R$ 269.251,36
Prazo de Captação: 08/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto prevê a circulação do espetáculo teatral "A INCRÍVEL LENDA
DO CAPIM DOURADO" que, é um espetáculo criado para múltiplos espaços, mas traz em
sua essência a linguagem do teatro de rua, criando dessa forma uma atmosfera propícia
para levar ao maior número de pessoas a importância do teatro na formação e informação
da pessoa, bem como reafirmar a importância do capim dourado como um bem cultural e
econômico para o nosso povo.
232408 - A MAGIA DOS LIVROS
DZ7 PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 01.346.819/0001-78
Processo: 01400013553202387
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.570.279,00
Prazo de Captação: 08/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto se refere à realização de apresentações do espetáculo
musical A MAGIA DOS LIVROS. A Montagem trará para o palco uma história com músicas
originais, numa produção requintada e inédita com um texto lúdico e divertido que
agradará toda a família.
232402 - A MENINA DO SINAL
ILUMINART PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDAl
CNPJ/CPF: 23.445.071/0001-01
Processo: 01400013547202320
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.699.600,00